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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 57ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA ATA DA 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE
2023. Às
dez horas e treze minutos do dia dezenove de setembro de dois mil e vinte
e três, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II,
Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Cezinha de Madureira - Presidente; Bebeto - Vice-Presidente;
Alfredinho, Antonio Carlos Rodrigues, Leônidas Cristino e Vicentinho
Júnior - Titulares; Filipe Martins e Lázaro Botelho - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Alexandre Guimarães, Carlos Henrique
Gaguim, Coronel Meira e Hélio Leite, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Alex Santana, Castro Neto, Darci de Matos, Diego
Andrade, Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis, Helena Lima, Hercílio Coelho
Diniz, Jonas Donizette, Juninho do Pneu, Kiko Celeguim, Luiz Carlos
Busato, Luiz Fernando Faria, Maurício Carvalho, Mauricio Marcon, Mauricio
Neves, Neto Carletto, Nicoletti, Paulo Alexandre Barbosa, Ricardo Silva,
Rosana Valle, Rubens Otoni e Zé Trovão. Justificaram ausência os Deputados
Bruno Ganem, Kiko Celeguim e Paulo Alexandre Barbosa. ABERTURA: O Presidente Cezinha de
Madureira declarou aberta a reunião com o objetivo de “debater o
desenvolvimento das hidrovias no Brasil, com enfoque no percurso do
Tocantins, e o andamento das obras e licenças ambientais do derrocamento
do Pedral do Lourenço no Pará”, em atendimento ao requerimento nº
63/2023-CVT, de autoria do deputado Vicentinho Júnior, subscrito pelo
deputado Vinicius Carvalho. O Presidente Cezinha de Madureira passou a
presidência para o deputado Vicentinho Júnior. O presidente em exercício
Vicentinho Júnior agradeceu o comparecimento de todos e relacionou os
convidados que iriam participar da audiência: EDUARDO NERY - Diretor Geral
da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; ROBERTO DUARTE
GUSMÃO - Secretário-Executivo do Ministério de Portos e Aeroportos; DINO
ANTUNES DIAS BATISTA - Diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias da
Secretaria Nacional de Portos e de Transportes Aquaviários do Ministério
de Portos e Aeroportos; RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA - Presidente
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA; ERICK MOURA DE MEDEIROS - Diretor de Infraestrutura
Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DAQ/DNIT. A empresa Infra S.A não enviou representante. O presidente
convidou para a mesa os convidados Eduardo Nery e Rodrigo Agostinho. O
presidente informou as regras do debate, fez considerações sobre o tema e
concedeu a palavra aos convidados. O presidente passou a palavra ao
Secretário de Transportes do Pará, Adler Silveira. Entre as falas dos
expositores, o presidente registrou as presenças em plenário dos deputados
Hélio Leite, Leônidas Cristino, Alexandre Guimarães, Lázaro Botelho,
Bebeto, Carlos Gaguim e Alfredinho, assim como dos ex-deputados Miguel de
Souza e Edinho Bez. O presidente passou a palavra aos deputados Hélio
Leite, Leônidas Cristino, Carlos Gaguim, Alexandre Guimarães e Lázaro
Botelho, que fizeram considerações sobre o tema e perguntas aos
convidados. Os convidados Erick Moura, Rodrigo Agostinho e Eduardo Nery
responderam aos questionamentos dos deputados. Por fim, o deputado
Vicentinho Júnior agradeceu a presença dos convidados, dos deputados e de
todos que acompanharam a Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o presidente em exercício Vicentinho Júnior convocou para: Reunião
Deliberativa Extraordinária desta Comissão, dia 20 de setembro, às 10:30
horas, no plenário 11; Reunião de Audiência Pública para debater “Preços e
prestação dos serviços de transporte aéreo regular”, dia 26 de setembro,
às 16 horas, em plenário a definir; e encerrou os trabalhos às onze horas
e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Rita Fukuhara, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Cezinha de Madureira, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. . |