CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 24/10/2023

SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 15h30min

TEMA: "PLP 125/2023: questões trabalhistas envolvendo direito do trabalho e direito processual do trabalho"


    ROBERTO RANGEL MARCONDES (Confirmado)
    Procurador Regional do Trabalho
    Ministério Público do Trabalho

    MILTON COELHO DA SILVA NETO
    Senhor Secretário da Microempresa e Empresa de Pequeno
    Porte e do Empreendedorismo (Sempe)

    CARLITO MERSS (Confirmado)
    Gerente da Unidade de Políticas Públicas do SEBRAE

    ERCILIO SANTIONINI (Confirmado)
    Presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e
    Empreendedores Individuais - CONAMPE

    Representante da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de
    Pequeno Porte (Comicro)