Às dez horas e trinta e quatro minutos do dia sete de julho de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Gilberto Kassab - Presidente; Julio Semeghini - Vice-Presidente; Adelor Vieira, Ariosto Holanda, Corauci Sobrinho, Costa Ferreira, Eduardo Cunha, Gustavo Fruet, Henrique Eduardo Alves, Jamil Murad, João Batista, Jorge Bittar, José Mendonça Bezerra, Júlio Cesar, Jurandir Boia, Luiza Erundina, Mariângela Duarte, Mário Assad Júnior, Nazareno Fonteles, Nelson Proença, Raimundo Santos, Ricardo Barros, Vanderlei Assis e Walter Pinheiro - Titulares; Antonio Joaquim, Augusto Nardes, Carlos Alberto Leréia, Carlos Nader, José Carlos Araújo, Luiz Bittencourt, Maurício Rabelo, Mauro Passos, Nilson Pinto, Pastor Amarildo, Paulo Delgado, Raul Jungmann, Romeu Queiroz, Salvador Zimbaldi, Vieira Reis e Zarattini - Suplentes.Compareceu também o Deputado Leonardo Vilela, como não-membro.Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes, Iris Simões, Jader Barbalho, José Rocha, Narcio Rodrigues, Paulo Marinho, Pedro Irujo, Professor Luizinho e Wilson Santiago. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das 12ª e 13ª reuniões, realizadas no dia 16 de junho de 2004. Em votação, as Atas foram APROVADAS por unanimidade. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou que: 1) recebeu justificativa de ausência do Deputado João Batista, nos dias 15 e 29 de abril e 06 de maio, por estar participando de compromissos políticos-partidários na liderança do PFL desta Casa; 2) recebeu justificativa de ausência do Deputado Vanderlei Assis, no período de 29 de junho a 1º de julho, pela participação no Congresso Brasileiro de Software Livre Empresarial em São Paulo; 3) recebeu justificativa de ausência do Deputado Almir Moura, no dia 30 de junho, por estar participando de compromissos políticos-partidários nesta Casa; 4) recebeu ofício do líder do PDT, Deputado Dr. Hélio, em que renuncia ao cargo de 3º Vice-Presidente desta Comissão, ao mesmo tempo em que indica o Deputado Júlio Cesar do PFL para concorrer ao mesmo cargo. ORDEM DO DIA: O Presidente sugeriu a inversão de pauta para que fossem apreciados primeiramente os requerimentos. Colocada em votação, a inversão de pauta foi aprovada por unanimidade. 1- REQUERIMENTO Nº 167/04,- do Sr. Walter Pinheiro e outros que "requer a realização de Seminário Conjunto pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sobre conhecimento, conservação e uso sustentado da biodiversidade na Amazônia: para onde vamos, Brasil?" NÃO DELIBERADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 168/04 - do Sr. Dr. Hélio, que "solicita sejam convidados os senhores Dr. Odair Dias Gonçalves - Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Dr. Adelanir Antônio Barroso - Presidente da Sociedade Brasileira de Biologia e Medicina Nuclear (SBBMN), e representantes dos servidores da CNEN e representante técnico do Ministério da Ciência e Tecnologia, a comparecerem a esta Comissão a fim de se debater a intenção da criação de uma Empresa Brasileira de Radiofármacos (EBR)". NÃO DELIBERADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 169/04 - dos Srs. Leonardo Vilela e Carlos Alberto Leréia, que "solicita sejam convidados os representantes legais da administração nacional das empresas de telefonia móvel celular, são elas: VIVO, TIM e CLARO, para prestarem esclarecimentos sobre o mau funcionamento do sistema ao usuário, estendendo o convite aos representantes do PROCON, Ministério das Comunicações e ANATEL, para discussão das normas legais vigentes sobre o tema". APROVADO por unanimidade. 4 - REQUERIMENTO Nº 170/04 - dos Srs. Jamil Murad e Walter Pinheiro, que "solicitam Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) para debater propriedade intelectual e software livre". NÃO DELIBERADO. Neste momento o Presidente passou a presidência para o Deputado Júlio Semeghini. 5 - REQUERIMENTO Nº 171/04 - do Sr. Gilberto Kassab, que "requer nos termos regimentais que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realize, audiência pública para ouvir o Senhor Roberto Blois sobre as suas atividades no exercício do cargo de Vice-Secretário Geral da União Internacional de Telecomunicações, função que vem exercendo e contribuindo com sua experiência profissional desde 1998". APROVADO por unanimidade. 6 - REQUERIMENTO Nº 172/04 - do Sr. Gilberto Kassab - que "requer nos termos regimentais que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realize, durante o Futurecom 2004, seminário para debater o cenário das Telecomunicações no Brasil, convidando representantes dos principais grupos empresariais que operam os serviços de telefonia no País". APROVADO por unanimidade. Reassumindo a presidência o Deputado Gilberto Kassab, anunciou, que conforme acordo de lideranças, foi indicado o nome do Deputado Júlio Cesar para o cargo de 3º Vice-Presidente. A seguir o Presidente designou o Deputado Júlio Semeghini para servir como secretário. Finda a votação nominal, foi constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e de votantes - 19 (dezenove) no total. Processada a apuração, o Presidente anunciou o resultado: para 3º Vice-Presidente, Deputado Júlio Cesar, com 19(dezenove) votos, declarando-o empossado. O Deputado Júlio Cesar agradeceu o apoio unânime dos colegas. O Presidente, explicando a necessidade de ser iniciada a Audiência Pública, comunicou que os itens 07 a 22, não deliberados, ficariam para outra reunião. A Deputada Mariângela Duarte solicitou a retirada de seu voto em separado, apresentado ao Projeto de Lei nº 1.814/99. Antes de encerrar a reunião, o Presidente solicitou a confecção da presente Ata. Tendo sido dispensada sua leitura pelo Deputado Nazareno Fonteles e colocada em votação, a Ata foi APROVADA por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, às onze horas e dez minutos, o Presidente encerrou os trabalhos. E, para constar, eu Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, _, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Gilberto Kassab, _________ Presidente.