Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia sete de julho de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Pastor Reinaldo e Colbert Martins - Vice-Presidentes; Alex Canziani, Bismarck Maia, Deley, Enio Tatico, Gilmar Machado, João Mendes de Jesus, João Tota, Josué Bengtson, Orlando Desconsi e Ricarte de Freitas - Titulares; Carlos Alberto Leréia, Eduardo Sciarra, Jefferson Campos, Mariângela Duarte e Ronaldo Vasconcellos – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alceste Almeida, Cleuber Carneiro, Hamilton Casara, José Militão, Marcelo Guimarães Filho e Tatico. ABERTURA: O Presidente, Deputado Pastor Reinaldo, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública com o objetivo de expor e debater sobre planos de financiamentos bancários no setor de turismo, em atendimento aos Requerimentos nºs 51, 52, 54, 55 e 56, do Deputado Ronaldo Vasconcellos. Em seguida, o Presidente convidou, para compor a Mesa, os Senhores Carlos Henrique Almeida Custódio, Diretor de Crédito da Caixa Econômica Federal; João Pinto Rabelo Júnior, Gerente-Executivo da Diretoria de Governo do Banco do Brasil; Fábio Stefano Erber, Diretor da Área Industrial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; Helena Roraima Iracema Cavalcante Leite, Gerente de Ambiente de Representação e Assessoria Político Institucional da Presidência do Banco do Nordeste; e Oduval Lobato Neto, Diretor da Coordenação de Planejamento do Banco da Amazônia – BASA. Após esclarecimentos sobre as normas a serem seguidas na condução dos trabalhos, foi concedida a palavra ao Senhor Oduval Lobato Neto, que discorreu sobre a interface com as políticas e programas do Governo Federal, sobre as potencialidades e desafios para o turismo na Amazônia, sobre os programas e linhas de financiamento do BASA e sobre a aplicação de recursos pelo BASA no turismo regional. O Senhor Oduval Neto destacou que não há escassez de recursos financeiros para o desenvolvimento do turismo na região, mas há a necessidade de mobilização, visando a conscientização da sociedade e de seus organismos, para que cada um cumpra com a sua função através de parcerias (setor público, iniciativa privada e a comunidade), compartilhando responsabilidades. Encerrou propondo que o o Art. 4° da Lei nº 7.827/1989 fosse compatibilizado com o Art. 1° da Lei nº 10.177/2001. A palavra foi concedida para a fase inicial dos debates aos Deputados Josué Bengtson, Ênio Tatico e Ronaldo Vasconcellos. A expositora seguinte, a Senhora Helena Roraima Iracema Cavalcante, Gerente de Ambiente de Representação e Assessoria Político Institucional do Gabinete da Presidência do Banco do Nordeste, que expôs sobre os números, particularidades e principais programas de financiamento para o setor de turismo do referido banco. A palavra foi passada então ao senhor Carlos Henrique Almeida Custódio, Diretor de Crédito da Caixa Econômica Federal, que expos sobre os segmentos turísticos apoiados pelo banco, alguns números e formas de financiamento e características dos produtos direcionados a essa área. Em seguida, fez uso da palavra o Senhor João Rabelo Pinto Júnior, Gerente Executivo da Diretoria de Governo do Banco do Brasil, que falou sobre os programas de financiamento dos quais o setor pode se beneficiar e sobre campanhas publicitárias de incentivo ao turismo. O último expositor, o senhor Fábio Stefano Erber, Diretor da Área Industrial do BNDES, discorreu sobre o panorama recente do turismo no Brasil, sobre o acesso ao crédito, sobre as operações contratadas em 2003 e sobre as oportunidades que o turismo brasileiro proporciona. Retornando à fase de debates, fizeram uso da palavra os Deputados Alex Canziani, autor do requerimento; João Mendes de Jesus e Ênio Tatico. Os expositores passaram então às suas considerações finais. Durante esta reunião de audiência pública, assumiram a presidência dos trabalhos os Deputados Pastor Reinaldo, Ronaldo Vasconcellos, Alex Canziani e Ênio Tatico. ENCERRAMENTO: O presidente agradeceu a presença de todos e, às dezesseis horas e cinqüenta minutos, encerrou os trabalhos. E, para constar, eu, Elizabeth Paes dos Santos _______________________ lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Militão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.