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Às
quinze horas e vinte e nove minutos do dia dezenove de setembro de dois
mil e vinte e três, por meio
do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por video conferência e no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). Registraram a presença os Deputados Áurea Ribeiro - Presidente; Ricardo Silva - Relator; Acácio Favacho, Bebeto, Cabo Gilberto Silva, Caio Vianna, Delegado Paulo Bilynskyj, Dimas Gadelha, Dr. Francisco, Eduardo Velloso, Glauber Braga, Igor Timo, Jorge Braz, Juninho do Pneu, Júnior Mano, Lafayette de Andrada, Luciano Vieira, Márcio Jerry e Roberto Monteiro Pai - Titulares; Alfredo Gaspar, Augusto Coutinho e Mersinho Lucena - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Caveira e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Amom Mandel, Bruno Farias, Felipe Carreras, Gutemberg Reis, Julio Lopes, Marcos Soares, Marcos Tavares, Zé Haroldo Cathedral e Zé Vitor.
ABERTURA:
O Presidente declarou
abertos os trabalhos e submeteu à
apreciação a Ata da vigésima terceira reunião, realizada no dia quatorze de setembro de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
O Presidente informou que a sinopse
dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da
Comissão, como segue: documentos relativos a sigilos bancários.
ORDEM DO DIA: Audiência Pública. O
Presidente deu início à audiência sobre o tema: contribuições das companhias
aéreas para prevenção de pirâmides financeiras, em atendimento
ao Requerimento nº 162/2023, de autoria do Deputado Caio
Vianna, aprovado pela Comissão. Após esclarecer os procedimentos que
seriam observados durante a audiência o Presidente comunicou que
os convidados David Gary Neeleman, Presidente da Azul, e Celso
Ferrer, Diretor-Presidente a Companhia Gol, haviam apresentado escusas e
deixaram de comparecer a esta reunião, mas que
aguardava-se a presença deste último na reunião seguinte. Em seguida, chamou os
convidados presentes Maria Elisa Curcio, Diretora de Assuntos
Corporativos, Regulatório e de Sustentabilidade da LATAM, e Bruno
Bartijotto, Diretor Jurídico da LATAM, para tomarem assento à mesa.
Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra a cada um dos convidados,
que foram interpelados pelo Relator e pelo Deputado Caio
Vianna. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente convocou reunião para o dia
seguinte, vinte de setembro de dois mil e vinte e três, às treze horas, destinada à realização de audiência pública, conforme pauta divulgada, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quatorze minutos. E, para constar, eu, Paulo Sergio Novais de Macedo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Aureo Ribeiro e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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