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Às treze horas e trinta
e seis minutos do dia vinte de setembro de dois mil e vinte e três, por
meio
do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). Registraram PRESENÇA os(as) Senhores(as) Deputados(as) Aureo Ribeiro - Presidente; Ricardo Silva - Relator; Bebeto, Cabo Gilberto Silva, Caio Vianna, Delegado Paulo Bilynskyj, Dimas Gadelha, Dr. Francisco, Glauber Braga, Gutemberg Reis, Juninho do Pneu e Luciano Vieira - Titulares; Alfredo Gaspar, Augusto Coutinho, Bibo Nunes e Celso Russomanno - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Acácio Favacho, AJ Albuquerque, Amom Mandel, Bruno Farias, Eduardo Velloso, Felipe Carreras, Igor Timo, Jorge Braz, Julio Lopes, Júnior Mano, Lafayette de Andrada, Márcio Jerry, Marcos Soares, Marcos Tavares, Roberto Monteiro Pai, Zé Haroldo Cathedral e Zé Vitor.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da vigésima quarta reunião, realizada no dia dezenove de setembro de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
O Presidente informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão: Documentos relativos a sigilos bancários.
ORDEM DO DIA: Audiência Pública: O
Presidente deu início à Audiência Pública sobre o tema: Contribuições das
companhias aéreas para prevenção de pirâmides financeiras, com a
participação do seguinte convidado: ALBERTO FAJERMAN, Assessor da
Presidência da Gol Linhas Aéreas, que compareceu em substituição ao Sr.
CELSO FERRER, Diretor Presidente da Companhia Gol. O
Presidente informou que a realização da audiência cumpria decisão do
Colegiado, em atendimento ao Requerimento nº 162/2023, do Dep. Caio
Vianna. Em seguida, passou a palavra ao convidado, que fez considerações
iniciais sobre o tema e sobre o convite recebido pela companhia aérea.
Encerrada a exposição do convidado, o Presidente fez questionamentos e
passou a palavra ao relator, Dep. Ricardo Silva, que também direcionou
suas perguntas ao convidado. O Presidente passou a palavra então aos
deputados inscritos. Usaram da palavra para questionamentos os Deputados
Alfredo Gaspar, Caio Vianna e Celso Russomano. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente informou que a reunião convocada para o mesmo dia, às quatorze
horas, destinada a tomada de depoimentos e deliberação de requerimentos,
teria início logo após o encerramento da reunião em curso, e encerrou os
trabalhos às quinze horas e dez minutos. E, para constar, eu, Paulo Sergio
Novais de Macedo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Aureo Ribeiro, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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