Às onze horas e dezoito minutos do dia sete de julho de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Gilberto Kassab - Presidente; Júlio Semeghini - Vice-Presidente; Júlio Cesar - terceiro Vice-Presidente; Adelor Vieira, Ariosto Holanda, Corauci Sobrinho, Costa Ferreira, Eduardo Cunha, Gustavo Fruet, Henrique Eduardo Alves, Jamil Murad, João Batista, Jorge Bittar, José Mendonça Bezerra, Jurandir Boia, Luiza Erundina, Mariângela Duarte, Mário Assad Júnior, Nazareno Fonteles, Nelson Proença, Raimundo Santos, Ricardo Barros, Vanderlei Assis e Walter Pinheiro - Titulares; Antonio Joaquim, Augusto Nardes, Carlos Alberto Leréia, Carlos Nader, José Carlos Araújo, Luiz Bittencourt, Maurício Rabelo, Mauro Passos, Nilson Pinto, Pastor Amarildo, Paulo Delgado, Raul Jungmann, Romeu Queiroz, Salvador Zimbaldi, Vieira Reis e Zarattini - Suplentes. Compareceu também o Deputado Arlindo Chinaglia, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes, Iris Simões, Jader Barbalho, José Rocha, Narcio Rodrigues, Paulo Marinho, Pedro Irujo, Professor Luizinho e Wilson Santiago. O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que o objetivo da reunião de Audiência Pública, aprovada por iniciativa da Deputada Luiza Erundina, era o debate do tema: "FUNÇÃO, FUNCIONAMENTO, PROCEDIMENTOS E DESEMPENHO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, RELACIONADO À ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA" (REQUERIMENTO 164/04). O Senhor Presidente convidou os expositores e a Deputada Luiza Erundina, autora do requerimento, para tomarem assento à mesa. Concedeu a palavra aos expositores, na seguinte ordem: Sr. ROBERTO PFEIFFER, Conselheiro do CADE; Sra. MARIA PAULA DALLARI BUCCI, Procuradora-Geral do CADE; e Sr. TULIO FREITAS COELHO, representante dos Srs. Roberto Antonio Busato, Presidente do Conselho Federal da OAB, e Ubiratan Mattos, Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional - IBRAC. Assumiu a Presidência o Deputado Júlio Semeghini, que passou a palavra à Deputada Luiza Erundina. Reassumiu a Presidência o Deputado Gilberto Kassab, que concedeu a palavra, segundo a inscrição para os debates, ao Deputado Arlindo Chinaglia e ao Deputado José Carlos Araújo, passando, em seguida, a Presidência à Deputada Luiza Erundina. Fizeram ainda uso da palavra, pela ordem de inscrição, os Deputados Nazareno Fonteles e Mariângela Duarte. Findas as interpelações, os convidados responderam aos questionamentos e fizeram as considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às treze horas e cinqüenta minutos. E, para constar, eu _, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Deputada Luiza Erundina__,Presidenta em exercício.