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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA
DA
45ª
REUNIÃO
DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA REALIZADA
EM 20
DE
SETEMBRO
DE
2023 Às quinze horas e seis minutos do dia vinte de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Lima - Presidente; Mauricio do Vôlei, Nely Aquino e Bandeira de Mello - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Augusto Puppio, Dr. Luiz Ovando, Fabio Reis, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, José Rocha, Kiko Celeguim, Márcio Marinho e Prof. Paulo Fernando - Titulares; Chiquinho Brazão, Delegado Fabio Costa, Diego Garcia, Gustavo Gayer, Helena Lima, Luiz Gastão e Thiago de Joaldo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Franciane Bayer e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Pereira, Delegado da Cunha, Luciano Vieira, Otoni de Paula, Paulinho Freire, Pedro Paulo e Renildo Calheiros. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Delegado da Cunha, determinou o aproveitamento das presenças do painel eletrônico da Reunião Deliberativa anterior, conforme acordado pelos membros da Comissão e declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 4/2023, de sua autoria, para o Comitê Paralímpico Brasileiro apresentar e debater os Planos e Programas para 2023 com vistas às Olimpíadas e às Paralimpíadas de Paris, em 2024. O presidente em exercício convidou o Senhor Paulo Losinskas, diretor jurídico do Comitê Paralímpico Brasileiro e o senhor Jonas Freire, diretor de alto rendimento do Comitê Paralímpico Brasileiro para comporem a mesa dos trabalhos. A seguir, o Presidente esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de 20 minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após a exposição, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Após esclarecer os procedimentos, o Presidente passou a palavra para o sr. Paulo Losinskas e para o senhor Jonas Freire. Também fizeram uso da palavra o senhor Daniel Brito, gerente de Comunicações do Comitê Paralímpico Brasileiro e o senhor Fábio Araújo, Secretário Nacional do Paradesporto. O presidente em exercício, Deputado Delegado da Cunha, encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Lima, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |