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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DE COMPARECIMENTO DE
MINISTRO
REALIZADA
EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.
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Às quatorze horas e
vinte e seis minutos do dia vinte de setembro de dois mil e vinte e três,
reuniu-se a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,
Adolescência e Família, no Anexo II, Plenário 2 da Câmara dos Deputados,
com a PRESENÇA dos senhores deputados Fernando Rodolfo - Presidente;
Rogéria Santos - Vice-Presidente; Amanda Gentil, Chris Tonietto, Erika
Kokay, Laura Carneiro, Pastor Eurico, Pastor Sargento Isidório, Silas
Câmara e Silvye Alves - Titulares; Ana Paula Lima, Andreia Siqueira,
Capitão Alberto Neto, Cristiane Lopes, Detinha, Franciane Bayer, Pastor
Diniz e Tadeu Veneri - Suplentes. Compareceram também os deputados André
Figueiredo, Carlos Henrique Gaguim, Félix Mendonça Júnior, Glaustin da
Fokus, Idilvan Alencar, Josenildo, Leo Prates, Leônidas Cristino, Márcio
Honaiser, Mauro Benevides Filho, Max Lemos, Roberto Monteiro Pai e Rodolfo
Nogueira, como não-membros. Ausência justificada da deputada Benedita
da Silva. Deixaram de comparecer os deputados André Ferreira, Clarissa
Tércio, David Soares, Dr. Jaziel, Erika Hilton, Filipe Martins e Pastor
Henrique Vieira. ABERTURA: Na
presidência dos trabalhos, O Deputado Capitão Alberto Neto declarou aberta
a trigésima reunião extraordinária de comparecimento de ministro, conforme
Requerimento de nº 42/2023, de sua autoria, que “requer comparecimento do
Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, para prestar
esclarecimentos a respeito da redução dos juros do crédito consignado de
maneira artificial”. Em seguida, anunciou a presença do Ministro,
Excelentíssimo senhor Carlos Lupi e apresentou as regras de condução da
reunião. Na sequência, passou a palavra ao Ministro Carlos Lupi para sua
exposição. As quatorze horas e quarenta oito minutos, assumiu a
Presidência dos trabalhos, o Presidente, deputado Fernando Rodolfo. Ato
contínuo, usou da palavra o autor do requerimento, deputado Capitão
Alberto Neto. Também fizeram uso da palavra para interpelações os
deputados Laura Carneiro, Rogéria Santos, Márcio Honaiser, André
Figueiredo, Leo Prates, Tadeu Veneri, Mauro Benevides Filho e Erika Kokay.
Em continuidade, o Ministro Carlos Lupi respondeu aos questionamentos que
lhe foram feitos pelos parlamentares. Durante a reunião, usaram da palavra
para Comunicação de Liderança os deputados Laura Carneiro, pelo Bloco MDB,
PSD, Republicanos, PODE; Pastor Sargento Isidório, Leo Prates, pelo Bloco
União, PP, Federação PSDB, Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade,
Patriota; Erika Kokay, pelo Bloco da Federação do PT, PCdoB, PV e Capitão
Alberto Neto, pelo PL. Antes do encerramento, o Ministro Carlos Lupi fez
uso da palavra para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente convocou para o dia 26 de setembro de 2023, às 14
horas, reunião de audiência pública para discutir o projeto de Lei
580/2007 e seus apensados, que tratam de altera a Lei nº 10.406, de 2002 -
Código Civil, para dispor sobre o contrato civil de união homoafetivas, e
encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e nove minutos. E,
para constar, eu, Márcia Cristina Abreu, lavrei a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fernando
Rodolfo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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