TEMA: "Ratificação dos RICs encaminhados "ad referendum" da Mesa Diretora"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 680/2022 - do Sr. Marcel van Hattem - que "requer informações adicionais ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre os processos de contratação e pagamento de recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para o Censo 2022".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 681/2022 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Cidadania, no sentido de esclarecer a esta Casa as providências adotadas naquele órgão e o estágio de desenvolvimento da elaboração do regulamento de que trata o § 1º do art. 20-B da Lei Orgânica da Assistência Social – Loas (Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993), incluído pela Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 682/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, informações acerca do número de certificados de registros de armas de fogo suspensos ou cancelados pela Pasta, a título de medida protetiva, nos casos de violência doméstica contra a mulher".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 683/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações acerca do número de certificados de registros de armas de fogo suspensos ou cancelados pela Pasta, a título de medida protetiva, nos casos de violência doméstica contra a mulher".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 684/2022 - do Sr. Bira do Pindaré e outros - que "solicita Informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre o processo de coleta de dados para realização do Censo 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 685/2022 - do Sr. Dr. Leonardo - que "requer ao Sr. Ministro de Estado da Economia a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.655, de 2022"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 686/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações acerca das recentes notícias sobre o sepultamento do corpo do indígena conhecido como “índio do buraco”, encontrado morto por servidor da FUNAI acerca de dois meses atrás na Terra Indígena Tanaru, localizada em Rondônia".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 687/2022 - do Sr. Silvio Costa Filho - que "requer informações ao Ministro da Economia sobre o corte de 87% de verbas para doação de leite a famílias, do Nordeste e de MG, em situação de miséria".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 688/2022 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações a respeito das medidas tomadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para combater abuso de posição dominante das Bigtechs no mercado brasileiro de pagamentos. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 689/2022 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, esclarecimentos acerca do pagamento de remunerações extraordinárias superiores a R$ 1 milhão, além do salário mensal, muitas em um único mês, a militares da ativa, inativos e pensionistas no ano de 2020, bem como o detalhamento pormenorizado de todos os pagamentos vultosos concedidos aos militares listados nas planilhas anexas".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 690/2022 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a concessão de aditivo contratual à empresa Autotrac, presidida pelo ex-piloto Nelson Piquet, no valor de R$ 6,6 milhões por contrato assinado em 2019, sem licitação. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 691/2022 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministério da Economia sobre a liberação de R$ 29 milhões do orçamento secreto, para um usuário identificado como “Assinante”, endereçada a diversas prefeituras".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 692/2022 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministro da Infraestrutura, Sr. Marcelo Sampaio, sobre as irregularidades nas obras de manutenção da BR 364 de Rondônia ao Acre"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 693/2022 - do Sr. Dagoberto Nogueira - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cidadania devido à redução de 98% de recursos para os serviços do SUAS previstos no projeto de lei orçamentária Ploa-2023 do Governo Federal".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 694/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da auditoria realizada por este ministério sobre o SAMU no município de São Paulo/SP no ano de 2022".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 695/2022 - do Sr. Bira do Pindaré - que "solicita Informações ao Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Salustino Mesquita de Faria, sobre sua atuação na campanha do Presidente da República à reeleição, em especial em relação à coletiva de imprensa realizada no dia 24 de outubro de 2022".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 696/2022 - dos Srs. Tabata Amaral e Felipe Rigoni - que "solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações acerca da vacinação infantil contra Covid-19".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 697/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, sobre o procedimento de liberação do medicamento Braftovi, indicado para o tratamento do câncer".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 698/2022 - da Sra. Áurea Carolina - que "solicita acesso a informações ao Ministério de Minas e Energia acerca da Mina Casa Branca, em Brumadinho/MG, de responsabilidade da Mineração Geral do Brasil S/A - MGB".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 699/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Torres, informações acerca do sistema prisional em Lábrea".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 700/2022 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "solicito ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Oliveira, Ministro do Trabalho e Previdência, informações a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC sobre a Resolução CNPC nº 53/2022: Dispõe sobre a retirada de patrocínio e a rescisão unilateral de convênio de adesão no âmbito do Regime de Previdência Complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 701/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, esclarecimentos acerca, bem como cópia de todo o processo administrativo que culminou na adjudicação e homologação do item 5 do Pregão Eletrônico n° 08/2022, realizado pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF), cuja vencedora foi a empresa HORUS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 20.306.945/0001-43, que pode ter relações com empresas ligadas a irregularidades em outros órgãos da Administração Federal".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 702/2022 - da Sra. Mara Rocha - que "requer informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre n denúncias apresentadas pelo Sr. Fernando Cerimedo, no canal “La Derecha Diário”, sobre possibilidades de fraudes ocorridas nas eleições presidenciais do Brasil, agora em 2022"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 703/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Educação informações a respeito do Edital Emergencial do Programa Emergencial de Prevenção e Enfrentamento de Desastres relacionados a Emergências Climáticas, eventos extremos e acidentes ambientais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 704/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Saúde informações a respeito do relatório da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL)".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 705/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, a respeito do contingente policial destinado a atuar no segundo turno das eleições de 2022".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 706/2022 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre operações de fiscalização e outras iniciativas no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 707/2022 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre operações de fiscalização e outras iniciativas no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 708/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer informações do Exmo. Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Adolfo Sachsida, para que preste esclarecimentos em relação ao processo de privatização da “Unidade de Industrialização do Xisto (SIX)”, situada em São Mateus do Sul, no Paraná pela Empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 709/2022 - da Sra. Talíria Petrone - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Regional, DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA, informações acerca dos processos de reconstrução do Município de Petrópolis/RJ, protocolados junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 710/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República acerca da formatação de computadores do Palácio do Planalto".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 711/2022 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações relativas à estimativa da renúncia de receita tributária decorrente da aplicação do art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 712/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, acerca dos custos relativos à fiscalização do sistema eleitoral brasileiro".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 713/2022 - do Sr. André de Paula - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia referentes às memórias de cálculo das alíquotas fixas de Cofins e PIS/Pasep combustíveis".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 714/2022 - dos Srs. Felipe Rigoni e Tabata Amaral - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Victor Godoy Veiga, informações acerca da realização das provas do Enem 2022"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 715/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer ao Ministério da Saúde informações sobre a liberação e compra de imunizantes de segunda geração (bivalentes)".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 716/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações relativas acerca das medidas tomadas em face das ações conduzidas pela Polícia Rodoviária Federal e pelas paralisações de rodovias em todo o Brasil".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 717/2022 - do Sr. Bira do Pindaré e outros - que "requer informações junto ao Ministério da Defesa referente ao controle de embarcações à deriva no litoral brasileiro".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 718/2022 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao sr. ministro da Justiça e da Segurança Pública a respeito da paralisação na emissão de passaportes"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 719/2022 - da Sra. Marília Arraes - que "requer informações do Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, acerca do Edital nº 17, de 14 de maio de 2021".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 720/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, acerca da Assessoria de Comunicação do Ministério da Defesa".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 721/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira acerca de reunião com o senhor Walter Delgatti".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 723/2022 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao sr. ministro da Educação sobre contingenciamento de verbas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 724/2022 - do Sr. Luis Miranda - que "solicita ao Ministro da Economia a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.609/2019, bem como dos respectivos apensados, que alteram a Lei nº 8.989 de 24 de fevereiro de 1995, modificada pela Lei nº 10.754 de 31 de outubro de 2003, para estender a isenção de imposto sobre produtos industrializados (IPI) aos veículos utilizados em serviço pelos oficiais de justiça".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 725/2022 - do Sr. Ricardo Silva - que "solicita ao Ministro de Estado da Economia informações detalhadas sobre empréstimo para modernização tributária realizado entre a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 726/2022 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos, sobre a notícia de que os computadores do Planalto foram apagados por suposta “ameaça” "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 727/2022 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações sobre a incorporação, pelo SUS, de novos tratamentos da covid-19".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 728/2022 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer informação ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) sobre o não-cumprimento do Decreto 141, de 25 de agosto de 2016, que aprova o texto do Acordo sobre a Constituição da Rede Internacional do Bambu e Ratã, celebrado em Pequim, em 6 de novembro de 1997, ratificado pelo despacho presidencial de 17 de julho de2017 pelo presidente Michel Temer".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 729/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, a respeito de contratos de apoio administrativo do Ministério das Relações Exteriores".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 730/2022 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a disponibilização no SUS do procedimento de estimulação elétrica do nervo vago".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 731/2022 - do Sr. Orlando Silva - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito das providências tomadas para solucionar a falta de pagamento de milhares de residentes e bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 732/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, sobre o Programa Viatura Blindada de Combate Cavalaria Média sobre Rodas VBC Cav MSR".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 733/2022 - da Comissão de Educação - que "requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca de dados referentes à execução da Lei 14.113/2020".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 734/2022 - do Sr. Patrus Ananias - que "solicita informações ao Exmo. Sr.Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia, sobre empreendimento minerário no Distrito de Amarantina, no Município de Ouro Preto, em Minas Gerais".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 735/2022 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito das providências administrativas tomadas para cobrir o prejuízo causado pelas empresas INTERNATIONAL GAMING TECHNOLOGY BRASIL SERVIÇOS DE DADOS LTDA. e SCIENTIFIC GAMES BRASIL LTDA, em função da não execução da concessão da Loteria Exclusiva da União Federal, conhecida como LOTEX e sobre os prejuízos advindos da frustração de receitas causada por elas".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1/2023 - do Sr. Marangoni - que "requer informações ao Exmo. Sr. Paulo Teixeira, Ministro Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, referente ao Programa Titula Brasil, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2/2023 - do Sr. Carlos Sampaio - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, relativamente a contratos de financiamento firmados entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e exportadores brasileiros de bens e serviços, por meio da linha de crédito BNDES Exim Pós-embarque, dos quais são devedores países estrangeiros".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3/2023 - do Sr. Junio Amaral - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, acerca da estrutura e das políticas de alfabetização que serão adotadas pela nova gestão no Governo Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4/2023 - do Sr. Carlos Jordy - que "requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre os gastos com a recepção de posse do presidente da república".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5/2023 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "solicita informações ao Comandante da Aeronáutica, através do Sr. Ministro de Estado da Defesa a respeito da Operação Escudo Yanomami".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 6/2023 - do Sr. Coronel Assis - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações concernentes ao Decreto nº 11.366, de 01 de janeiro de 2023, que suspendeu os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, suspende o tiro recreativo e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 7/2023 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o estado das investigações da Comissão de Valores Mobiliários acerca de denúncias relativas à manipulação ocorrida no mercado acionário nacional"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 8/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, acerca de informações referentes às manifestaçõe ocorridas no dia 08 de janeiro de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 9/2023 - do Sr. Alex Manente - que "requer informações ao Ministro da Saúde sobre transição de gênero no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 10/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, acerca de informações referentes às novas prisões – fruto dos inquéritos que investigam os atos ocorridos nas manifestações no dia 08 de janeiro de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 11/2023 - do Sr. Carlos Jordy - que "requer informações ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre os gastos com cerimonial de posse e recepção do presidente da República".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 12/2023 - do Sr. Daniel Soranz - que "requer informações ao Ministério da Saúde sobre o uso obrigatório de máscaras em aeroportos e aeronaves".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 13/2023 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações relativas à renúncia efetiva de receita tributária decorrente da aplicação do art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 14/2023 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Ministro do Turismo relativas à supervisão e fiscalização da gestão da Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional de Turismo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 15/2023 - do Sr. Luiz Lima - que "requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra da Saúde informações sobre postagem em rede social compartilhada com a Sra. Janja Silva em 03.02.2023"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 16/2023 - do Sr. Luiz Lima - que "requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Casa Civil informações sobre postagem em rede social do Presidente da República, de 03.02.2023, mencionando a existência de 14 mil obras do governo federal paradas no País".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 17/2023 - do Sr. Marangoni - que "requer informações ao Exmo. Sr. Jader Barbalho Filho, Ministro das Cidades, referentes ao Diagnóstico de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas, relativamente aos municípios do Estado de São Paulo. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 18/2023 - do Sr. Luiz Lima - que "requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra do Esporte informações sobre a estrutura e funcionamento da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem – ABCD".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 19/2023 - da Sra. Julia Zanatta - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre a extinção da diretoria responsável pelas escolas cívico-militares e o destino destas instituições, bem como a respeito da revogação do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 20/2023 - do Sr. Fred Linhares - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre a extinção do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), disposto na Lei nº 13.932/2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 21/2023 - do Sr. Mauricio Neves - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre as questões que especifica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 22/2023 - do Sr. Tenente Coronel Zucco - que "requer informações ao Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a respeito da extinção da Diretoria das Escolas Cívico-Militares e sobre qual será o futuro destas instituições".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 23/2023 - do Sr. Mario Frias - que "solicita a Excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa, informações a respeito da autorização, por parte do Ministério da Cultura, da emissão de passagens, e diárias para pessoas que não possuem e/ou não possuíam, vinculo oficial com o Ministério e suas Vinculadas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 24/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre a suspensão do Saque-aniversário do FGTS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 25/2023 - dos Srs. Adriana Ventura e Marcel van Hattem - que "requer informações adicionais ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Marco Edson Gonçalves Dias, sobre medidas preventivas tomadas em relação aos atos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 26/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a continuidade da Política Nacional de Alfabetização".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 27/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações adicionais ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre o sigilo imposto às imagens da invasão ao Palácio do Planalto no dia 08 de janeiro de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 28/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações adicionais ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a adesão do Brasil à OCDE".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 29/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Educação informações sobre a continuação e manutenção de programas, ações e afins após a extinção da Secretaria Nacional de Alfabetização".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 30/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "solicita à Excelentíssima Sra. Ministra da Saúde sobre informações acerca do cumprimento da Lei 13.931/2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 31/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre a continuação e manutenção de programas, ações e afins após a extintação da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 32/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania informações sobre a continuação e manutenção de programas, ações e afins após a extinção da Secretaria Nacional da Família".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 33/2023 - do Sr. Marcel van Hattem e outros - que "requer informações adicionais ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre elaboração de anteprojeto de lei visando à regulação das redes sociais, sob a justificativa de controle e banimento de conteúdos “antidemocráticos”. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 34/2023 - do Sr. Tião Medeiros - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, sobre as providência tomadas pela Comissão de Valores Mobiliários acerca dos problemas financeiros das Americanas S. A. que repercutem negativamente no mercado de capitais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 35/2023 - dos Srs. Pastor Henrique Vieira e Sâmia Bomfim - que "requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informações a respeito das Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestem atendimento como hospital psiquiátrico".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 36/2023 - do Sr. Junio Amaral - que "requer esclarecimentos ao Exmo. Sr. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Marco Edson Gonçalves Dias, sobre ações e trabalhos de inteligência em relação aos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 37/2023 - do Sr. Junio Amaral - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 38/2023 - do Sr. Marangoni - que "requer informações sobre o Programa Casa Verde e Amarela ao Ministro do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 39/2023 - dos Srs. Adriana Ventura e Gilson Marques - que "requer informações adicionais ao Secretário de Comunicação Social, Paulo Pimenta, sobre nota pública quanto à publicação do jornal Folha de São Paulo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 40/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações adicionais ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre a nomeação do Secretário de Comunicação Institucional da pasta".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 41/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre denúncia de ocupação irregular de cargos na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 42/2023 - do Sr. Otoni de Paula - que "solicita à Presidência da República, através do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), informações sobre a cessão exclusiva à Rede Globo de vídeos referentes aos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 43/2023 - do Sr. Deltan Dallagnol e outros - que "requer informações detalhadas ao Sr. Ministro da Casa Civil acerca de aquisição, por dispensa de licitação, de móveis para a Presidência da República".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 44/2023 - do Sr. Junio Amaral - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre recursos destinados para a execução de obras em Contagem - MG".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 45/2023 - da Sra. Julia Zanatta - que "requer informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços a respeito da suspensão de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, destinadas ao setor agropecuário".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 46/2023 - do Sr. Delegado Fabio Costa - que "requer esclarecimentos ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes, sobre a suspensão da Operação Carro Pipa no Estado de Alagoas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 47/2023 - do Sr. Samuel Viana - que "“Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Ministério da Agricultura e Pecuária, com a finalidade obter informações sobre quais os danos que poderão ser causados na Agropecuária, com a suspensão do protocolo de pedidos de financiamento no âmbito de Programas Agropecuários do Governo Federal, para o Ano Agrícola 2022/2023, em razão do nível de comprometimento dos recursos disponíveis nos Programas/Linhas do setor agropecuário.”. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 48/2023 - do Sr. Julio Lopes - que "requer informações econômicos-fiscais ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, a fim de subsidiar a elaboração de proposição legislativa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 49/2023 - da Sra. Daniela Reinehr - que "requer informações ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, sobre a decisão de impor sigilo ao relatório de inteligência sobre os ataques de 08 de janeiro de 2023 aos Três Poderes da República".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 50/2023 - da Sra. Daniela Reinehr - que "requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o Sr. Geraldo Alckmin sobre a suspensão de 9 linhas para financiamento de crédito rural "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 52/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Alvarães, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 53/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Amaturá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 54/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Anamã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 55/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Anori, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 56/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Apuí, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 57/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 58/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Autazes, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 59/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Barcelos, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 60/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 61/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 62/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Beruri, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 63/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 64/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Borba, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 65/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 66/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Canutama, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 67/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Carauari, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 68/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Careiro, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 69/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 70/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Coari, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 71/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Codajás, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 72/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 73/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Envira, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 74/2023 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer informações ao Ministério da Defesa sobre o afundamento do porta-aviões São Paulo. