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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.
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Às onze horas e dez minutos do dia vinte de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bia Kicis - Presidente; André Fernandes - Vice-Presidente; Alberto Mourão, Caio Vianna, Claudio Cajado, Daniel Trzeciak, Eduardo Bolsonaro, Josenildo, Kim Kataguiri, Luciano Ducci, Nikolas Ferreira, Padre João e Tadeu Veneri - Titulares; Aluisio Mendes, Aureo Ribeiro, Carla Zambelli, Carlos Jordy, Domingos Neto, Evair Vieira de Melo, Jorge Solla, Junio Amaral, Marcelo Lima, Márcio Honaiser e Mauricio Marcon - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Caveira, Franciane Bayer, Gustavo Gayer, João Maia, Julia Zanatta, Julio Lopes, Marcel van Hattem, Mauricio do Vôlei e Roberto Monteiro Pai, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Leite, Gustinho Ribeiro, Luis Tibé, Nely Aquino, Orlando Silva e Wilson Santiago. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente, Deputada Bia Kicis, declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Depoimentos de representantes da empresa Sleeping Giants Brasil, sobre o exercício ilegítimo de controle da imprensa. Ato contínuo, a Presidente fez os esclarecimentos sobre como se desenvolveria os procedimentos da reunião na modalidade presencial, e convidou para compor à Mesa os Deputados autores dos Requerimentos nº 49 e 42/2023-CCOM, Deputada JULIA ZANATTA (PL/SC) e o Deputado GUSTAVO GAYER (PL/GO), respectivamente, e o Dr. JOSÉ FREDERICO MANSSUR, advogado da empresa “JOVEM PAN”. Os convidados LEONARDO DE CARVALHO LEAL, HUMBERTO SANTANA RIBEIRO FILHO e MAYARA STELLE, representantes da Associação Sleeping Giants Brasil não compareceram e não justificaram a negativa do convite de comparecimento. Fizeram uso da palavra os Deputados Maurício Marcon (PODE-RS), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Carlos Jordy (PL-RJ), e Nikolas Ferreira (PL-MG). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às às doze horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afrânio Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Bia Kicis, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |