CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 26/09/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 15h

TEMA: "Tratamento de povos indígenas no contexto de encarceramento e do Sistema Prisional Brasileiro"


    Requerimento n. 48/2023

    Autora: Deputada Célia Xakriabá (PSOL/RJ)

    Convidados:

    Valdirene Daufemback
    Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) / organização das Nações Unidas (ONU)


    Maurício Terena
    Representante da APIB


    Felipe Kamaroski
    Representante da Associação Brasileira de Antropologia (ABA)


    Rafael Velasco Brandani
    Secretário Nacional de Políticas Penais
    Representante do Ministério da Justiça/ DEPEN



    Representante do Conselho Nacional de Justiça


    Eloy Terena
    Representante do Ministério dos Povos Indígenas


    Michael Nolan
    Conselho Indigenista Missionário (CIMI)