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 75/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 76/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações a respeito do processo licitatório nº 00265000876202269, que teve por objeto a contratação de prestação de serviços de hospedagem para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 77/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, informações a respeito do encontro do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Primeira-dama Rosângela da Silva, com influenciadores digitais e celebridades no dia 08 de fevereiro de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 79/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro-chefe, Marco Edson Gonçalves Dias, do Ministério do Gabinete de Segurança Institucional – GSI, informações sobre os atos de 08/01/2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 80/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Guajará, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 82/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Humaitá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 83/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 84/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Iranduba, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 85/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 86/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 87/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Japurá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 88/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Juruá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 89/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Jutaí, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 90/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Lábrea, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 91/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 92/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 93/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Manaus, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 94/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi- Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Manicoré, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 95/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Maraã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 96/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Maués, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 97/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 98/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 99/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 100/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 101/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Parintins, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 102/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Pauini, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 103/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 104/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 105/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 106/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 107/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 108/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 109/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Tapauá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 110/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Tefé, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 111/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Tonantins, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 112/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Uarini, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 113/2023 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas sobre a Portaria Conjunta FUNAI/SESAI nº 1, de 30 de janeiro de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 114/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Urucará, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 115/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 116/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Casa Civil sobre a aquisição por dispensa de licitação de móveis para a Presidência da República. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 117/2023 - do Sr. Mauricio Marcon - que "requer sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações concernentes ao reajuste das faixas de incidência do IRPF".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 118/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda com relação à redução das linhas de fomento para o Agronegócio Brasileiro e o envio de recurso público para países estrangeiros como Cuba e Argentina".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 119/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações adicionais ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre a nomeação do Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária da pasta. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 120/2023 - da Sra. Yandra Moura - que "solicita informações ao Sr.º Ministro de Estado da Educação, acerca da regulamentação da Lei Federal nº 14.254 de 30/11/2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 121/2023 - da Sra. Yandra Moura - que "solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Saúde, acerca da regulamentação da Lei Federal nº 14.254 de 30/11/2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 122/2023 - da Sra. Dra. Alessandra Haber - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, referentes às declarações feitas contra a oferta de mototáxi por aplicativos em grandes cidades".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 123/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer informação ao Ministério do Planejamento e Orçamento a respeito dos valores proporcionais destinados à remuneração de homens e mulheres nos órgãos do Poder Executivo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 124/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 125/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Silves, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 126/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 127/2023 - da Sra. Clarissa Tércio - que "requer informações adicionais, ao Ministro da Educação, sobre as medidas adotadas acerca de ato de intolerância religiosa em sala de aula".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 128/2023 - da Sra. Clarissa Tércio - que "requer informações adicionais, ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as medidas adotadas acerca de ato de intolerância religiosa em sala de aula".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 129/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 130/2023 - da Sra. Julia Zanatta - que "requer informações detalhadas à Srª Ministra da Saúde sobre a continuidade da determinação de uso obrigatório de máscaras em aeroportos e aeronaves".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 131/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra das Mulheres, Senhora Cida Gonçalves, informações sobre violência contra as mulheres, Casa da Mulher Brasileira e medidas para divulgação e prevenção".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 132/2023 - do Sr. Luiz Lima e outros - que "requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre o envio, em conjunto com a empresa Correios, de 1.000 chips da operadora Correios Celular para o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária da População Yanomami"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 133/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações a respeito do processo nº 00264.000083/2023-31, que teve por objeto a a aquisição de onze bens móveis, via dispensa de licitação, pela Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 134/2023 - do Sr. Marcel van Hattem e outros - que "requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, acerca dos efeitos do Decreto 11.366/2023 sobre a blindagem de veículos convencionais no Brasil. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 135/2023 - do Sr. Fausto Santos Jr. - que "requer ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que seja concedida informações sobre o Fundo Amazônia, mais especificamente a origem dos recursos e como será o planejamento de gastos para o ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 136/2023 - do Sr. Carlos Jordy - que "requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre o envio de 1.000 chips da operadora Correios Celular para o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária da População Yanomami, em conjunto com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 137/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, acerca do pagamento de despesas classificadas com o Identificador de Resultado Primário 9 – RP 9".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 138/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, acerca do pagamento de despesas classificadas com o Identificador de Resultado Primário 9 – RP 9".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 139/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 140/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 141/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Anamã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 142/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Anori, no Estado do Amazonas".
RELATOR: a designar
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 143/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Apuí, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 144/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 145/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Autazes, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 146/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 147/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 148/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 149/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Beruri, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 150/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 151/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 152/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer informações sobre o Programa Mais Médicos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 153/2023 - dos Srs. Pastor Henrique Vieira e Tarcísio Motta - que "requer ao Ministério da Previdência Social informações a respeito do “Mercado São José”, que ocupa, atualmente, imóvel pertencente ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 154/2023 - dos Srs. Pastor Henrique Vieira e Tarcísio Motta - que "requer ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações a respeito do “Mercado São José”, que ocupa, atualmente, imóvel pertencente ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 155/2023 - do Sr. Roberto Monteiro - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde quanto às políticas e à oferta de serviços de saúde referentes ao cuidado e atenção às pessoas com obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 156/2023 - do Sr. Roberto Monteiro - que "solicita informações ao Ministério dos Transportes informações quanto às obras necessárias para garantir a segurança da Rodovia do Contorno (Rodovia Prefeito Nelson dos Santos Gonçalves), localizada no município de Volta Redonda no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 157/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer informação ao Ministério da Fazenda sobre as indenizações de seguros de vida não reclamados pelos beneficiários ou herdeiros".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 158/2023 - do Sr. Roberto Monteiro - que "solicita informações ao Ministério da Saúde informações quanto à inclusão do medicamento Ranibuzamabe no Rename para tratamento de EMD".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 159/2023 - da Sra. Daniela Reinehr - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a garantia de continuidade e de manutenção das linhas de crédito do BNDES destinadas ao setor agropecuário, bem como do Plano Safra 22/23".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 160/2023 - da Sra. Daniela Reinehr - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, informações sobre a garantia de continuidade e de manutenção das linhas de crédito do BNDES destinadas ao setor agropecuário, bem como do Plano Safra 22/23".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 161/2023 - da Sra. Daniela Reinehr - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, informações sobre as ações e medidas de prevenção e fiscalização que estão sendo adotadas para impedir a ocorrência de casos de gripe aviária no Brasil. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 162/2023 - dos Srs. Adriana Ventura e Gilson Marques - que "requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, sobre a nomeação do Secretário da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo da pasta".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 163/2023 - do Sr. Dr. Fernando Máximo - que "requer o envio de requerimento de informações ao Ministério dos Transportes, especificamente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para esclarecimento quanto à situação da recuperação da BR-364".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 164/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer informações sobre a Portaria nº 129, de 17 de fevereiro de 2023 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que Instituiu Grupo de Trabalho para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo, e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 165/2023 - do Sr. Tenente Coronel Zucco - que "requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Sílvio Almeida, a respeito dos critérios utilizados para indicação dos membros que irão compor o Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 129, de 17 de fevereiro de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 166/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Borba, no Estado do Amazonas. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 167/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 168/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Canutama, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 169/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Carauari, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 170/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Careiro, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 171/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 172/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Coari, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 173/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Codajás, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 174/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 175/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet as Escolas no Município de Envira, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 176/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 177/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Guajará, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 178/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 179/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 180/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 181/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 182/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 183/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 184/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Japurá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 185/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Juruá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 186/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 187/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 188/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 189/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 190/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Manaus, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 191/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Maraã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 192/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Maués, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 193/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 194/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 195/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 196/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 197/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Parintins, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 198/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Pauini, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 199/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 200/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 201/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 202/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 203/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 204/2023 - do Sr. Pedro Aihara - que "requer esclarecimentos a esta Casa quanto aos procedimentos de classificação e fiscalização de barragens pela Agência Nacional de Mineração – ANM".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 205/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 206/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Silves, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 207/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 208/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 209/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Uarini, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 210/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Urucará, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 211/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 212/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 213/2023 - do Sr. Delegado Fabio Costa - que "requer informações pelo Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, acerca das condições dos manifestantes do dia 08 de janeiro de 2023, presos na Papuda e na Colmeia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 214/2023 - do Sr. Adail Filho - que "solicita informações referentes às dotações orçamentárias para ações de resposta do Ministério do Desenvolvimento e Integração Regional a emergências ou calamidades públicas no presente ano "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 215/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 216/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Itamarati, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 217/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 218/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Tefé, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 219/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre informações sobre o grupo de trabalho instituído pela portaria 129/2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 220/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Amaturá, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 221/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Anamã, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 222/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Anorí, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 223/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Apuí, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 224/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 225/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Autazes, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 226/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Barcelos, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 227/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 228/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 229/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Beruri, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 230/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 231/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 232/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Borba, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 233/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 234/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Canutama, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 235/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Carauari, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 236/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Careiro, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 237/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 238/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Coari, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 239/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Codajás, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 240/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 241/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Envira, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 242/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 243/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Guajará, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 244/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Humaitá, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 245/2023 - do Sr. Adail Filho - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as ações e políticas públicas para conter o surto de crimes violentos observado na região do Alto Solimões".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 246/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 247/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Iranduba, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 248/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 249/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Itamarati, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 250/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 251/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Japurá, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 252/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Juruá, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 253/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Jutaí, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 254/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Lábrea, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 255/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 256/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 257/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Manaus, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 258/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Manicoré, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 259/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Maraã, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 260/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Maués, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 261/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 262/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 263/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 264/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 265/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Parintins, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 266/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Pauini, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 267/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 268/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 269/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 270/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 271/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 272/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 273/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 274/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Silves, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 275/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 276/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Tapauá, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 277/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Tefé, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 278/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Uarini, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 279/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Urucará, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 280/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 281/2023 - do Sr. Adail Filho - que "requer informações ao Ministério da Saúde a respeito da contaminação por COVID-19 no Amazonas e da oferta de vacinas bivalentes no Estado em 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 282/2023 - da Sra. Caroline de Toni - que "requer informações ao Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, para apresentar esclarecimentos acerca da aquisição de móveis para presidência no valor de R$ 379.428,00"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 283/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, o Senhor Renan Filho, sobre obras para pavimentar o Km 80 da BR 230. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 284/2023 - do Sr. Luiz Lima - que "requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre os motivos que embasaram a autorização para visita de navios de guerra pertencentes à Marinha do Irã ao porto do Rio de Janeiro. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 285/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito de descontos sem autorização na folha de pagamento dos aposentados em favor de entidades sindicais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 286/2023 - dos Srs. Carlos Jordy e Coronel Chrisóstomo - que "requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre a utilização de avião da Força Aérea Brasileira – FAB, bem como o uso de recursos públicos para pagamento de diárias hoteleiras, ambos para compromissos de finalidades particulares".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: Despacho a Confirmar.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 287/2023 - do Sr. Beto Preto - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, sobre as obras suspensas, paralisadas ou desaceleradas na área de educação em todo o Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 288/2023 - do Sr. Osmar Terra - que "requer informações a Sra. Ministra da Saúde sobre a utilidade, eficiência e eficácia da vacina bivalente para prevenção da COVID-19"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 289/2023 - do Sr. Marcel van Hattem e outros - que "requer informações à Ministra do Turismo, Sra. Daniela Moté de Souza Carneiro, acerca dos efeitos do Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 290/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer informações à Secretaria-Geral da Presidência da República acerca da atuação das Organizações Não Governamentais (ONGs) na Amazônia e sua relação com o governo brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 291/2023 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer informações ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, sobre o número de registros de estupros de crianças, adolescentes e mulheres no carnaval".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 292/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Alvarães, na comunidade de Nogueira, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 293/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Apuí, na comunidade de Sucunduri, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 294/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Atalaia do Norte, nas comunidades de Estirão do Equador e Palmeiras do Javari, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 295/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Autazes, nas comunidades de Sampaio, Monte Sinai e Urucurituba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 296/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Barcelos, na comunidade Vila de Moura, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 297/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Barreirinha, nas comunidades Vilas Terra Preta do Limão, Freguesia do Andirá, Barreira do Andirá, Vila Cândida, Vila Pirai, Cametá, Pedras, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 298/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Benjamin Constant, na comunidade Prosperidade, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 299/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Beruri, nas comunidades Agrovila do PA Vila Caviana e Agrovila do PA Comunidade Pumpunha II, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 300/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Boa Vista do Ramos, nas comunidades de Massauari, Bom Jesus da Estrada e Lago Preto, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 301/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Boca do Acre, na comunidade Floriano Peixoto, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 302/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Borba, nas comunidades de Axinim, Vila Canumã, Vila Caiçara e Foz do Canumã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 303/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Caapiranga, nas comunidades de Araras e Agrovila da PA Vila de Campina, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 304/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Canutama, na comunidade Vila Renascer, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 305/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Carauari, na Comunidade do Roque, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 306/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Careiro, nas comunidades de Purupuru, Vila do Tilheiro, Vila Samaúma e Araça, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 307/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Coari, nas comunidades Vila Fernandes, Itapeuá e Lauro Sodré, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 308/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Codajás, na Comunidade do Murituba, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 309/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Eirunepé, na Comunidade Deixa Falar, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 310/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Humaitá, na Comunidade Auxiliadora, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 311/2023 - do Sr. Marcel van Hattem e outros - que "requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, acerca da política nacional de preços de combustíveis. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 312/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Ipixuna, na Comunidade Pernambuco, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 313/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Iranduba, nas comunidades Lago do Limão, Paricatuba, Janauari e Serra Baixa, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 314/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Itacoatiara, nas Comunidades Iracema, Vila Lindóia, Vila do Engenho, Batista, Benjamin Constant, Amatari e Agostinho, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 315/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Japurá, nas Comunidades de Vila Bittencourt e Acanauae, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 316/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Juruá, nas Comunidades de Tamaniquá e Forte das Graças, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 317/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Jutaí, na Comunidade Vila Copatana, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 318/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Manacapuru, nas Comunidades Tuiuê, Agrovila do PA Bela Vista, Agrovila do PA Grêmio do Castanho, Comunidade Palestina, Vila do Ariau, Agrovila do PA Ubim, Jacaré e Sacambú, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 319/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Manaquiri, na Comunidade de Janauacá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 320/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Manaus, nas Comunidades Nossa Senhora de Fátima, Nova Canaã, Bom Sucesso, São Sebastião, Livramento e Agrovila Vila Amazonino Mendes, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 321/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Manicoré, nas Comunidades Barro Alto, Agrovila do PA Santo Antônio do Matupi e Cachoeirinha, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 322/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Maués, nas Comunidades de Bom Jesus, Curuçá, Santíssima Trindade, Osório da Fonseca e Repartimento, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 323/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Nhamundá, nas Comunidades de Cutipanã, Santa Maria do Mamoriacá e Comunidade Juruá, no Estado do Amazonas. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 324/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Nova Olinda do Norte, na Comunidade Vila Abacaxi, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 325/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Parintins, nas Comunidades de Agrovila do PA Vila Amazônia, Cabori, Agrovila do PA Vila Bom Socorro, Agrovila do PA Santa Rita da Valeria, Agrovila do Pa Santo Antônio do Tracajá, São Tomé do Mocambo e Mocambo, no Estado do Amazonas. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 326/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Pauini, na Comunidade Céu do Mapiá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 327/2023 - do Sr. Márcio Honaiser - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, acerca do impacto orçamentário-financeiro de Projeto de Lei que cria renúncia de receitas para beneficiar as pessoas com deficiência".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 328/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Presidente Figueiredo, nas Comunidades de Agrovila do PA Marco Freire, Boa União, Nova Jerusalém, Agrovila do Pa Cristo Rei, São José do Uatumã, Jardim Floresta, Baldina, Pitinga, Agrovila do PA Canoas, São Miguel do Miriti, Boa Esperança, Novo Rumo, Castanhal, São Jorge do Uatumã, Fé em Deus e Nova União II, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 329/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de São Gabriel da Cachoeira, nas Comunidades de Iauretê, Cucui, Içana, Pari-Cachoeria, Taracuá, Santa Maria, Aldeia Indígena Camanaus e São Felipe, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 330/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de São Sebastião do Uatumã, na Comunidade de Vila de Santana, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 331/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Silves, na Comunidade de Cristo Rei, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 332/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de São Paulo de Olivença, na Comunidade de Santa Rita, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 333/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Santo Antônio do Iça, nas Comunidades de Ipiranga, Betânia e Vila Alterosa, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 334/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Tapauá, nas Comunidades de Foz do Tapauá e Belo Monte, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 335/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Tefé, nas Comunidades de Bofim, Caiambé, Santo Isidoro, Marajó e Missões, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 336/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Tonantins, na Comunidade de São José do Amparo, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 337/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Uarini, na Comunidade de Punã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 338/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Urucará, nas Comunidades de Buçussal, Marajatuba, Castanhal, Colônia Marajazinho e Sol Nascente, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 339/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Urucurituba, nas Comunidades de Augusto Montenegro e Itapeaçu, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 340/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "solicita a Excelentíssima Sra. Ministra da Saúde informações sobre a ausência de tratamento para PAF-TTR em estágios avançados pelo Sistema Único de Saúde (SUS)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 341/2023 - do Sr. Jorge Goetten - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito da utilização de avião da FAB".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: Despacho a Confirmar.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 342/2023 - do Sr. Coronel Ulysses - que "solicita informações ao Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, se existe demanda ou previsão de investimentos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) em projetos de serviços de infraestrutura em países como Venezuela, Cuba, Nicarágua, Moçambique e Argentina".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: Despacho a Confirmar.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 343/2023 - do Sr. Felipe Becari - que "requer informações à Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre as operações do IBAMA contra a criação ilegal de pássaros silvestres no território nacional".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 344/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo, pelo Senhor Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macêdo, informações sobre o impacto orçamentário-financeiro e o formato da participação da sociedade civil no Conselho de Participação Social, instituído pelo Decreto nº 11.406, de 31 de janeiro de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 345/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Srª Marina Silva, acerca do desmatamento na Amazônia em fevereiro de 2023. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 346/2023 - do Sr. Márcio Honaiser - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, acerca do impacto orçamentário-financeiro de Projeto de Lei que cria renúncia de receitas para beneficiar as pessoas com deficiência".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 347/2023 - da Sra. Greyce Elias - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre os registros de casos de estupro ocorridos no carnaval de 2023 no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 348/2023 - do Sr. Mauro Benevides Filho - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda acerca dos estudos técnicos, praticados pelo Banco Central do Brasil, que fundamentam a fixação da Taxa SELIC".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 349/2023 - do Sr. Neto Carletto - que "requer o envio de informações sobre o andamento das obras civis de implantação e pavimentação asfáltica da rodovia BR-030, entre as cidades de Ubaitaba e Maraú, no Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 350/2023 - do Sr. Neto Carletto - que "requer a solicitação de informações ao Sr. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à situação dos aeroportos no Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 351/2023 - do Sr. Neto Carletto - que "requer informação à Casa Civil a respeito de obras paralisadas e inacabadas no estado da Bahia, financiadas com recursos da União".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 352/2023 - da Sra. Clarissa Tércio - que "requer informações adicionais ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca da distribuição do “Kit Droga” no período do carnaval 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 353/2023 - do Sr. Jorge Goetten - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, a respeito da indicação feita pelo Banco do Brasil do nome do Senhor João Luiz Fukunaga para o cargo de Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 354/2023 - do Sr. Duarte - que "solicita Informações a Sra. Ministra da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), quanto ao repasse dos recursos financeiros a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 355/2023 - do Sr. Tião Medeiros - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, sobre detalhes da recente viagem a São Paulo realizado pelo Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, utilizando transporte aéreo do Comando da Aeronáutica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 356/2023 - do Sr. Tião Medeiros - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações, José Juscelino dos Santos Rezende Filho, sobre as razões que o levaram a requerer transporte aéreo do Comando da Aeronáutica em recente viagem à São Paulo"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 358/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "requer que sejam solicitadas informações a Ministra da Saúde sobre o fornecimento de leites especiais para crianças com alergias alimentares ou dificuldade de amamentação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 359/2023 - do Sr. Zé Trovão - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas que o Governo Federal tem tomado para combater as invasões de terra no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 360/2023 - do Sr. Tadeu Veneri - que "solicita informações à Ministra da Saúde, acerca das atividades voltadas às políticas públicas de acessibilidade da população indígena realizadas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 361/2023 - do Sr. Zé Trovão - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca das medidas que o Governo Federal tem tomado para combater as invasões de terra no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 362/2023 - das Sras. Julia Zanatta e Chris Tonietto - que "requer informações detalhadas à Ministra da Saúde acerca da revogação da Portaria nº 2.561/2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 363/2023 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requer ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar informações a respeito do cancelamento do Título de Doação INCRA/SR-07/Nº 02/2014, afetando imóvel que seria utilizado para implantação de projeto habitacional de interesse social, na cidade de Duque de Caxias/RJ".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 364/2023 - da Sra. Dra. Alessandra Haber - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia referentes ao aumento dos preços dos combustíveis".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 365/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre solicitação de suspensão de venda de ativos. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 366/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer informações do Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às medidas tomadas para que as concessionárias de energia elétrica ENEL e LIGHT, sejam responsabilizadas pelos péssimos serviços prestados em todos os 4 (quatro) Distritos do município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 367/2023 - do Sr. Albuquerque - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, sobre as condições da BR-174 e os investimentos programados para a melhoria da referida rodovia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: Despacho a Confirmar.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 368/2023 - dos Srs. Pastor Henrique Vieira e Sâmia Bomfim - que "requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da política de saúde mental e comunidades terapêuticas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 369/2023 - do Sr. Filipe Barros - que "requer envio de expediente ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações a respeito dos contratos entre a Itaipu Binacional e o Governo do Estado do Paraná"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 370/2023 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "requer ao Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro Filho, informações detalhadas sobre a utilização de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo Sr. Juscelino Filho para viagem à cidade de São Paulo. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 371/2023 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "requer ao Ministério das Comunicações informações sobre os motivos que ensejaram a utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira em recente viagem do Senhor Ministro Juscelino dos Santos Rezende Filho à cidade de São Paulo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 372/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações adicionais à Casa Civil sobre o Decreto nº 11.420, de 24 de fevereiro de 2023, que institui o Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de Política de Valorização do Salário Mínimo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 373/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para elucidar o imaginário “colchão” da Petrobras, que permitiria diminuir/elevar o preço dos combustíveis. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 374/2023 - do Sr. Filipe Barros - que "requer envio de expediente ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações a respeito dos contratos entre a Itaipu Binacional e o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 375/2023 - do Sr. Filipe Barros - que "requer envio de expediente ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações a respeito dos contratos entre a Itaipu Binacional e os municípios dos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 376/2023 - do Sr. Emanuel Pinheiro Neto - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, Flavio Dino, a respeito dos repasses de recursos federais destinados à Segurança Pública referentes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), feitos pela gestão do Governo Federal dos anos de 2019 a 2022, no Estado de Mato Grosso".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 377/2023 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer informações ao Ministério das Mulheres sobre dados estatísticos atualizados a respeito dos números de casos registrados no Brasil de janeiro de 2018 até janeiro de 2023, dos crimes de Feminicídio e Violência contra as mulheres, Importunação Sexual e os crimes enquadrados na Lei 13.642/2018, dentro do recorte dos últimos 5 anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 378/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita à Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações a respeito da proibição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de uso e de comercialização de todas as pomadas para modelar e trançar cabelos no país".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 379/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, informações a respeito da viagem realizada por ele próprio, de Brasília a São Paulo, utilizando de um voo da Força Aérea Brasileira (FAB), para um compromisso pessoal em meio a oficiais, entre os dias 26 a 30 de janeiro de 2023, com diárias pagas pela União".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 380/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informações a respeito do desligamento do Presidente da Petrobrás de quatro empresas pertencentes a este, que possuem atividades no mesmo setor da petrolífera".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 381/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita à Exma. Sra. Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, informações a respeito da retirada do Brasil do acordo internacional do Consenso de Genebra, em defesa da vida, da saúde das mulheres, do fortalecimento da família e da soberania de cada nação na política global".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 382/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita à Exma. Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações a respeito da retirada do Brasil do acordo internacional do Consenso de Genebra, em defesa da vida, da saúde das mulheres, do fortalecimento da família e da soberania de cada nação na política global".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 383/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações a respeito da retirada do Brasil do acordo internacional do Consenso de Genebra, em defesa da vida, da saúde das mulheres, do fortalecimento da família e da soberania de cada nação na política global".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 384/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia com relação à interferência da Presidente do Partido dos Trabalhadores na indicação do Conselho da Petrobrás".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 385/2023 - do Sr. Tião Medeiros - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre as embarcações de guerra da República Islâmica do Irã que se encontram atracadas no porto do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 386/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre denúncias de invasão irregular de terras privadas produtivas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 387/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para elucidar a influência do conhecimento da tentativa de golpe de Estado em decisões tributárias".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 388/2023 - do Sr. Deltan Dallagnol e outros - que "requer informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União acerca de possível mudança da sede do órgão".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 389/2023 - do Sr. Ricardo Silva - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a instalação de uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, no município de Ribeirão Preto".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 390/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer, do Ministro dos Transportes, informações acerca da obra de asfaltamento da BR-135 no trecho entre os Municípios de Manga e Itacarambi no Norte de Minas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 391/2023 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de denúncia veiculada em jornais e grupos de whatsapp sobre possível tortura e assédio à policial penal durante curso de Grupo de Intervenções Rápidas GIR".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 392/2023 - do Sr. José Medeiros - que "requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sonia Bone de Sousa Silva Santos, informações sobre o Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal e sobre as medidas concretas dele decorrentes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 393/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania informações sobre o Comitê Interministerial de Doenças Raras".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 394/2023 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pelo suposto uso particular de bens públicos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 395/2023 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita informações da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, a respeito do recorde de desmatamento na Amazônia em fevereiro de 2023 e das políticas ambientais adotadas pelo Ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 396/2023 - do Sr. Tião Medeiros e outros - que "solicita informações ao senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, sobre o caso de Encefalopatia Espongiforme Bovina – EEB (doença da vaca louca) identificado no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 397/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre o Navio Iraniano que se encontra atracado no Porto do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 398/2023 - do Sr. Junio Amaral - que "requer informações a Exma. Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre o documento de protocolos referentes à atenção técnica para prevenção, avaliação e conduta nos casos de abortamento editado no âmbito do Ministério da Saúde"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 399/2023 - da Sra. Any Ortiz - que "requer informações ao Ministro da Educação, Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, sobre o Programa de Incentivo à Educação Financeira nas Escolas"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 400/2023 - do Sr. Albuquerque - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Senhor Rui Costa dos Santos, sobre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a União transfira recursos ao Estado de Roraima relativos ao ressarcimento de metade dos gastos com a prestação de serviços públicos aos imigrantes oriundos da Venezuela, constante da Ação Cível Originária (ACO) 3121".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 401/2023 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, a respeito da extinção da Secretaria Nacional de Alfabetização (Sealf)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 402/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer informações da Excelentíssima Ministra do Ministério das Mulheres sobre as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher no Município de Duque de Caxias e no Estado do Rio de Janeiro com incentivos de verbas federais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 403/2023 - do Sr. Zé Trovão - que "requer informações do Governo Federal sobre as concessões realizadas pelo BNDES a outros países nos últimos 20 anos, incluindo valores e status de pagamento de cada operação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: Despacho a Confirmar.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 404/2023 - do Sr. Fausto Santos Jr. - que "sOLICITA informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre a situação da rodovia BR-319, em particular, dos seus respectivos contratos de manutenção".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 405/2023 - do Sr. Sargento Portugal - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o efetivo cumprimento do Decreto Lei nº 10.418/2020, no que tange a fiscalização in loco de equipe técnica do Ministério da Fazenda, em especial a Secretaria Nacional de Previdência e Trabalho, no que se refere a violação de direitos relativos a quebra de Paridade decorrentes da Lei Estadual nº 9537/2021 em pleno vigor".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 406/2023 - do Sr. Luiz Lima e outros - que "requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre os fatores que motivaram a celebração pela PETROBRAS de uma carta de intenções com a empresa norueguesa Equinor para construção de usinas eólicas offshore na costa brasileira. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 407/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, relativas aos descontos desautorizados na folha de pagamento dos aposentados em benefício de Entidades Sindicais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 408/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, sobre denúncias de invasões de terras privadas produtivas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e assemelhados, e quais medidas que o Governo Federal tem tomado para combater as invasões".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 409/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de informação ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda acerca das joias que foram dadas como presente para a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e ao ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro pelo Reino da Arábia Saudita. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 410/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações sobre a Campanha Nacional de Vacinação contra a Varíola dos Macacos (vírus monkeypox)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 411/2023 - do Sr. Duda Ramos - que "requer informações a Senhora Ministra de Estado de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca do enquadramento dos servidores dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 412/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Educação informações sobre o programa "STF na Escola".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 413/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "solicita à Excelentíssima Sra. Ministra da Saúde informações sobre a retirada do documento “ATENÇÃO TÉCNICA PARA PREVENÇÃO, AVALIAÇÃO E CONDUTA NOS CASOS DE ABORTAMENTO”".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 414/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "solicita à Excelentíssima Sra. Ministra da Saúde, informações a respeito das Políticas Públicas para o tratamento da Fibrose Cística e avaliação tecnológica do medicamento elexacaftor+tezacaftor+ivacaftor (Trikafta©) no SUS"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 415/2023 - do Sr. Roberto Monteiro - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome informações quanto à quantidade de adoções e quanto tempo levou cada uma nos últimos 5 anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 416/2023 - do Sr. Roberto Monteiro - que "solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima quanto ao monitoramento da qualidade do ar no Sul Fluminense Carioca (Angra dos Reis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Paraty, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Três Rios e Volta Redonda)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 417/2023 - do Sr. Luiz Lima e outros - que "requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre a negativa do Brasil em firmar a declaração conjunta de mais de 50 países que denunciaram os crimes de Daniel Ortega na Nicarágua, conforme apontados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 418/2023 - do Sr. Marcos Pollon - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informações econômicos-fiscais relativas as arrecadações de empresas importadoras de armas, munições e acessórios de armas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 419/2023 - do Sr. Capitão Alden - que "requer informações ao Sr. Ministro da Justiça, Sr. Flávio Dino, sobre as denúncias relacionadas às invasões de terras de propriedades privadas produtivas. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 420/2023 - do Sr. Zé Trovão - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, concernente à esclarecimentos sobre critérios ou estudos técnicos que embasaram a Portaria nº 001/2023. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 421/2023 - do Sr. Filipe Barros - que "requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES no Equador. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 422/2023 - do Sr. Filipe Barros - que "requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES no Uruguai. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 423/2023 - do Sr. Filipe Barros - que "requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES na Argentina. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 424/2023 - do Sr. Filipe Barros - que "requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES no Peru".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 425/2023 - do Sr. Filipe Barros - que "requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES no Paraguai. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 426/2023 - do Sr. Filipe Barros - que "requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES em Angola".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 427/2023 - do Sr. Filipe Barros - que "requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES no México. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 428/2023 - do Sr. Filipe Barros - que "requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES em Moçambique".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 429/2023 - do Sr. Filipe Barros - que "requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES na República Dominicana".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 430/2023 - do Sr. Filipe Barros - que "requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES no exterior desde 01 de janeiro de 2003 até 6 de março de 2023"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 431/2023 - do Sr. Filipe Barros - que "requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES em Gana".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 432/2023 - do Sr. Filipe Barros - que "requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES na Bolívia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 433/2023 - do Sr. Filipe Barros - que "requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES na Venezuela. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 434/2023 - do Sr. Filipe Barros - que "requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES na Costa Rica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 435/2023 - da Sra. Caroline de Toni - que "requer da Ministra de Estado dos Povos Indígenas Sônia Guajajara informações sobre projeto da Cooperação Brasil-Alemanha para proteção e gestão sustentável em terras indígenas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 436/2023 - do Sr. Marcel van Hattem e outros - que "requer informações adicionais ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a posição do Brasil na reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas – ONU em discussão de relatório produzido por grupo de especialistas sobre as violações sistemáticas aos direitos humanos incorridas pelo governo do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 437/2023 - do Sr. Filipe Barros - que "requer o envio de expediente ao Ministro de Estado de Minas e Energia requerendo informações a respeito dos gastos de manutenção dos escritórios da Itaipu Binacional".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 438/2023 - do Sr. José Medeiros - que "requer que sejam prestadas pelo Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações sobre doações a título de presentes advindos do exterior aos Presidentes da República Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef e autoridades, em todos os mandatos que exerceram"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 439/2023 - do Sr. Jefferson Campos - que "requer informações sobre processos de transição de gênero realizados pela rede pública de saúde".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 440/2023 - da Sra. Clarissa Tércio - que "requer informações adicionais à Ministra das Mulheres acerca das iniciativas em prol das mulheres em 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 441/2023 - do Sr. Marcel van Hattem e outros - que "requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre permissão de navios de guerra do Irã atracarem no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 442/2023 - do Sr. Marcel van Hattem e outros - que "requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Luiz Iecker Vieira, acerca da posição do Brasil sobre a invasão da Ucrânia pelo governo russo e as milhares de mortes decorrentes da guerra".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 443/2023 - do Sr. Marcel van Hattem e outros - que "requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Osmarina da Silva Vaz de Lima, acerca do desmatamento recorde na Amazônia, observado neste mês de fevereiro pelo Deter, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 444/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação informações sobre a gestão das Políticas Públicas legadas da extinta Secretaria Nacional de Alfabetização".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 445/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "requer ao Ministério da Previdência Social informações relativas ao cumprimento do prazo legal por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para exame de pedidos de salário-maternidade efetuados por seguradas do Regime Geral de Previdência Social".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 446/2023 - do Sr. Tião Medeiros - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Lupi, sobre o processo de avaliação do nome de João Fukunaga para a presidência da Previ".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 447/2023 - do Sr. Max Lemos - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre reclamações de qualidade de serviços da distribuidora de energia elétrica – ENEL/Rio de Janeiro e os procedimentos de fiscalização da ANEEL".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 448/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito dos terrenos e demais imóveis da UnB, e os valores gastos na sua manutenção a fim de que providências sejam tomadas para que se reduza gasto desperdiçado com outras atividades que não tenham a educação como fim".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 449/2023 - do Sr. Dr. Jaziel - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a das ações para as mulheres no ano 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 450/2023 - do Sr. Rodrigo Valadares - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Luiz Iecker Vieira, relacionada a não assinatura do Brasil no documento “Informe del Grupo de Expertos en Derechos Humanos sobre Nicaragua”, apresentado pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 451/2023 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita informações à Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, a respeito da instituição do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 452/2023 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita informações do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre ações para a descriminalização das drogas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 453/2023 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, a respeito das denúncias de invasão de propriedades privadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais (MST)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 454/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações a respeito da retirada do Brasil do acordo internacional do Consenso de Genebra, em defesa da vida, da saúde das mulheres, do fortalecimento da família e da soberania de cada nação na política global. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 455/2023 - do Sr. Luiz Lima e outros - que "requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre os critérios que embasaram a indicação do novo Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI, feita pelo Banco do Brasil"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 456/2023 - da Sra. Rosângela Moro - que "requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações sobre o cronograma para a implementação das etapas referentes à ampliação do exame de triagem neonatal a partir da matriz biológica (Teste do Pezinho)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 457/2023 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita informações do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a respeito da Portaria nº 129, de 17 de fevereiro de 2023 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que instituiu “Grupo de Trabalho para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo, e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema”".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 458/2023 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito do aumento de tributos sobre os combustíveis".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 459/2023 - do Sr. Julio Arcoverde - que "requer ao Ministro de Justiça e Segurança Pública informações sobre as ações de segurança pública de âmbito federal voltadas ao Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 460/2023 - do Sr. Helio Lopes - que "solicita ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima por meio de sua autarquia IBAMA, relatório que aponta os requisitos mínimos do cumprimento dos deveres ambientais prestados pela Empresa Agrocortex junto ao IBAMA e certificado pela ONG Conselho de Manejo Florestal - FSC".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 461/2023 - do Sr. Helio Lopes - que "solicita ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar por meio de sua autarquia INCRA relatório que aponta o cumprimento dos requisitos essenciais para a compra da Fazenda Nova Macapá pelo grupo europeu Agrocortex".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 462/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "requer informações do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhor Silvio Almeida, acerca de suas recentes declarações sobre a descriminalização de drogas para reduzir a população carcerária".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 463/2023 - do Sr. Luciano Ducci - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro dos Transportes sobre a situação da BR-277, no estado do Paraná".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 464/2023 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a respeito do desligamento do Brasil do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 465/2023 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita informações do Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a posição do Brasil na reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas – ONU em discussão de relatório produzido por grupo de especialistas acerca das violações sistemáticas aos direitos humanos perpetradas pelo governo do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 466/2023 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita informações à Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes da Purificação Costa, acerca da Portaria MinC nº 7, de 07 de março de 2023, que instituiu “Comitê de Gênero, Raça e Diversidade”, no âmbito do Ministério da Cultura e entidades supervisionadas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 467/2023 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito da nomeação de João Fukunaga para presidir a Previ".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 468/2023 - da Sra. Caroline de Toni - que "requer do Ministro de Estado Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Luiz Paulo Teixeira Ferreira informações sobre as invasões de terra no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 469/2023 - do Sr. Helio Lopes - que "solicita informações a Secretaria de Comunicação Social - SECOM a respeito das regras que regem a moralidade e a impessoalidade nas ações da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, devido à apresentação na TV Brasil da primeira-dama, Rosangela da Silva, no programa “Papo de Respeito”".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 470/2023 - do Sr. Mauricio Marcon e outros - que "requer sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a forma de custeio do noticiado “Programa Desenrola”".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 471/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações acerca da indicação para a Presidência da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI, feita pelo Banco do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 472/2023 - do Sr. Fred Linhares - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre o aumento dos serviços de transporte público interestadual semiurbano de passageiros operado no território da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE/DF".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 473/2023 - do Sr. Sidney Leite - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda com relação ao valor dos benefícios tributários ligados à Zona Franca de Manaus"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 475/2023 - da Sra. Coronel Fernanda - que "solicita informações à Sra. Ministra da Saúde referente a publicação da Portaria GM/MS n° 230, de 07/03/2023, por meio da qual foi instituído o “Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde – SUS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 476/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer que sejam respondidas as perguntas das providências para o prosseguimento e a conclusão das investigações sobre os assassinatos da então vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes, na cidade do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 477/2023 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro da Casa Civil informações sobre sistema secreto de monitoramento da localização de cidadãos em todo o território nacional, operado pela Agência Brasileira de Inteligência – ABIN. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 478/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde a respeito do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 479/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro Da Casa Civil a respeito da notícia divulgada no dia 27 de fevereiro de 2023, pelo pleno.news, matéria intitulada: "Staff de Lula já solicitou 331 milhões do orçamento secreto”".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 480/2023 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações ao Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, sobre a concessão da BR- 163, no trecho em que atravessa o Estado do Mato Grosso do Sul - MS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 481/2023 - do Sr. Luciano Amaral - que "requer informações ao Ministro da Comunicação, Sr. Juscelino Filho, acerca do monitoramento, fiscalização e avaliação da Lei que regula a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 482/2023 - do Sr. Luciano Amaral - que "requer informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, acerca do monitoramento, fiscalização e avaliação da Lei que regula a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 483/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer que seja solicitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informações quanto aos critérios que fundamentaram a indicação do Sr. João Fukunaga, Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI, realizada pelo Banco do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 484/2023 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita ao Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a transferência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a Casa Civil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 485/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Comunicações sobre os programas, atividades e projetos desenvolvidos com os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – FUST".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 486/2023 - da Sra. Silvia Waiãpi - que " Requer informações do Ministério do Planejamento e Orçamento a respeito de financiamento agrícola para povos indígenas. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 487/2023 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações do Sr. Rui Costa, Ministro da Casa Civil, e do Diretor Adjunto da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, sobre a Liga dos Camponeses Pobres – LCP".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 488/2023 - do Sr. Lindbergh Farias - que "requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre as Atas de Reuniões do Conselho Administrativo da Petrobrás que trataram da venda da Refinaria Landulpho Alves".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 489/2023 - do Sr. Lindbergh Farias - que "requer o encaminhamento de pedido de informação para a Casa Civil prestar esclarecimentos sobre o uso de programa secreto para monitorar localização de pessoas por meio do celular por parte da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 490/2023 - do Sr. Luciano Vieira - que "requer informações quanto à situação financeira e regulatória da concessão de distribuição de energia elétrica do Estado do Rio de Janeiro de titularidade da empresa Light S/A"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 491/2023 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações ao Sr. José Múcio Monteiro Filho, Ministro da Defesa, sobre a disponibilidade/indisponibilidade do portal de acesso ao sistema SISGCORP, no período de 01/02/2023 a 14/03/2023"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 492/2023 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações ao Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre a disponibilidade/indisponibilidade do portal de acesso ao sistema SISGCORP, no período de 01/02/2023 a 14/03/2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 493/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, acerca da viagem ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em 13/03/23".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 494/2023 - do Sr. Alexandre Leite - que "solicita informações à Excelentíssima Ministra da Cultura, Senhora Margareth Menezes, acerca dos recursos públicos destinados para o Carnaval Paulista em 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 495/2023 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer informações ao Ministro da Educação sobre enquadramento funcional de profissionais da Educação Infantil na carreira do Magistério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 496/2023 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer informações do Ministério da Fazenda a respeito de financiamento agrícola para povos indígenas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 497/2023 - do Sr. André Fernandes - que "requer o envio de expediente ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitando informações em razão da sua visita, sem o devido esquema de segurança, ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, na última segunda-feira, 13 de março de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 498/2023 - do Sr. Luiz Lima e outros - que "requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre a reunião do assessor especial da Presidência da República com o Presidente da Venezuela, em Caracas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 499/2023 - do Sr. Marcel van Hattem e outros - que "requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Márcio França, para elucidar criação de programa público que oferecerá passagens aéreas ao preço de R$ 200,00 (duzentos reais)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 500/2023 - do Sr. Luiz Lima - que "requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra dos Povos Indígenas informações sobre as providências que estão sendo tomadas contra supostas violências cometidas ao povo Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 501/2023 - do Sr. Messias Donato - que "solicita à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações acerca dos imóveis funcionais da União localizados no Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 502/2023 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, acerca da criação do cargo de “Alta Representante para Temas de Gênero” no âmbito do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 503/2023 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "solicita informações à Senhora Ministra da Cultura referentes às ações, no âmbito do Ministério, para controle e fiscalização na utilização de repasse de verbas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 504/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Rui Costa, relativo a viagem do Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em 13/03/23".