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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2023.
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Às quatorze horas e dez minutos do dia quatorze de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Defensor Stélio Dener e Professora Luciene Cavalcante - Titulares; Prof. Paulo Fernando - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alice Portugal, Bruno Farias, Carol Dartora, Coronel Meira, Delegada Ione, Felipe Francischini, Fernanda Melchionna, Lêda Borges, Mendonça Filho, Paulo Foletto, Reimont e Rogério Correia. Justificaram a ausência as Deputadas Adriana Ventura e Lêda Borges. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Professora Luciene Cavalcante, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a "Necessidade de estruturação funcional na Agência Nacional de Mineração", convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos nos 38/2023 e 66/2023, ambos de sua autoria. Na oportunidade, a Presidente em exercício fez esclarecimentos sobre como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos até dez minutos a cada palestrante para a sua apresentação. Em seguida, tendo sido composta a mesa, teceu considerações sobre o tema e, ato contínuo, concedeu a palavra aos convidados: Cayssa Marcondes, coordenadora-geral de Qualidade Ambiental da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Daniel Pollack, superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração (ANM); Ricardo Moreira Peçanha, diretor de Relações Institucionais e de Comunicação da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração (ASANM); Elson José da Silva, presidente da União Nacional dos Servidores de Carreira das Agências Reguladoras Federais (UnaReg); Vitor Saback, secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; e José Lopez Feijóo, secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Após as exposições, a Presidente em exercício anunciou que havia sido iniciada a Ordem do Dia no Plenário da Casa e passou a palavra aos palestrantes para suas considerações finais, ocasião em que falaram Daniel Pollack, Ricardo Peçanha, Elson Silva, Vitor Saback e José Lopez Feijóo. Na sequência, também a Deputada Professora Luciene Cavalcante fez as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e quatro minutos. Antes, lembrou que estava convocada Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia dezenove de setembro de dois mil e vinte e três, às quinze horas. E, para constar, eu, Flávia Renata de Oliveira Silva, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente em exercício, Deputada Professora Luciene Cavalcante, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |