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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.
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Às nove horas e quarenta e nove minutos do dia vinte de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Vitor Lippi - Vice-Presidente; Cleber Verde, Daniel Freitas, João Maia e Raimundo Santos - Titulares; Ana Pimentel, Bebeto, Cabo Gilberto Silva, Caio Vianna, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Daniel Agrobom, Hélio Leite, Iza Arruda, Jadyel Alencar, Jefferson Campos, Lucas Ramos, Marco Brasil, Nilto Tatto, Rodrigo Estacho, Silas Câmara, Soraya Santos e Tadeu Veneri - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Caveira, Domingos Neto, Roberto Monteiro Pai e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daiana Santos, Gilvan Maximo, Luisa Canziani e Reimont. ABERTURA: O Presidente em exercício, deputado Caio Vianna, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (semipresencial) destinada a debater a "BLOCKCHAIN COMO MEIO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos nº 22/2023 (CCTI), de autoria do deputado Caio Vianna. O Presidente informou que, em razão do número de convidados, as apresentações seriam divididas em duas mesas. Em seguida, saudou os palestrantes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, não sendo permitidos apartes e, em seguida, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais em até três minutos. O Presidente convidou os expositores para comporem a primeira mesa e destacou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão, no portal da Câmara, ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra aos seguintes palestrantes: Diego Oliveira Farias, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU); Aristides Andrade Cavalcante Neto, Chefe Adjunto do Departamento de Tecnologia da Informação do Banco Central do Brasil (Bacen); Eliana Cardoso Emediato de Azambuja, Coordenadora-Geral de Governança Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); e Chicão Bulhões, Secretário Municipal no Rio de Janeiro, que participou de forma virtual pela plataforma Zoom. Encerrada a primeira mesa o Presidente agradeceu aos palestrantes e convocou a formação da segunda mesa. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra aos seguintes palestrantes: Julien Dutra, Diretor de Relações Institucionais da Mercado Bitcoin; Jeferson Dias Barbosa, Assessor da Presidência da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); Caio Sanas, Advogado, Mestre em Inovação Tecnológica pela Universidade Federal de São Paulo, professor convidado de Blockchain da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV/Rio); e Felipe Leão, gerente do laboratório de inovação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), participante do projeto de desenvolvimento e implantação da Rede Blockchain Brasil, junto ao TCU, BNDES e outras instituições públicas, representando o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP), que participou de forma virtual pela plataforma Zoom. Após as apresentações, o Presidente teceu considerações sobre o tema. Em continuidade, usaram da palavra os deputados Soraya Santos e Raimundo Santos. Em seguida o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou as seguintes Reuniões: Audiência Pública, para quarta-feira, 27 de setembro, às 9 horas e 30 minutos, para discutir “OS PROJETOS ESTRATÉGICOS DA FAB PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO BRASIL”; e Reunião Deliberativa, também para quarta-feira, 27 de setembro, após a audiência, com pauta a ser divulgada oportunamente. Encerrou a Reunião às treze horas e três minutos. E, para constar, eu Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luisa Canziani, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |