TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 334/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Márcio Macêdo, Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre as notícias relacionadas à possibilidade e competência da primeira-dama, Janja da Silva, em assumir a agenda presidencial".

REQUERIMENTO Nº 335/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para prestar esclarecimentos sobre as notícias relacionadas à possibilidade e competência da primeira-dama, Janja da Silva, em assumir a agenda presidencial".

REQUERIMENTO Nº 336/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita-se que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para prestar esclarecimentos sobre as notícias relacionadas à possibilidade e competência da primeira-dama, Janja da Silva, em assumir a agenda presidencial".

REQUERIMENTO Nº 337/2023 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "requer que seja convocada a Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, a fim de prestar esclarecimentos a esta Casa sobre declarações feitas em entrevista concedida ao Estadão em setembro deste ano".

REQUERIMENTO Nº 338/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo e outros - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos sobre a reserva de valor recorde para publicidade oficial em ano eleitoral"

REQUERIMENTO Nº 340/2023 - do Sr. Junio Amaral - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre cortes orçamentários para 2024 em ações de prevenção, de enfrentamento da criminalidade e de desenvolvimento de políticas de segurança pública".

REQUERIMENTO Nº 339/2023 - do Sr. Caio Vianna - que "requer seja feito o convite ao Sr. Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), para prestar esclarecimentos a respeito dos recentes vazamentos de dados da população brasileira".

REQUERIMENTO Nº 341/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "requer Moção de Apoio aos advogados que, no exercício de suas funções, sofreram críticas que feriram a dignidade da advocacia e a garantia constitucional do direito à defesa".