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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 31ª REUNIÃO
DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2023.
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Às quatorze horas e nove minutos do dia dezenove de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos senhores deputados Fernando Rodolfo - Presidente; Filipe Martins e Rogéria Santos - Vice-Presidentes; André Ferreira, Chris Tonietto, Clarissa Tércio, David Soares, Erika Hilton, Erika Kokay, Laura Carneiro, Pastor Eurico, Pastor Henrique Vieira, Pastor Sargento Isidório, Pr. Marco Feliciano e Silas Câmara - Titulares; Ana Paula Lima, Andreia Siqueira, Capitão Alberto Neto, Cristiane Lopes, Daiana Santos, Dr. Luiz Ovando, Franciane Bayer, Josivaldo Jp, Lídice da Mata, Marx Beltrão, Meire Serafim, Messias Donato, Pastor Diniz, Priscila Costa e Tadeu Veneri - Suplentes. Compareceram também os deputados André Fernandes, Carlos Henrique Gaguim, Dayany Bittencourt, Defensor Stélio Dener, Delegado Caveira, Delegado Éder Mauro, Eli Borges, Gilvan da Federal, Josenildo, Nikolas Ferreira, Professora Luciene Cavalcante, Rodolfo Nogueira e Sargento Gonçalves, como não-membros. Deixaram de comparecer as deputadas Amanda Gentil e Silvye Alves. Justificou a ausência a deputada Benedita da Silva. A deputada Simone Marqueto justificou ausências nas reuniões dos dias 5 e 12 de setembro de 2023. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e a deputada Laura Carneiro utilizou a palavra pela ordem, sugerindo a realização de audiência pública, proposta no Requerimento nº 51/2023, do deputado Pastor Henrique Viera, antes da deliberação da proposta em pauta. Em seguida, o Presidente sugeriu ao colegiado acordo para realização de audiência pública antes da deliberação da proposta em pauta, sem obstrução. Usou a palavra a deputada Laura Carneiro e o deputado Silas Câmara. Em seguida, o deputado Pastor Eurico propôs um minuto de silêncio em respeito ao falecimento do pai do Presidente, deputado Fernando Rodolfo, ocorrido no dia anterior. Na sequência, utilizaram a palavra os deputados Pastor Eurico, Erika Hilton, Pastor Marco Feliciano, Pastor Sargento Isidório, Pastor Henrique Vieira, André Fernandes, Daiana Santos, Defensor Stélio Dener, Erika Kokay, Laura Carneiro, Fernanda Melchiona, Gilvan da Federal, Cristiane Lopes, Josenildo, Clarissa Tércio, Marx Beltrão e Nikolas Ferreira. O Presidente fez algumas considerações sobre a data da audiência pública proposta, sugerindo que fosse realizada na terça-feira da semana seguinte, dia 26 de setembro de 2023 e, na sequência, falaram os deputados Silas Câmara, Laura Carneiro, Pastor Henrique Viera, Erika Hilton, Cristiane Lopes, Eli Borges, Filipe Martins, Pastor Eurico, Marco Feliciano, Erika Kokay e Pastor Sargento Isidório. Utilizou o tempo de liderança do Bloco União, PP, Federação PSDB, CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE e PATRIOTA a Deputada Lídice da Mata. Às dezesseis horas e doze minutos o Presidente suspendeu a sessão e retornou às dezesseis horas e vinte e três minutos. Dando seguimento, o Presidente leu o seguinte acordo: realização de audiência pública no dia vinte e seis de setembro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas e reunião deliberativa do PL N° 580/2007, às dez horas do dia vinte e sete de setembro de dois mil e vinte e três, sem obstruções de leitura da Ata; requerimentos de retirada de pauta; requerimentos de adiamento de discussão e votação; questões de ordem e requerimentos extrapauta. Ficam garantidos a leitura de três votos em separado, anteriores ao momento da discussão; discussão com dez oradores favoráveis e dez contrários, com quinze minutos para cada um; encaminhamento, orientação, votação nominal; verificação de votação, comunicação de liderança e destaques. Dando sequência, falaram os deputados Erika Kokay, André Fernandes, Pastor Henrique Vieira, Eli Lopes, Laura Carneiro, Pastor Eurico, Erika Hilton, Filipe Martins e Nikolas Ferreira. Em seguida, o Presidente fechou o acordo proposto com o colegiado. O deputado Pastor Sargento Isidório usou a palavra como líder do Bloco União, PP, Federação PSDB, CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE e PATRIOTA e o deputado Fernando Rodolfo passou a presidência dos trabalhos ao deputado Filipe Martins, às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos. O Presidente em exercício passou a palavra aos deputados Erika Hilton, liderança Federação PSOL-REDE e Pastor Henrique Vieira, pela liderança do Governo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou a reunião em virtude do início da ordem do dia e convocou reunião extraordinária de audiência pública com o Ministro da Previdência Social, no dia vinte de setembro, plenário a ser definido do Anexo II da Câmara dos Deputados, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e treze minutos. E, para constar, eu, Márcia Cristina Abreu, secretária executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Fernando Rodolfo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos e áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental dessa reunião. |