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 505/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Advogado-Geral da União, Sr. Jorge Messias, relativo a viagem do Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em 13/03/23".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 506/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito de descontos sem autorização na folha de pagamento dos aposentados, em favor de entidades sindicais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 507/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer seja encaminhado ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, na condição de Ministro supervisor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, Requerimento de Informações, sobre as mudanças no regulamento do CAS/SUFRAMA".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 508/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "solicita à Excelentíssima Sra. Ministra da Saúde informações concernentes à Lei nº 14.154/2021 e ao programa nacional de triagem neonatal – PNTN".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 509/2023 - da Sra. Rosângela Moro - que "requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações acerca dos valores referentes à Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde (SIGTAP/Tabela SUS)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 510/2023 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a respeito da sua ida à Comunidade Nova Holanda, no Complexo da Maré (Rio de Janeiro/RJ)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 511/2023 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a utilização de equipamentos e serviços da empresa de internet banda larga Starlink no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 512/2023 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita informações da Ministra das Mulheres, Senhora Cida Gonçalves, sobre o Decreto de 10 de março de 2023, que designa Elisa Maria Aníbal Silva, representante do Grupo Curumim Gestação e Parto, para participar da 67ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher em Nova Iorque, Estados Unidos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 513/2023 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, a respeito da extinção da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 514/2023 - do Sr. Daniel Soranz - que "requer informações ao Ministério da Saúde sobre descarte dos estoques de insumos de saúde vencidos durante o governo Bolsonaro. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 515/2023 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a respeito da reunião do assessor especial da Presidência da República com o Presidente da Venezuela, em Caracas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 516/2023 - dos Srs. Gilson Marques e Marcel van Hattem - que "requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, que expliquem as inconsistências da Exposição de Motivos nº 26/2023, relativa à Medida Provisória nº 1.163/2023 e as finalidades extrafiscais e estudos relacionados a respeito da incidência do imposto de exportação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 517/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre as perdas de vacinas contra COVID-19 e sobre o controle de estoque de insumos estratégicos para a Saúde".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 518/2023 - do Sr. Abilio Brunini - que "requer ao Ministro de Estado da Educação informações de todas as obras de construções ou reformas inacabadas ou paralisadas em unidades educacionais nos municípios de Mato Grosso".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 519/2023 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações a Sr. Ministra de Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, sobre o financiamento parcial do Plano Estratégico de Inovação para Competitividade (PEI), registrado no FINEP sob o número 2409/2022".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 520/2023 - do Sr. Abilio Brunini - que "requer informações à Sra. Ministra da Cultura sobre repasses financeiros da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 521/2023 - do Sr. Abilio Brunini - que "requer informações à Sra. Ministra da Cultura sobre repasses financeiros da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 522/2023 - do Sr. Abilio Brunini - que "requer informações à Sra. Ministra da Cultura sobre os projetos culturais no âmbito da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 523/2023 - do Sr. Abilio Brunini - que "requer ao Ministro de Estado da Saúde informações de todas as obras de construções ou reformas inacabadas ou paralisadas em unidades de saúde nos municípios de Mato Grosso".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 524/2023 - do Sr. Abilio Brunini - que "requer informações à Sra. Ministra da Cultura, sobre os projetos culturais aprovados em 2023 pela Agência Nacional do Cinema - ANCINE no âmbito da Lei nº 8.685, de 20 de julho de dezembro de 1993 - Lei do Audiovisual".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 525/2023 - da Sra. Alice Portugal - que "requer ao Ministro de Estado da Casa Civil informações acerca dos presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e sobre quais deles foram incorporados ao patrimônio da União e quais foram destinados a seu patrimônio pessoal ".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 526/2023 - do Sr. Merlong Solano - que "requer da Casa Civil da Presidência da República, informações que esclareça sobre as denúncias realizadas na mídia nacional sobre o uso de sistema destinado ao monitoramento de cidadãos em todo território nacional, bem como destinado a apuração de responsabilidades legais decorrentes destas ações".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 527/2023 - do Sr. Zé Trovão - que "requer ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, informações acerca do andamento dos estudos referentes à viabilidade de concessão de trechos de rodovias federais no Estado de Santa Catarina incluídas no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 528/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre as Escolas Cívico-Militares".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 529/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro da Defesa, Senhor José Múcio, informações a respeito da fiscalização e segurança pública nos rios do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 530/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito da fiscalização e segurança pública nos rios do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 531/2023 - do Sr. Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, no âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, quanto ao atendimento prioritário aos transplantados renais e aqueles que possuem doença renal crônica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 532/2023 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requer ao Ministério da Educação informações acerca da inclusão de conteúdos ligados à "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" nos currículos do novo Ensino Médio".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 533/2023 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requer ao Ministério da Fazenda informações acerca da imunidade tributária de templos religiosos. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 534/2023 - do Sr. Prof. Paulo Fernando - que "requer a solicitação de informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre propriedades rurais pertencentes a estrangeiros ou a empresas brasileiras controladas por estrangeiros".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 535/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "solicita à Senhora Ministra de Estado da Saúde informações quanto à utilização de linguagem neutra em documentos e sítios eletrônicos oficiais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 536/2023 - do Sr. André Figueiredo - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, acerca do volume de consignados realizados pelos bancos públicos em março de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 537/2023 - do Sr. Pedro Aihara - que "requer esclarecimentos, por parte do Ministério dos Transportes, quanto a Portaria nº 1.632, de 15 de dezembro de 2022, que altera a Portaria nº 1, de 13 de janeiro de 2021, que revoga a atribuição, à Infraero, da exploração do Aeroporto Carlos Prates (SBPR), localizado no Município de Belo Horizonte – MG".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 538/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer seja encaminhado ao Ministério da Educação, informações sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES, no Município de Duque de Caxias e no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 539/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, informações sobre o repasse de recursos do FUNDEB, nos últimos 4 anos, aos municípios do Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 540/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer que seja encaminhada ao Ministério da Educação, sobre esclarecimentos acerca do Programa Banda Larga nas Escolas, nos últimos 4 (quatro) anos, bem como quantos pontos de internet se encontram em funcionamento e em quais Escolas se encontram instalados no Município de Duque de Caxias e no Estado do Rio de Janeiro. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 541/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "solicita informações ao Ministério da Cultura, sobre os valores gastos em projetos culturais associados à Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, no Estado do Rio de Janeiro. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 542/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados no Estado do Rio de Janeiro. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 543/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Saúde informações sobre a oferta de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 544/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao ministro das Relações Exteriores sobre o financiamento da comitiva do presidente Lula à China, em especial em relação ao financiamento da viagem de líderes sindicais"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 545/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer ao Ministro da Fazenda informações sobre os maiores devedores do Tesouro Nacional, do BNDES, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 546/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer ao Ministério da Previdência Social, informações sobre os 200 (duzentos) maiores devedores do INSS no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 547/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, acerca dos recursos da União repassados aos Municípios do Rio de Janeiro, nos últimos 4 (quatro) anos, destinados à realização de obras públicas de infraestrutura, e as que se encontram paralisadas ou em atraso".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 549/2023 - da Sra. Carol Dartora - que "requer informações ao Ministério de Educação sobre a utilização de tecnologias de reconhecimento facial em ambientes escolares".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 550/2023 - da Comissão de Viação e Transportes - que "requer informações ao Ministério dos Transportes sobre a interdição na BR 364 na altura de Extrema, sentido Acre, em Rondônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 551/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações adicionais ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre o sigilo imposto ao registro de visitas do Palácio do Alvorada a partir de 1º de janeiro de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 552/2023 - do Sr. Helio Lopes - que "solicita informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a respeito da regularidade da carteira de advogado do Ministro, Silvio Almeida, que encontra-se regular no site da OAB-SP, assim como sua situação como Sócio da empresa Almeida & Caldas SOCIEDADE DE ADVOGADOS”".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 553/2023 - da Sra. Carol Dartora - que "requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre a utilização de tecnologias de reconhecimento facial em ambientes escolares".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 554/2023 - da Sra. Carol Dartora - que "requer informações ao Ministério de Direitos Humanos e Cidadania – MDHC, sobre a utilização de tecnologias de reconhecimento facial em ambientes escolares".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 555/2023 - do Sr. Prof. Paulo Fernando - que "requer a solicitação de informações ao Ministério dos Direitos Humanos sobre os projetos que estavam em andamento na Secretaria Nacional da Família".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 556/2023 - do Sr. Carlos Sampaio - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública relacionadas às investigações que culminaram na deflagração da Operação Sequaz, pela Polícia Federal, que objetivou desmantelar uma organização criminosa que pretendia praticar diversos crimes graves contra autoridades e servidores públicos, dentre os quais um Senador da República e um membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 557/2023 - do Sr. Marcel van Hattem - que "requer informações adicionais ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a delegação brasileira que participará da visita do Presidente Lula à China entre os dias 26 e 31 de março de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 558/2023 - do Sr. Dr. Victor Linhalis - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações acerca de quais providências estão sendo tomadas para combater eventos terroristas nas escolas brasileiras".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 559/2023 - do Sr. Dr. Victor Linhalis - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações acerca de quais providências estão sendo tomadas para combater eventos terroristas nas escolas brasileiras".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 560/2023 - do Sr. Felipe Becari - que "requer informações à Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre as operações do IBAMA contra a caça ilegal de felinos da fauna nativa brasileira. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 561/2023 - do Sr. Luiz Lima - que "requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Previdência Social informações sobre a proposta de redução da taxa máxima de juros do empréstimo consignado para beneficiários do INSS. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 562/2023 - do Sr. Felipe Becari - que "requer informações ao Senhor Flavio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre as operações da Polícia Federal contra a caça ilegal de felinos da fauna nativa brasileira. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.