|
Às
dezesseis horas do dia dezenove de setembro de dois mil e vinte e três,
reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência,
no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos
senhores deputados Márcio
Jerry - Presidente; Amália Barros, Augusto Puppio, Daniela Reinehr,
Dayany Bittencourt, Diego Garcia, Glauber Braga, Márcio Honaiser, Merlong
Solano, Murillo Gouvea e Rosângela Moro - Titulares; Andreia Siqueira,
Delegada Katarina, Dr. Francisco, Felipe Becari, Igor Timo, Leo Prates,
Luisa Canziani e Sonize Barbosa - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Guilherme Uchoa, Miguel Lombardi, Ossesio Silva,
Paulo Alexandre Barbosa, Rubens Otoni, Sargento Portugal e Zé Haroldo
Cathedral. ABERTURA: A
deputada Andreia Siqueira, no exercício da presidência, declarou aberta a
reunião em razão da aprovação do Requerimento
nº 35/2023-CPD,
de
autoria da deputada Erika Kokay e do deputado Márcio Jerry, sobre
"Atividade
comemorativa em alusão aos 32 anos da lei de cotas para pessoas com
deficiência no mercado de trabalho (lei nº 8.213/91)".
A
Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo
transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube, com janela de Libras. Em
seguida apresentou os convidados: Carlos de Souza Maciel, Coordenador
do Coletivo Nacional das Pessoas com Deficiência da Central Única dos
Trabalhadores - CUT; Rafael Faria Guiger, Auditor Fiscal do Trabalho;
Danielle Olivares, Procuradora do Trabalho, Coordenadora da Igualdade;
Paloma Pediani, coordenadora
de advocacy da Federação Brasileira das Associações da Síndrome de Down
(FBASD).
Logo após, a Presidente passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. A
Presidente usou da palavra e, logo após, anunciou a presença dos Senhores
Janine Rêgo de Miranda, Procuradora do Trabalho e Secretária de Assuntos
Legislativos; Igor Gonçalves, Procurador do Trabalho; Raulino Maracajá,
Procurador do Trabalho e membro da Comissão de Apoio à Secretaria de
Assuntos Legislativos; Fernanda Naves, Procuradora do Trabalho e
vice-coordenadora da Cordigualdade; Cleonice Bohn de Lima, Presidente da
Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down. Em seguida, os
palestrantes fizeram suas considerações finais. Logo após, fizeram
uso da palavra os senhores Luis
Mauricio, chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Paradesporto, do
Ministério do Esporte; Cleonice Bohn de Lima, Presidente da Federação
Brasileira das Associações de Síndrome de Down; Marcelo Pateli, e a
deputada
Erika Kokay, autora do requerimento para realização do evento. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a deputada Andreia Siqueira encerrou os
trabalhos às dezessete horas e vinte e sete minutos. E
para
constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei
a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado
Márcio Jerry, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
|
