Às nove horas e vinte e seis minutos do dia quatorze de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Flávio Nogueira e General Girão - Vice-Presidentes; Alfredo Gaspar, Celso Russomanno, General Pazuello, Marcel van Hattem, Pastor Eurico e Pr. Marco Feliciano - Titulares; Cabo Gilberto Silva, Caroline de Toni, Delegado Paulo Bilynskyj e Eros Biondini – Suplentes. Compareceram também os Deputados Coronel Chrisóstomo e Helena Lima, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aécio Neves, Ana Paula Leão, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Augusto Coutinho, Baleia Rossi, Bruno Ganem, Carla Zambelli, Carlos Zarattini, Claudio Cajado, Damião Feliciano, Daniel Barbosa, Delegado da Cunha, Eduardo Bolsonaro, Fernanda Melchionna, Jefferson Campos, Jonas Donizette, José Rocha, Marcelo Crivella, Márcio Marinho, Max Lemos, Nilto Tatto, Odair Cunha, Paulão, Paulo Alexandre Barbosa, Rodrigo Valadares, Roseana Sarney, Stefano Aguiar e Washington Quaquá. Apresentaram escusas os Deputado Bruno Ganem e Washington Quaquá. ABERTURA: O Deputado General Girão assumiu a direção dos trabalhos e, em nome da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), deu as boas-vindas aos convidados que pronta e gentilmente aceitaram o convite para participar da reunião de audiência pública para debater a “Operação Acolhida”, realizada pelo governo federal desde junho de 2018 para prestar assistência emergencial aos migrantes e refugiados oriundos da Venezuela, bem como o seu ingresso no Brasil pelo município de Pacaraima, no estado de Roraima. A seguir, esclareceu que a realização da audiência decorria da aprovação na CREDN do Requerimento nº 58/2023, da sua autoria em conjunto com os Deputados General Pazuello e Marcel van Hattem, bem como do Requerimento nº 59/2023, da autoria do Deputado Alfredo Gaspar, e certamente apresentaria um panorama detalhado daquela importante operação, possibilitando o conhecimento do seu estágio atual e dos resultados obtidos até então, e também das suas possíveis vulnerabilidades  e perspectivas para o futuro. Na sequência, apresentou os convidados que participariam da audiência pública, aos quais dedicou um especial agradecimento: general de divisão Helder de Freitas – comandante da Operação Acolhida, Delegado Adolpho Hugo de Albuquerque Pereira – Chefe da Delegacia de Imigração da Polícia Federal no estado de Roraima e Antônia Ferreira de Sousa – Secretária Municipal de Assistência Social do município de Pacaraima, todos com participação virtual, bem como Regis Aparecido Andrade Spindola – Diretor do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, presente na reunião. Em seguida, informou que a senhora Maria Teresa Belandria, ex-embaixadora da Venezuela no Brasil, e o padre Jesús Lopez de Bobadilla, responsável pela pastoral da migração de Pacaraima, também convidados a participar da audiência, enviaram comunicado à CREDN informando da impossibilidade de suas presenças, oportunidade em que lamentou a ausência de ambos os convidados que poderiam trazer valiosas contribuições ao debate. Prosseguindo, cumprimentou de forma especial os parlamentares que participavam da reunião, remota ou presencialmente, bem como as assessorias parlamentares, os profissionais da imprensa e o público que acompanhava o evento pela página da Comissão na Internet e pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Por fim, solicitou a atenção dos parlamentares para alguns esclarecimentos importantes sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados no decorrer da reunião, os quais detalhou. Antes de passar a palavra aos convidados, o Deputado General Girão registrou, com pesar, o falecimento da colaboradora Daniele Nogueira Milani, de 39 anos, consultora da Organização Internacional para Migrações (OIM), entidade parceira do Brasil na assistência a migrantes, retornados e deslocados internos e comunidades de acolhida, após acidente automobilístico na BR-174 com o veículo no qual se dirigia para Pacaraima, no interior de Roraima, no fim da tarde da terça-feira anterior (12/09/2023), acidente que deixou ainda quatro feridos, todos funcionários da OIM, tendo transmitido aos familiares e amigos de Daniele, em nome do Colegiado, as mais sentidas condolências, assim como votos de pronta recuperação aos demais acidentados, oportunidade em que, atendendo a seu pedido, foi respeitado um minuto de silêncio em homenagem póstuma à Daniele Nogueira Milani. A seguir, passou a palavra ao Deputado General Pazuello, o primeiro comandante da “Operação Acolhida”, que se manifestou com considerações sobre os fatos que motivaram a sua criação e o seu desenrolar até os dias atuais. O General Girão registrou a presença dos Deputados Marcel Van Hattem e Alfredo Gaspar, e da Deputada Helena Lima, e passou a palavra aos convidados, que se manifestaram remotamente na seguinte sequência: general de divisão Helder de Freitas, Delegado Adolpho Hugo de Albuquerque Pereira e senhora Antônia Ferreira de Sousa. Findas as exposições, manifestaram-se os Deputados General Girão e Alfredo Gaspar, bem como o Deputado Marcel Van Hattem, que assumiu a direção dos trabalhos e concedeu a palavra ao senhor Regis Aparecido Andrade Spindola, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, presente na reunião, que se manifestou. Durante a reunião manifestaram-se também as Deputadas Federais Adriana Ventura e Eliana Lima, bem como os seguintes participantes: Professora Damelis Castillo, refugiada venezuelana e fundadora / coordenadora da Rede Intercultural de apoio a Migrantes e Refugiados (Guaramo Solidário), Alejandra Guterrez, cidadã venezuelana refugiada que teve sua família acolhida e interiorizada no Brasil, Tomás Alejandro Guzmán, cidadão venezuelano, Diretor de Relações Institucionais da ONG “Associação Casa Venezuela”, e Niusarete Margarida Lima, Coordenadora de Serviços de Acolhimento na MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Não havendo mais deputados inscritos para o debate, o Deputado Marcel Van Hattem, na direção dos trabalhos, passou a palavra aos convidados, que responderam às perguntas formuladas e apresentaram suas considerações finais. Durante a reunião o Deputado General Pazuello informou que no dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 10 horas, será realizada no Plenário da Câmara dos Deputados uma Sessão Solene em homenagem aos cinco anos da Operação Acolhida. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Marcel Van Hattem, Presidente em exercício, apresentou as suas considerações finais e agradeceu a participação dos convidados, das senhoras e senhores Deputados e do público que acompanhou o debate presencialmente ou pelas plataformas digitais. E, para constar, eu, Sergio Sampaio Contreiras de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada digitalmente pelo Deputado Marcel van Hattem, que presidiu a audiência pública, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x