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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023.
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Às dezesseis horas e trinta e cinco minutos do dia doze de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores deputados Márcio Jerry - Presidente; Amália Barros, Augusto Puppio, Daniela Reinehr, Dayany Bittencourt, Glauber Braga, Márcio Honaiser, Miguel Lombardi, Murillo Gouvea, Paulo Alexandre Barbosa e Rosângela Moro - Titulares; Andreia Siqueira, Bruno Farias, Dr. Francisco, Erika Kokay, Felipe Becari, Igor Timo, Leo Prates, Luisa Canziani, Maria Rosas e Soraya Santos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Roberto Monteiro Pai e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Diego Garcia, Guilherme Uchoa, Merlong Solano, Rubens Otoni, Sargento Portugal e Zé Haroldo Cathedral. Justificou a ausência o Deputado Sargento Portugal. ABERTURA: A deputada Andreia Siqueira, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 25/2023-CPD, de autoria da Deputada Erika Kokay, para discutir a “situação dos Tradutores Intérpretes de libras nas instituições federais”. A Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube, com janela de Libras. Em seguida apresentou os convidados: Magno Prado, Vice-Presidente da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS; Gabriel do Couto, Diretor da Coordenadoria Nacional de Jovens Surdos - CNJS; Lenildo Souza, representando a Federação dos Profissionais Tradutores e Intérpretes e Guias-Intérpretes de Língua de Sinais - Febrapils; Felipe Oliver, representando a Associação de Servidores do Instituto Nacional de Educação de Surdos - ASSINES; Falk Soares Ramos Moreira, Diretor de Políticas de Educação Bilíngue para Surdos do Ministério da Educação - MEC; Silvilene Souza da Silva, Coordenadora-Geral da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação; e Maria da Penha Barbosa da Cruz, Assessora da Secretaria de Gestão de Pessoas, representando o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MGI. Logo após passar a palavra ao primeiro convidado, tendo ocorrido problemas técnicos que impossibilitavam a continuação dos trabalhos legislativos com acessibilidade, a reunião foi encerrada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a deputada Andreia Siqueira encerrou os trabalhos às dezessete horas e um minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Márcio Jerry, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx . |