> Pauta - CSAUDE - 20/09/2023 09:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 37ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Às nove horas e cinquenta e sete minutos do dia vinte de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Zé Vitor - Presidente; Silvia Cristina e Pedro Westphalen - Vice-Presidentes; Abilio Brunini, Adriana Ventura, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Detinha, Dimas Gadelha, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Eliane Braz, Ely Santos, Fernanda Pessoa, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Leo Prates, Márcio Correa, Marx Beltrão, Osmar Terra, Pinheirinho, Rafael Simoes, Roberto Monteiro Pai, Rodrigo Gambale, Ruy Carneiro e Weliton Prado - Titulares; Adriano do Baldy, Alice Portugal, Augusto Puppio, Bebeto, Caio Vianna, Delegado Éder Mauro, Diego Garcia, Domingos Sávio, Dr. Allan Garcês, Dra. Alessandra Haber, Enfermeira Ana Paula, Filipe Martins, Florentino Neto, Geraldo Mendes, Henderson Pinto, Luiz Lima, Messias Donato, Misael Varella, Priscila Costa, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Reinhold Stephanes, Rosângela Moro, Samuel Viana e Silas Câmara - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Caveira, Rodolfo Nogueira, Vermelho e Vinicius Carvalho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Andrade, Antonio Brito, Bruno Farias, Clodoaldo Magalhães, Dorinaldo Malafaia, Dr. Benjamim, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Flávia Morais, Junior Lourenço, Luciano Vieira, Meire Serafim e Paulo Foletto.Justificou a ausência o Deputado Dr. Zacharias Calil. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Zé Vitor, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 35ª Reunião Deliberativa, da 36ª Reunião de Audiência Pública, e da Reunião Conjunta de comparecimento da Ministra da Saúde, realizadas nos dias 13 e 19/09/2023, respectivamente. Informou também que a leitura das atas estava dispensada, nos termos do Parágrafo ùnico, do Artigo 5º, do Ato da Mesa nº 123/2020. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente deu como lido o expediente relativo às correspondências recebidas pela Comissão e informou que o expediente se encontra à disposição dos interessados na página da Comissão na Internet. ORDEM DO DIA: O Presidente retirou de pauta e declarou prejudicado o Requerimento 239/2023, item 12, tendo em vista a duplicidade de objeto constante no item 6, Requerimento 233/2023. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 228/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o atraso nos pagamentos, por parte dos planos de saúde, aos hospitais privados". DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ZÉ VITOR (PL-MG), DEP. DR. FREDERICO (PATRIOTA-MG), DEP. ALICE PORTUGAL (PCDOB-BA) E DEP. DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO-RO). APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ELIANE BRAZ E GEOVANIA DE SÁ E PELOS DEPUTADOS FREDERICO, DR.FERNANDO MÁXIMO E JORGE SOLLA. 2 - REQUERIMENTO Nº 229/2023 - da Sra. Enfermeira Ana Paula - que "requer informações a Ministra da Saúde sobre a aplicação efetiva da Portaria SCTIE nº 13 de 19 de abril de 2021". DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ENFERMEIRA ANA PAULA (PDT-CE). APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA ALICE PORTURGAL E PELO DEPUTADO JORGE SOLLA. 3 - REQUERIMENTO Nº 230/2023 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a realização da visita técnica ao Hospital São João Batista e ao Hospital São Sebastião, localizados em Viçosa, MG". DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ANA PIMENTEL (PT-MG). APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JORGE SOLLA. 4 - REQUERIMENTO Nº 231/2023 - da Sra. Rosângela Moro - (REQ 132/2023) - que "requer a inclusão de participante em Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde para debater o impacto das redes sociais na autoestima e saúde mental de crianças e adolescentes" APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS GEOVANIA DE SÁ E ENFERMEIRA ANA PAULA E PELOS DEPUTADOS DR. FREDERICO E DR. FRANCISCO. 5 - REQUERIMENTO Nº 232/2023 - da Sra. Rosângela Moro - que "requer realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras - SUBRARAS, aos 4 (quatro) Centros de Referência em Doenças Raras do Estado de São Paulo". DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ROSÂNGELA MORO (UNIÃO-SP). APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO DR.FERNANDO MÁXIMO. 6 - REQUERIMENTO Nº 233/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública, para discutir a infraestrutura de conectividade para acesso à saúde". APROVADO. SUSCRITO PELAS DEPUTADAS ADRIANA VENTURA, ELIANE BRAZ, GEOVANIA DE SÁ E ENFERMEIRA ANA PAULA E PELOS DEPUTADOS PAULO FOLETTO, AUGUSTO PUPPIO, ZÉ VITOR, JORGE SOLLA, DR. FREDERICO E DIMAS GADELHA. 7 - REQUERIMENTO Nº 234/2023 - da Sra. Dra. Alessandra Haber e outros - que "requer aditamento aos Requerimentos n. 199/2023 e 227/2023, para adicionar novos nomes que figuram como convidados e palestrantes do Seminário sobre Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista que ocorrerá dia 27 de setembro de 2023". APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS GEOVANIA DE SÁ E ENFERMEIRA ANA PAULA. 8 - REQUERIMENTO Nº 235/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir a experiência prática do uso de ferramentas digitais para o acompanhamento do paciente". DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ADRIANA VENTURA (NOVO-SP). APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, DR. FREDERICO E DIMAS GADELHA. 9 - REQUERIMENTO Nº 236/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir acesso a ferramentas digitais de diagnóstico". APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADAS ENFERMEIRA ANA PAULA, ADRIANA VENTURA E PELOS DEPUTADOS PAULO FOLETTO, AUGUSTO PUPPIO, JORGE SOLLA, DR. FREDERICO, DIMAS GADELHA E ZÉ VITOR. 10 - REQUERIMENTO Nº 237/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir o uso da inteligência artificial aplicada à saúde e o uso de outras tecnologias emergentes". APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA ADRIANA VENTURA E PELOS DEPUTADOS PAULO FOLETTO,JORGE SOLLA, DR. FREDERICO, DR. FRANCISCO, DIMAS GADELHA, AUGUSTO PUPPIO E ZÉ VITOR. 11 - REQUERIMENTO Nº 238/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir a realidade da interoperabilidade em saúde". APROVADO.SUBSCRITO PELA DEPUTADA ADRIANA VENTURA E PELOS DEPUTADOS PAULO FOLETTO, JORGE SOLLA, DR. FREDERICO, DIMAS GADELHA, AUGUSTO PUPPIO E ZÉ VITOR. 12 - REQUERIMENTO Nº 239/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública, para discutir a infraestrutura de conectividade para acesso à saúde". PREJUDICADO, EM RAZÃO DA DUPLICIDADE EM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO N. 233/2023. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 13 - PROJETO DE LEI Nº 3.364/2019 - do Sr. Rogério Correia - que "regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências". RELATOR: Deputado JORGE SOLLA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Lido o Parecer pelo Relator, em 13/09/2023. Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG) e Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), em 13/09/2023. Vista conjunta aos Deputados Dr. Fernando Máximo e Geraldo Resende, em 13/09/2023. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JORGE SOLLA (PT-BA), DEP. DR. FREDERICO (PATRIOTA-MG), DEP. DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO-RO), DEP. ANA PIMENTEL (PT-MG), DEP. RUY CARNEIRO (PODE-PB), DEP. GERALDO RESENDE (PSDB-MS), DEP. BEBETO (PP-RJ), DEP. DIMAS GADELHA (PT-RJ), DEP. MÁRCIO CORREA (MDB-GO) E DEP. ROGÉRIO CORREIA (PT-MG). APROVADO O PARECER, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para hoje, quarta-feira, dia 20/09/2023, às 16 horas, destinada a "Debater a Situação da Incorporação de Medicamentos para o Câncer de Mama no SUS", e encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.