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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2023.
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Às dez horas e trinta minutos do dia treze de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo de Castro - Presidente; Joaquim Passarinho, Geraldo Mendes e Gabriel Nunes - Vice-Presidentes; Andreia Siqueira, Arnaldo Jardim, Bandeira de Mello, Benes Leocádio, Beto Pereira, Beto Richa, Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Eros Biondini, Euclydes Pettersen, Fernando Coelho Filho, Hélio Leite, Icaro de Valmir, João Carlos Bacelar, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Luciano Azevedo, Marcelo Álvaro Antônio, Max Lemos, Messias Donato, Odair Cunha, Otto Alencar Filho, Paulo Litro, Roberta Roma e Welter - Titulares; Adilson Barroso, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo, Fausto Santos Jr., Felipe Francischini, Filipe Martins, Jeferson Rodrigues, Lafayette de Andrada, Lêda Borges, Leo Prates, Leônidas Cristino, Luciano Vieira, Márcio Correa, Márcio Marinho, Merlong Solano, Padre João, Pedro Campos, Pinheirinho, Samuel Viana, Sidney Leite, Vicentinho Júnior e Wellington Roberto - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Caveira, Leonardo Monteiro, Rodolfo Nogueira e Silas Câmara, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Duda Ramos, Eduardo da Fonte, Fred Costa, Greyce Elias, Julio Arcoverde, Julio Lopes, Mário Heringer, Ricardo Salles, Silvia Waiãpi e Vander Loubet. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre expansão das hidrelétricas e inclusão de novos reservatórios na matriz no contexto da transição energética, descarbonizacão e redução de tarifa ao consumidor, e segurança do sistema elétrico nacional, em atendimento ao Requerimento nº 117/2023, de autoria do Deputado Geraldo Mendes, com a presença das Senhoras Christiany Salgado Faria, Diretora do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; Ludimila Lima da Silva, Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica; Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares, Advogada especialista em Direito de Energia; Alessandra Torres, Presidente da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas – ABRAPCH; e dos Senhores Ênio Fonseca, Conselheiro do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico - FMASE; e Charles Lenzi, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL; aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Senhor Presidente teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. O Deputado Geraldo Mendes assumiu a condução dos trabalhos no decorrer das exposições, tendo se pronunciado, ao final destas, como Autor do Requerimento. O Presidente em exercício concedeu a palavra, em caráter excepcional, ao Senhor Rafael Dias da Hora, Diretor de Relações Institucionais do Grupo Estelar, que teceu algumas considerações sobre a matéria. O Presidente em exercício agradeceu a participação de todos, em especial a dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às doze horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Rodrigo de Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião . |