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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.
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Às dezesseis horas e treze minutos do dia vinte de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) com a participação da Comissão de Legislação Participativa (CLP), no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores deputados Márcio Jerry, Presidente da CPD; Amália Barros, Daniela Reinehr, Diego Garcia, Glauber Braga, Márcio Honaiser, Ossesio Silva, Rosângela Moro e Rubens Otoni - Titulares; Andreia Siqueira, Felipe Becari e Igor Timo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Aureo Ribeiro, Carlos Henrique Gaguim, Chico Alencar, Luiza Erundina, Padre João, Pedro Uczai, Prof. Paulo Fernando, Professora Goreth, Rodolfo Nogueira, Rosângela Reis, Tarcísio Motta e Zé Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Puppio, Dayany Bittencourt, Guilherme Uchoa, Merlong Solano, Miguel Lombardi, Murillo Gouvea, Paulo Alexandre Barbosa, Sargento Portugal e Zé Haroldo Cathedral. ABERTURA: O deputado Márcio Honaiser, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião em razão da aprovação dos Requerimentos nºs 39/2023, de sua autoria, da deputada Erika Kokay e do deputado Zé Silva, pela CPD, e o 53/2023, de sua autoria e da deputada Erika Kokay, pela CLP, sobre a “primeira infância a luz das pessoas com deficiência”. O Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube, com janela de Libras. Em seguida apresentou os convidados: Maria Luiza Moura Oliveira, Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania; Arthur de Almeida Medeiros, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, representando o Ministério da Saúde; Décio Nascimento Guimarães, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), representando o Ministério da Educação; Gabriel Maia Salgado, Coordenador da Matricial de Educação do Instituto Alana (organização da sociedade civil, sem fins lucrativos e de impacto socioambiental, com foco na proteção e promoção dos direitos das crianças); e Solidade Menezes, Coordenadora da Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI). Logo após, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. O Presidente usou da palavra e, logo após, a deputada Erika Kokai, como autores dos requerimentos na CPD e CLP, e ao deputado Ossesio Silva, e da senhora Cleunice Bohn, Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down. Em seguida, os palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a deputado Márcio Honaiser encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e oito minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Márcio Jerry, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx . |