> Pauta - SUBCEA - 20/09/2023 11:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A TRATAR DA CRISE ENÉRGETICA NO AMAPÁ - SUBCEA

ATA DA 1ª  REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO

 REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO  DE 2023.

 

Às onze horas e quarenta e seis minutos do dia vinte de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Subcomissão Especial destinada a tratar da Crise Energética no Amapá” - SUBCEA, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, para a instalação da Subcomissão e eleição do Presidente e do Primeiro-Vice-Presidente, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dorinaldo Malafaia - Presidente; Acácio Favacho - Vice-Presidente; Augusto Puppio e Cleber Verde - Titulares. Compareceram também os Deputados Abilio Brunini, Adriano do Baldy, Bibo Nunes, Carlos Chiodini, Carlos Henrique Gaguim, Chiquinho Brazão, Danilo Forte, Delegado Caveira, Denise Pessôa, João Daniel, Joseildo Ramos, Julio Lopes, Júnior Mano, Luciano Azevedo, Marangoni, Marcelo Lima, Marcos Pollon, Max Lemos, Paulão, Roberto Monteiro Pai e Rodolfo Nogueira, como não-membros. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente Deputado Acácio Favacho, declarou abertos os trabalhos da reunião.  ELEIÇÃO: O Presidente anunciou que recebeu as indicações dos Deputados Dorinaldo Malafaia (PDT/AP) para o cargo de Presidente da Comissão e Acácio Favacho (MDB/AP),  para o cargo de Primeiro-Vice-Presidente. Não houve candidatura avulsa. Em seguida, deu início ao processo de eleição, tendo esclarecido os procedimentos para o escrutínio e determinado o início da votação. Encerrada a votação, declarou eleitos os Deputados Dorinaldo Malafaia e Acácio Favacho, respectivamente, para os cargos de Presidente e Primeiro-Vice-Presidente, em primeiro escrutínio, com 4 (quatro) votos válidos, computada a maioria absoluta dos votantes. Prosseguindo, o Deputado Acácio Favacho convidou o Presidente eleito da SUBCEA, Deputado Dorinaldo Malafaia, para tomar assento à Mesa, e os declarou empossados. O Presidente eleito fez um breve pronunciamento. A seguir, fizeram uso da palavra os Deputados Acácio Favacho, Primeiro-Vice-Presidente da SUBCEA, e Abílio Brunini. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu, André Querino Faim, Secretário-executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dorinaldo Malafaia, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental.