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Às quatorze horas e dezessete minutos do dia vinte de setembro de dois mil e vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados,
a Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGE. Registraram presença os Deputados Sidney Leite - Coordenador; Coronel Chrisóstomo, Gilson Daniel e Yandra Moura - Sub-Relatores; Gabriel Nunes - Relator-Geral; Alexandre Guimarães, Ana Paula Leão, Benes Leocádio, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Veras, Delegada Katarina, Duda Ramos, Júnior Ferrari, Laura Carneiro, Luiz Gastão e Roberto Monteiro Pai - Membros. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Geraldo Resende, Júnior Mano, Luciano Azevedo e Rodolfo Nogueira. Deixaram de comparecer os Deputados Diego Andrade, Paulo Litro e Vicentinho Júnior.
ABERTURA:
Havendo número regimental,
o Coordenador, Deputado Sidney Leite, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da terceira reunião, realizada no dia treze de setembro de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
O Coordenador informou que a
sinopse do expediente recebido se encontrava à disposição na página da
Comissão: comunicado da SGM/COMPI em que informa o desligamento do
Deputado Silvio Costa Filho (Republicanos/PE) como membro da Comissão.
ORDEM DO DIA: Audiência Pública: O Coordenador deu
início à Audiência Pública com a participação dos seguintes convidados:
KAYO AMADO, Prefeito de São Vicente/SP e Vice-Presidente de Segurança
Pública da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP; DENIS
MARACCI GIMENEZ, Assessor Especial da Presidência do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE, representando o Presidente Marcio
Pochmann; CIMAR AZEREDO PEREIRA, Diretor de Pesquisas
do IBGE; e CLAUDIO STENNER, Diretor de Geociências do
IBGE, por videoconferência; e THALYTA ALVES, Diretora Técnica da
Confederação Nacional de Municípios - CNM,
presencialmente. O Coordenador informou que
a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento aos
Requerimentos de nºs 5 e 8/2023, de sua autoria e do Deputado
Alexandre Guimarães, respectivamente. Após esclarecer os procedimentos que
seriam observados durante a audiência, o Coordenador informou
que o expositor EDUARDO TADEU PEREIRA, Diretor Executivo da Associação
Brasileira dos Municípios - ABM, havia sido convidado mas não compareceu
e concedeu a palavra aos convidados. Encerradas
as manifestações, o Presidente concedeu a palavra ao Relator, Deputado
Gabriel Nunes, e, em seguida, aos Deputados inscritos para o debate:
Júnior Ferrari, Coronel Chrisóstomo, Benes Leocádio, Yandra Moura e
Delegada Katarina. Ao final, o Coordenador passou
a palavra aos convidados CIMAR AZEREDO PEREIRA, Diretor de Pesquisas do
IBGE; e CLAUDIO STENNER, Diretor de Geociências do
IBGE, para respostas às indagações dos parlamentares e para
considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião interna com os membros logo após a presente
reunião e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e
trinta e três minutos. E, para constar, eu, Alessandro Alves de Miranda,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que aprovada, será assinada
pelo Coordenador da Comissão, Deputado Sidney Leite, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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