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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.
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Às quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia vinte de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Lêda Borges. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras Deputadas e dos senhores Deputados Lêda Borges - Presidente; Delegada Katarina e Delegada Ione - Vice-Presidentes; Amanda Gentil, Elcione Barbalho, Ely Santos, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Laura Carneiro, Nely Aquino, Pastor Eurico, Professora Goreth, Rogéria Santos, Silvye Alves e Yandra Moura - Titulares; Ana Paula Leão, Chris Tonietto, Erika Kokay, Felipe Becari e Rosana Valle - Suplentes. Compareceram também as senhoras e os senhores Deputados Carlos Henrique Gaguim, Rodolfo Nogueira e Silvia Waiãpi, como não-membros. Deixaram de comparecer as senhoras e os senhores Deputados Ana Pimentel, Clarissa Tércio, Coronel Fernanda, Dilvanda Faro e Eli Borges. ABERTURA: Inicialmente, a Deputada Lêda Borges declarou abertos os trabalhos da audiência pública para debater “A elaboração do orçamento geral da União para 2024 na perspectiva da mulher", objeto da aprovação dos Requerimentos nºs 61 e 74/2023, de sua autoria. Logo após, a Presidente cumprimentou as senhoras e os senhores expositores: Elaine de Melo Xavier, Diretora de Temas Transversais da Secretaria de Orçamento Federal - Ministério do Planejamento e Orçamento; Maria Raquel Mesquita Melo, Secretária-Adjunta Nacional de Planejamento - Ministério do Planejamento e Orçamento; Deputado Danilo Forte, Relator da LDO 2024; Gilda Cabral, Representante do Elas no Orçamento; Lia Zanotta Machado, Representante do Consórcio Maria da Penha; Fidélis Fantin, Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados; Rita Leal Fonseca dos Santos, Consultora de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal; Renatho Melo, Diretor-Executivo do Instituto Nacional de Orçamento Público – INOP; e a Juíza Renata Gil, fundadora do Instituto Nós por Elas. A seguir, a Presidente dos trabalhos explicou que a reunião semipresencial estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Em seguida, a Deputada Lêda Borges informou acerca das regras procedimentais que seriam adotadas no evento. Após, iniciou-se a fase de exposição, concedendo a palavra sucessivamente às senhoras e aos senhores convidados na seguinte ordem: Renatho Melo, Deputado Danilo Forte, Gilda Cabral, Renata Gil, Lia Zanotta Machado, Maria Raquel Mesquita Melo, Elaine de Melo Xavier e Rita Leal Fonseca dos Santos. A Presidente agradeceu e registrou a presença das senhoras Laudicéia Dourado, Superintendente da Secretaria de Estado de Goiás; Patrícia Oliver, Presidente do Conselho de Mulheres Cristãs do Brasil; Kelly Araújo, Presidente do Conselho de Mulheres da Cidade Ocidental; acompanhada da senhora Fernanda, da área de comunicação do Conselho; Jucélia Santos, Secretária da Defesa da Mulher e da Diversidade Social de Novo Gama, acompanhada do senhor Paulo César e da senhora Rosa, pré-candidata a vereadora no Novo Gama; Lilian Kelly, Primeira-Dama de Planaltina de Goiás; Izania, da Federação das Mulheres de Goiás; Carol Marques, Primeira-Dama de Formosa, acompanhada da senhora Janice, assessora e Jaqueline do Conselho da Mulher; Luciana Cândida, Vereadora de Cristalina, acompanhada da senhora Odete, assessora; Sueli Maria de Almeida Prado, Secretária da Mulher e da Família de Águas Lindas de Goiás, acompanhada da senhora Ilda Furacão, da Secretária da Mulher; e Juliana Roriz, Coordenadora do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), acompanhada da senhora Sara Araújo, pedagoga do CEAM e da senhora Flávia, assessora jurídica. Encerradas as exposições, a Presidente fez suas considerações a respeito do tema e ato contínuo passou a fase de debates. Usaram da palavra para as senhoras Deputada Silvye Alves e Laura Carneiro. Fizeram suas considerações o senhor Renatho e as senhoras Rita Leal, Gilda Cabral e Elaine de Melo. Na sequência, a Presidente franqueou a palavra ao público presente, a saber: a senhora Ilda Furacão da Secretaria da Mulher de Águas Lindas; e da senhora Sueli Prado, Secretária das Mulheres e da Família de Águas Lindas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a participação das senhoras e dos senhores convidados, das senhoras e senhores parlamentares, do público que acompanhou de forma presencial e remota, das servidoras e servidores, e demais presentes. Convocou as senhoras e os senhores parlamentares para reunião deliberativa, dia 27 de setembro, quarta-feira, às 13 horas e 30 minutos, para apreciação de proposições. Ato contínuo, a Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e dois minutos. E, para constar, eu, Valeria Aparecida Olinto Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Lêda Borges, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |