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Às quinze horas e quarenta
e sete minutos do dia dezenove de setembro de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, no
Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Heitor Schuch - Presidente; Mersinho
Lucena e Sonize Barbosa - Vice-Presidentes; Augusto Coutinho, Ivoneide
Caetano, José Rocha, Josivaldo Jp, Luis Carlos
Gomes, Marcel van Hattem e Pompeo de Mattos - Titulares; Alceu
Moreira, Covatti Filho, Delegado Ramagem, Helder Salomão, Jorge Goetten,
Marangoni, Mauricio Marcon e Vitor Lippi - Suplentes. Compareceram
também os Deputados Alfredo Gaspar, Carlos Henrique Gaguim, Delegado
Caveira e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer
os Deputados Fabio Schiochet, Jack Rocha, Lucas Ramos
e Zé Neto. Justificou ausência o Deputado Zé Neto. ABERTURA: O Presidente,
Deputado Heitor Schuch, declarou abertos os trabalhos da Audiência
Pública destinada a debater “os impactos advindos da importação de
gipsita”, convocada em virtude dos Requerimentos 21/2023 e 30/2023,
ambos de autoria do Deputado Augusto Coutinho. O Presidente saudou
os presentes, solicitou aos convidados que compusessem a Mesa, e
esclareceu que “os convidados terão o prazo de 10 minutos para
fazerem sua exposição, prorrogáveis por mais 5 minutos; os deputados
interessados em fazer perguntas, estritamente sobre o tema, deverão
inscrever-se previamente; a palavra lhes será concedida, respeitada
a ordem de inscrição, pelo prazo de três minutos; oportunamente,
será concedida a palavra aos expositores para respostas e
considerações finais; o tempo de comunicação de liderança poderá ser
solicitado e adicionado ao tempo de interpelação desde que
respeitada a ordem de inscrição, não podendo ser usado para se obter
preferência em relação aos demais inscritos; será registrada a
presença do parlamentar que, pela plataforma de videoconferência,
usar da palavra nesta audiência pública.” Na sequência, o Deputado
Heitor Schuch passou a presidência da reunião ao Deputado Augusto
Coutinho, autor dos requerimentos. O Deputado Augusto Coutinho então
concedeu a palavra à senhora Socorro Pimentel, Deputada Estadual da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – Alepe; ao senhor
Joberth Granja, vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Gesso
do Estado de Pernambuco – Sindusgessso, que apresentou um vídeo
explicativo; ao senhor Guilherme Lins, diretor da Mineradora São
Jorge (fez um aparte o Deputado Fernando Coelho Filho). Passou a
presidir a reunião o Deputado Fernando Coelho Filho. O Deputado
então concedeu a palavra ao senhor Temístocles Nunes de Melo Júnior,
sócio-proprietário da empresa Nunes Vendas. O Deputado Augusto
Coutinho retomou a presidência da reunião, concedendo a palavra ao
senhor Paulo Reme, vice-prefeito de Trindade, estado de Pernambuco;
ao senhor Eduardo de Farias Batista, empresário. Usaram da palavra
os Deputados Augusto Coutinho e Fernando Coelho Filho.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Augusto
Coutinho encerrou os trabalhos às dezessete horas e dois minutos. E,
para constar, eu Henrique Fernandes Ferreira, -
secretário-executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Heitor Schuch, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. |
