CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 26/09/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Instrumentos Econômicos de Proteção Ambiental"


    Expositores:

    Deputado Zé Silva - Presidente da Comissão de Legislação Participativa
    Apresentação do PL 7578/2017 - o Patrimônio Verde e o que muda na legislação brasileira

    Flávio Aurélio Nogueira Junior - Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Centro Universitário de Brasília

    Márcia Dieguez Leuzinger - Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Centro Universitário de Brasília

    Lorene Raquel de Souza - Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Centro Universitário de Brasília

    Paul Matin - Director of the Australian Centre for Agriculture and Law in the School of Law at the University of New England

    Liziane Paixão - Centro Universitário de Brasília

    Solange Teles da Silva - Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo

    Alice Rocha da Silva - Centro Universitário de Brasília

    Sharl Marimuthu - Senior Lecture of Law - University of New England

    Sandra Cureau - Subprocuradora aposentada