A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou o Projeto de Lei nº 7-A/2003, e a Emenda apresentada na Comissão, na forma do substitutivo, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Maria do Rosário, contra os votos dos Deputados Severiano Alves, Gastão Vieira, César Bandeira, Bonifácio de Andrada e Professor Irapuan Teixeira, que apresentou voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Carlos Abicalil - Presidente, César Bandeira, João Matos e Professora Raquel Teixeira - Vice-Presidentes, Alice Portugal, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Eduardo Seabra, Gastão Vieira, Iara Bernardi, Ivan Valente, Kelly Moraes, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Neyde Aparecida, Nilson Pinto, Osvaldo Biolchi, Professor Irapuan Teixeira, Rogério Teófilo, Severiano Alves, Suely Campos, Clóvis Fecury, Humberto Michiles, Luiz Bittencourt e Selma Schons.

Sala da Comissão, em 7 de julho de 2004.

Deputado CARLOS ABICALIL
Presidente