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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2023.
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Às nove horas e cinquenta e quatro minutos do dia treze de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luisa Canziani - Presidente; Reimont e Vitor Lippi - Vice-Presidentes; Cleber Verde, Daniel Freitas, João Maia e Raimundo Santos - Titulares; Bebeto, Cabo Gilberto Silva, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Daniel Agrobom, Daniel Almeida, Hélio Leite, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jefferson Campos, Lucas Ramos, Marco Brasil, Mersinho Lucena, Rodrigo Estacho, Silas Câmara e Vinicius Carvalho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Caveira e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daiana Santos e Gilvan Maximo. ABERTURA: O Presidente em exercício, deputado Vitor Lippi, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Comissão de Desenvolvimento Econômico (semipresencial) destinada a debater a "IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE SEMICONDUTORES NO BRASIL E SEUS DIVERSOS IMPACTOS PARA O SETOR PRODUTIVO, BEM COMO PERSPECTIVAS SETORIAIS APÓS A RENOVAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA DE SEMICONDUTORES (PADIS) - LEI 11.484/2007 (E ALTERAÇÕES POSTERIORES)", convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos nº 11/2023 (CCTI), de autoria do deputado Vitor Lippi, subscrito pelo deputado Raimundo Santos; e nº 5, de 2023 (CDE), de autoria do deputado Vitor Lippi, subscrito pelos deputados Zé Neto e Antônia Lúcia. O Presidente informou que, em razão do número de convidados, as apresentações seriam divididas em duas mesas. Em seguida, saudou os palestrantes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, não sendo permitidos apartes e, em seguida, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais em até três minutos. O Presidente convidou os expositores para comporem a primeira mesa e destacou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão, no portal da Câmara, ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra aos seguintes palestrantes: Henrique Miguel, Secretário de Ciência e Tecnologia Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Luiz Felipe Giesteira, Diretor de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); e Marcelo Zuffo, Professor do Departamento de Engenharia de Sistemas Eletrônicos da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli/USP); Encerrada a primeira mesa o Presidente agradeceu aos palestrantes e convocou a formação da segunda mesa. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra aos seguintes palestrantes: Gianna Cardoso Sagazio, Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Paulo Rogério Foina, Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti); Uallace Moreira, Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comercio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Humberto Barbato, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), que participou de forma virtual pela plataforma Zoom; Rogério Duair Jacomini Nunes, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi), que participou de forma virtual pela plataforma Zoom; e Flávio Sakai, Membro do Conselho Superior da Associação Brasileira da Indústria de Autopeças (Abipeças), representando o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), que participou de forma virtual pela plataforma Zoom. O Presidente, atendendo à solicitação do deputado Zé Neto, subscritor do requerimento, franqueou a palavra ao professor Adão Villaverde, engenheiro e professor de gestão do conhecimento e inovação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS); e ao senhor Sílvio Luís Reis, presidente da Associação dos Colaboradores do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (CEITEC), os quais fizeram suas apresentações, pela plataforma virtual zoom. Após as apresentações, o Presidente teceu considerações sobre o tema. Em continuidade, usaram da palavra os deputados Raimundo Santos e Reimont. Em seguida o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes para suas considerações finais. Antes de encerrar a reunião, o Presidente consultou o Plenário sobre a possibilidade de aproveitamento do painel de presença para a reunião deliberativa extraordinária que se iniciaria em instantes, o que foi consentido. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e lembrou que, em instantes, se iniciaria Reunião Deliberativa Extraordinária para deliberação dos itens da pauta. Encerrou a Reunião às doze horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luisa Canziani, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |