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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2023.
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Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia treze de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Érika Hilton – 2ª Vice-Presidente, Érika Kokay, Felipe Francischini, Hélio Lopes, Luiz Couto, Miguel Ângelo, Nikolas Ferreira, Prof. Paulo Fernando e Reginete Bispo - Titulares; Abílio Brunini, Junio Amaral, Padre João e Sâmia Bomfim - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Clarissa Tércio, Daiana Santos, Gilvan da Federal, Glaustin da Fokus, Jack Rocha, Luizianne Lins, Rodrigo Valadares e Talíria Petrone. Justificada a ausência das Deputadas Luizianne Lins e Talíria Petrone. ABERTURA: A Senhora Deputada Reginete Bispo declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Censo quilombola 2022 - políticas públicas para mulheres quilombolas - combate ao racismo e direitos das comunidades quilombolas". EXPOSITORES: MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - Representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); FRANCINETE PEREIRA DA CRUZ - Chefe de Gabinete da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial; ANTÔNIO JOÃO MENDES - Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário; JOSÉ HENRIQUE SAMPAIO PEREIRA - Chefe de Divisão de Desintrusão e Titulação de Territórios Quilombolas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; DENILDO DE MORAES BIKO RODRIGUES - Representante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos - CONAQ; EDER RIBEIRO FONSECA - Representação das Comunidades Quilombolas no Rio Grande do Sul; VALÉRIA MONTEIRO - Coordenadora de Projetos do Departamento de Proteção Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares; ESTELA AGUIAR DE SOUSA - Coordenadora na Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial - MIR; KAREN LUISE VILANOVA BATISTA DE SOUZA - Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; IYÁ GILDA - Coordenadora-Geral da Liberdade Religiosa da Secretária Nacional da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC; CHARLENE DA SILVA BORGES - Secretária-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública Federal; e MARIVALDO PEREIRA - Secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Reginete Bispo e Luiz Couto. Um cidadão presente também usou a palavra. Nada mais havendo a tratar, o Senhora Deputada Reginete Bispo encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Lucas Assis Nascimento, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luizianne Lins, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxx |