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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2023.
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Às dezessete horas e treze minutos do dia dezenove de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Caio Vianna e Nikolas Ferreira - Titulares; Jorge Solla - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Mourão, Alexandre Leite, André Fernandes, Bia Kicis, Claudio Cajado, Daniel Trzeciak, Eduardo Bolsonaro, Gustinho Ribeiro, Josenildo, Kim Kataguiri, Luciano Ducci, Luis Tibé, Orlando Silva, Padre João, Tadeu Veneri e Wilson Santiago. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Jorge Solla, declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Alta dos combustíves na Bahia e privatização da Refin. Landulpho Alves. Ato contínuo, o Presidente fez os esclarecimentos sobre como se desenvolveria os procedimentos da reunião na modalidade híbrida (presencial e pela plataforma Zoom), e convidou para compor à Mesa, presencialmente, os senhores DEYVID BACELLAR, Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros – FUP, DIOGO GONÇALVES BEZERRA, Gerente de Comercialização no Mercado Interno da Petrobrás, EVARISTO PINHEIRO, Presidente da Associação Brasileira dos Refinadores Privados, JAIRO BATISTA, Coordenação Geral da SINDIPETRO e, virtualmente, VALÉRIA AMOROSO LIMA, Diretora Executiva de Dowstream do Instituto Brasileiro de Petróleo IBP da Petrobrás, e ANTÔNIO JOSÉ SOUZA ASSIS, Coordenador de Acompanhamento de Políticas Sociais – COAPS, da Casa Civil do Governo da Bahia. Fizeram uso da palavra os Deputados Neto Carletto (PP/BA) e Daniel Almeida (PCdoB/BA), e os representantes da Companhia da Gás da Bahia – BAHIAGÁS, APULCHRO MOTTA FILHO e ALFREDO SANTOS JUNIOR. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia 20 de setembro, às 10h, destinada à Discussão e Votação de Propostas Legislativas, e encerrou os trabalhos às dezenove horas e nove minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afrânio Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Bia Kicis, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |