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Às
quatorze horas e trinta minutos do dia dezenove de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Arnaldo Jardim - Presidente; Fernando Mineiro, Delegado Matheus Laiola e Icaro de Valmir - Vice-Presidentes; Bacelar - Relator; Alberto Mourão, Danilo Forte, Felipe Francischini, Jadyel Alencar, Jorge Goetten, Leônidas Cristino e Murilo Galdino - Titulares; Júnior Mano e Merlong Solano - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Caveira, Flávio Nogueira e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Clodoaldo Magalhães, Domingos Neto, Duda Ramos, Fernando Monteiro, Fernando Rodolfo, Florentino Neto, Igor Timo, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Lafayette de Andrada, Luciano Vieira, Marangoni, Maria Arraes, Otto Alencar Filho, Pedro Campos, Raimundo Santos, Roberta Roma, Túlio Gadêlha e Vicentinho Júnior.
ABERTURA:
O Presidente declarou
abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 11ª Reunião,
realizada no dia doze de setembro de dois mil e vinte e três, cuja leitura
foi dispensada nos termos do Parágrafo único do art. 5º do Ato
da Mesa nº 123/2020. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE: O Presidente informou que a sinopse
dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da
Comissão, como segue: 1) comunicados dos Deputados Alberto Mourão
(MDB/SP) e Clodoaldo Magalhães (PV/PE) em que apresentam escusas pelas
ausências às reuniões dos dia 5 e 12/9/2023 respectivamente. Comunicado da
SGM/COMPI que informa a indicação do Deputado Júnior Mano (PL/CE) como
suplente da Comissão a partir de 18/09/2023. A seguir, o Presidente
apresentou resumo dos últimos eventos realizados pela Comissão, quais
foram: 1) Encontro Baiano dos Municípios Produtores de Energias
Renováveis, ocorrido no dia 15/09/2023, no Centro de Convenções do
Fiesta Hotel, em Salvador/BA; e 2) Mesa Redonda Transição Energética
- Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde, realizada em
19/09/2023, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará. O Presidente
também cientificou o Plenário do encontro de empreendedores de hidrogênio
realizado no dia 13/09/2023 com a sua participação, a do
relator e a dos Deputados Alex Manente, Leônidas Cristino, Danilo Forte,
Elmar Nascimento e Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados,
destinada a levantar questões e apresentar as sugestões do setor à
Comissão. O Presidente Arnaldo Jardim acrescentou que relatou ao
Deputado Arthur Lira as iniciativas promovidas por este Colegiado,
oportunidade em que o Presidente da Casa reiterou pedido para que a
Comissão apresente com urgência uma proposta
de marco regulatório de hidrogênio de baixa intensidade de
carbono. Ato contínuo, o Presidente Arnaldo Jardim destacou a
importância da apresentação, pelo Poder Executivo, no dia anterior,
do Projeto de Lei nº 4.516/2023, que "Dispõe sobre a promoção da mobiliade
sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível
Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco
legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono".
ORDEM DO
DIA:
Audiência pública sobre " O setor de resíduos urbanos na produção do hidrogênio sustentável", em atendimento ao Requerimento nº 22/2023, de autoria dos Deputados Arnaldo Jardim e Bacelar. Dando início à audiência, o Presidente convidou para compor a Mesa os Senhores:
PEDRO MARANHÃO, Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio
Ambiente - ABREMA; e ALEXANDRE MORIYA - Coordenador-Técnico da Associação
Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos - ABREN. Ato
contínuo, o Presidente informou que declinou do convite para
participar desta audiência o Senhor PERCY SOARES
NETO, Diretor-Executivo da Associação
de Concessionárias Privadas de Serviços Públicos
de Água e Esgoto - ABCON. Após esclarecer os procedimentos
que norteariam a realiazação da audiência, o Presidente concedeu a palavra
aos expositores e, na sequência, aos Deputados inscritos: Arnaldo
Jardim, Jorge Goethen e Fenando Mineiro. Na sequência, o
Presidente passou a palavra aos expositores para responder aos
questionamentos e para as considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia vinte e
seis de setembro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas e
trinta minutos, destinada a tratar da "Avaliação ambiental estratégica e sua relação com a
produção do hidrogênio sustentável", e encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e
oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Kátia da
Consolação dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Arnaldo Jardim
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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