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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2023.
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Às nove
horas e onze minutos do dia vinte e um de setembro de dois mil e vinte e
três, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Glauber
Braga, Gustavo Gayer, Luiz Lima, Reginete Bispo, Sargento Gonçalves e Zeca
Dirceu - Titulares. Compareceram também os Deputados Delegado Caveira e
Roberto Monteiro Pai, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Alice Portugal, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alden, Carlos
Henrique Gaguim, Chico Alencar, Cristiane Lopes, Damião Feliciano,
Dandara, Daniel Barbosa, Delegada Adriana Accorsi, Delegado Paulo
Bilynskyj, Diego Garcia, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto
Nascimento, Idilvan Alencar, Ismael, Maria Rosas, Moses Rodrigues, Olival
Marques, Pastor Gil, Pedro Campos, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Uczai,
Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth, Professora
Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Ricardo Ayres, Socorro Neri, Tabata
Amaral, Talíria Petrone e Waldenor Pereira. Justificaram a ausência os
Deputados Cabo Gilberto Silva, Fernando Mineiro e Ricardo
Ayres. ABERTURA:
Havendo número regimental, a deputada Reginete Bispo, que
presidiu a reunião, declarou
abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública
Semipresencial, atendendo ao Requerimento nº 140/2023, de autoria da
Deputada Dandara, subscrito pela Deputada Professora Luciene Cavalcante,
aprovado em 28/06/2023, para debater “acerca dos desafios para a garantia
do direito à educação de meninas e mulheres negras ”. A Presidente
convidou para compor a mesa de debates os seguintes expositores: Natália
Neris, Coordenadora-Geral de Ações Afirmativas na Educação da Diretoria de
Políticas de Ações Afirmativas – Ministério da Igualdade Racial; Magali
Dantas, Coordenadora-Geral de Capacitação de Altos-Executivos da Escola
Nacional de Administração Pública – ENAP; Lucimar Rosa Dias, Diretora de
Políticas de Educação Étnico-racial e Educação Escolar Quilombola da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão SECADI/MEC; Suelaine Carneiro, Diretora de Educação
e Pesquisa na Geledés - Instituto da Mulher Negra; Sra Neon Cunha,
Ativista independente; Amarilis Costa, Professora de Direito, Doutora em
Direitos Humanos e Pesquisadora do GEPPIS - EACH/USP e Liziane Guedes Da
Silva, Professora na UniRitter, psicóloga e doutoranda do Programa de
Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul –
UFRGS. A Sra. Givânia Silva, Coordenação Nacional das Comunidades
Quilombolas – CONAQ, foi convidada, mas não compareceu à reunião.
Formada a
Mesa, a Presidente apresentou suas considerações sobre o tema e concedeu a
palavra aos convidados. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião deliberativa
no dia 25 de setembro de 2023 para debater o Exame Nacional de Revalidação
de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior
Estrangeira (Revalida), e encerrou os trabalhos às dez horas e cinquenta e
cinco minutos. E, para constar, eu, Lucas Cordova, lavrei a presente Ata,
que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Moses
Rodrigues e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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