CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 05/10/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 09h30min

TEMA: "Tributação do comércio eletrônico transfronteiriço"



    (REQ 21/2023 CDE, do deputado Zé Neto)

    Convidados

    1) Receita Federal do Brasil

    2) MAURÍCIO FORTES GARCIA LORENZO
    Diretor de Negócios
    Correios
    (Confirmado)

    3) ANDERSON CARDOSO
    Vice-Presidente e Diretor Jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil
    União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS
    (Confirmado - participação virtual)

    4) PATRÍCIA PEDROSA
    Gerente de Comércio Exterior e Assuntos Regulatórios
    Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - ABIT
    (Confirmada)

    5)JORGE GONÇALVES FILHO
    Presidente
    Instituto para Desenvolvimento do Varejo - IDV
    (Confirmado - participação virtual)

    6) RENATO JARDIM
    Diretor-Executivo
    Associação pela Indústria e Comércio Esportivo - ÁPICE
    (Confirmado)

    7) SUÉLY MÜHL
    Assessora Jurídica
    Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - ABICALÇADOS
    (Confirmada)

    8) RICARDO MARTINS
    Presidente
    Associação Brasileira da Indústria Processadora de Aço - ABIMETAL
    (Confirmado - participação virtual)