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Às
dez horas e trinta e dois minutos do dia quatorze de setembro de dois mil
e vinte e três, por meio
do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). Registraram PRESENÇA os(as) Senhores(as) Deputados(as) Aureo Ribeiro - Presidente; Acácio Favacho, Cabo Gilberto Silva, Delegado Paulo Bilynskyj, Dimas Gadelha, Dr. Francisco, Glauber Braga, Júnior Mano, Lafayette de Andrada, Roberto Monteiro Pai e Zé Haroldo Cathedral - Titulares; Alfredo Gaspar, Bibo Nunes, Celso Russomanno, Neto Carletto e Weliton Prado - Suplentes. Compareceu também o Deputado Delegado Caveira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Amom Mandel, Bebeto, Bruno Farias, Caio Vianna, Eduardo Velloso, Felipe Carreras, Gutemberg Reis, Igor Timo, Jorge Braz, Julio Lopes, Juninho do Pneu, Luciano Vieira, Márcio Jerry, Marcos Soares, Marcos Tavares, Ricardo Silva e Zé Vitor.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos
e subemeteu à apreciação a Ata da vigésima
seguinda reunião, realizada no dia treze de setembro de dois mil e
vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE: O Presidente informou que a sinopse dos
expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da
Comissão: documentos relativos a sigilos bancários. ORDEM DO
DIA: Tomada de depoimento:
O Presidente informou que a tomada de depoimentos seria com os seguintes convocados: NELSON BENAVIDES MATEUS JUNIOR, representante da empresa Booking;
JOÃO RICARDO
RANGEL MENDES, Presidente da empresa Hotel Urbano; e GUILHERME HADDAD NAZAR, Diretor-geral da Binance no
Brasil. Informou ainda que havia sido deferida petição de
reagendamento para a próxima quarta-feira, dia 20/09, às 14:00, para os
seguintes depoentes: REGIS LIPPERT FERNANDES, sócio da empresa Indeal
Consultoria em Investimentos; VICENTE GADELHA ROCHA NETO, proprietário da
empresa V.G.R Tecnologia Digita; PAULO ALBERTO WENDEL BAU SEGARRA, sócio
da empresa RCX GROUP INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA; DOUGLAS HORN
BORCATH JUNIOR, da Rental Coins; e MÁRCIO BORGES BRITO DE ANDRADE, da
Rental Coins. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados
durante os depoimentos deu início as oitivas. Como testemunhas, todos
fizeram o juramento de falar a verdade. Após fala inicial de cada
depoente, os questionamentos foram realizados pelos seguintes Deputados:
Aureo Ribeiro - Presidente, Ricardo Silva - Relator, Dr. Frederico,
Alfredo Gaspar, Caio Vianna e Neto Carletto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia dezenove de setembro, às quatorze
horas, destinada à tomada de depoimento, e encerrou os trabalhos às quinze
horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu, Paulo Sergio Novais
de Macedo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Aureo Ribeiro, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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