TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 66/2023 - do Sr. Márcio Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos, para debater a indústria dos games no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 67/2023 - do Sr. Luiz Lima - que " Requer o envio de votos de pesar em virtude do falecimento da atleta olímpica Walewska Moreira de Oliveira à família enlutada".

REQUERIMENTO Nº 68/2023 - do Sr. Luiz Lima - que " Requer a realização de audiência pública com para debater sobre saúde mental dos atletas de alto rendimento. "

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 3.346/2023 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "criminaliza o constrangimento ilegal desportivo quando praticados na presença de menores e em eventos desportivos. "
RELATOR: Deputado OTONI DE PAULA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.685/2021 - do Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo - que "altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para excluir o requisito de possuir idade mínima de 14 (quatorze) anos para receber a Bolsa-Atleta, e para permitir o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão". (Apensado: PL 4646/2019 (Apensado: PL 2615/2021 (Apensados: PL 2708/2021, PL 2741/2021 (Apensado: PL 3081/2021) e PL 3868/2021)))
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2615/2021, do PL 2741/2021, do PL 3868/2021, do PL 3081/2021, e do PL 4646/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2708/2021, apensado.

PROJETO DE LEI Nº 342/2023 - do Sr. Hercílio Coelho Diniz - que "cria o prêmio “Mérito esportivo nas escolas”, a ser concedido aos dois melhores atletas matriculados no ensino fundamental ou no ensino médio de cada escola pública".
RELATORA: Deputada HELENA LIMA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.