|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 38ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2023.
|
Às nove
horas e dezoito minutos do dia quatorze de setembro de dois mil e vinte e
três, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Socorro
Neri - Vice-Presidente; Alice Portugal, Cabo Gilberto Silva, Daniel
Barbosa, Delegado Paulo Bilynskyj, Prof. Reginaldo Veras e Sargento
Gonçalves - Titulares; Pr. Marco Feliciano e Priscila Costa - Suplentes.
Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Alden, Carlos Henrique Gaguim,
Chico Alencar, Cristiane Lopes, Damião Feliciano, Dandara, Delegada
Adriana Accorsi, Diego Garcia, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto
Nascimento, Glauber Braga, Gustavo Gayer, Idilvan Alencar, Ismael, Luiz
Lima, Maria Rosas, Moses Rodrigues, Olival Marques, Pastor Gil, Pedro
Campos, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professora
Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Ricardo Ayres, Tabata
Amaral, Talíria Petrone, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. Justificaram a
ausência os Deputados Fernando Mineiro, Glauber Braga e Ricardo Ayres.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a deputada Alice Portugal, que presidiu a
reunião, declarou
abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública
Semipresencial, atendendo ao Requerimento nº 96/2023, de sua autoria,
subscrito pelos Deputados Chico Alencar, Dandara, Lídice da Mata e Soraya
Santos, aprovado em 10/05/2023, para “debater publicamente a situação dos
pós-graduandos no Brasil, a fim de congregar elementos que possam criar
condições para valorizar e criar atratividade para produção científica no
país”. A Presidente convidou para compor a mesa de debates os seguintes
expositores: Jackson Raymundo, coordenador-Geral de articulação
institucional – SESU/MEC; Vinícius Soares, Presidente da Associação
Nacional de Pós-Graduandos – ANPG; Mercedes Bustamante, Presidente da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e
Ricardo Magnus Osório Galvão, Presidente do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Formada a
Mesa, a Presidente apresentou suas considerações sobre o tema e concedeu a
palavra aos convidados. Ao encerrarem-se as exposições, a Presidente
franqueou a palavra ao Deputado Daniel Barbosa e aos senhores Odilon
Máximo, Reitor da Universidade Estadual de Alagoas; Fernanda Sobral,
Vice-Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência -
SBPC; Elisângela Lizardo, Representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação – MCTI; Ana Priscila Alves, Vice-Presidente da
Associação Nacional de Pós-graduandos - ANPG. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião deliberativa
no dia 20 de setembro de 2023 para debater apreciação dos itens da pauta,
e encerrou os trabalhos às onze horas e nove minutos. E, para constar, eu,
Lucas Cordova, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Moses Rodrigues e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
|