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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2023.
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Às quinze horas e vinte e quatro minutos do dia dezenove de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores deputados Glauber Braga e Márcio Honaiser - Titulares; Duarte Jr., Erika Kokay, Igor Timo e Sonize Barbosa - Suplentes. Compareceram também os Deputados Defensor Stélio Dener e Raimundo Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Amália Barros, Augusto Puppio, Daniela Reinehr, Dayany Bittencourt, Diego Garcia, Guilherme Uchoa, Márcio Jerry, Merlong Solano, Murillo Gouvea, Ossesio Silva, Paulo Alexandre Barbosa, Rosângela Moro, Rubens Otoni, Sargento Portugal e Zé Haroldo Cathedral. ABERTURA: O deputado Raimundo Costa, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 44/2023-CPD, de autoria do deputado Igor Timo, sobre o "Programa acesso à justiça - Defensoria pública em ação pela inclusão". O Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube, com janela de Libras. Em seguida apresentou os convidados: Conselheiro Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, , Conselho Nacional de Justiça; Anna Paula Feminella, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Defensor Público Luis Renato Braga Arêas Pinnheiro, Coordenador-Geral da Rede de Proteção da Pessoa com Deficiência das Instituições do Sistema de Justiça e Instituições Públicas do Estado de Minas Gerais; Defensora Pública Flávia Albaine Farias da Costa, Presidenta da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos; Kleidson Oliveira Bezerra, Coordenador da Pop Rua. Antes de passar a palavra a próxima expositora, o Presidente passou a palavra ao deputado Defensor Stélio Dener. A seguir passou a palavra a última convidada, Amanda Cristina Ribeiro Fernandes, Defensora Pública do Distrito Federal. Logo após, o deputado Raimundo Costa passou a presidência ao deputado Igor Timo, autor do requerimento para realização da audiência. O Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. O Presidente usou da palavra e, logo após passou a palavra aos deputados Duarte Jr., Erika Kokay e Márcio Honaiser. Logo após, fizeram uso da palavra os senhores Kauan Mansur, membro da Comissão dos Autistas da OAB/DF; Marlla Mendes, primeira presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB-Nacional; Alan Tiago Felipe e Eliana Leocádia Borges, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais – SITRAEMG. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Igor Timo encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e cinco minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Márcio Jerry, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |