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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2023.
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Às quatorze horas e dezoito minutos do dia treze de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Queiroz - Presidente; Felipe Becari e Mario Frias - Vice-Presidentes; Abilio Brunini, Alfredinho, Cabo Gilberto Silva, Defensor Stélio Dener, Denise Pessôa, Felipe Francischini, Marcelo Crivella e Tiririca - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Dr. Frederico, Pr. Marco Feliciano, Prof. Paulo Fernando, Raimundo Santos, Tarcísio Motta e Yandra Moura - Suplentes. Compareceram também os Deputados Rodolfo Nogueira e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Alice Portugal, Benedita da Silva, Glaustin da Fokus, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Roseana Sarney e Talíria Petrone. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 29ª e 30ª reuniões. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que foram feitas designações de relatoria no dia 5 de setembro de 2023. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 33/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema: Dia do Ano Novo Judaico (Rosh Hashaná) e Dia do Perdão (Yom Kippur)" RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR. 2 - REQUERIMENTO Nº 34/2023 - dos Srs. Benedita da Silva e Alfredinho - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater “As periferias no centro das políticas culturais do Brasil”". SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEP. TARCÍSIO MOTTA. ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS ALFREDINHO E TARCÍSIO MOTTA. APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 5.203/2016 - da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de crimes cibernéticos. RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 4 - PROJETO DE LEI Nº 4.641/2019 - do Senado Federal - Maria do Carmo Alves - que "confere ao Município de Divina Pastora, no Estado de Sergipe, o título de Capital Nacional da Renda Irlandesa". RELATORA: Deputada YANDRA MOURA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. YANDRA MOURA. APROVADO O PARECER. 5 - PROJETO DE LEI Nº 2.469/2022 - do Poder Executivo - que "institui o Dia Nacional do Rádio, a ser comemorado, anualmente, em 25 de setembro". RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO CRIVELLA. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF). APROVADO O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 6 - PROJETO DE LEI Nº 8.758/2017 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Piedade, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Alcachofra". RELATOR: Deputado GLAUSTIN DA FOKUS. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 7 - PROJETO DE LEI Nº 4.715/2019 - do Sr. Carlos Chiodini - que "denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina". RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA. 8 - PROJETO DE LEI Nº 830/2021 - do Sr. Pastor Gil - que "inscreve o nome de Estevam Ângelo de Souza no Livro dos Heróis da Pátria". RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO CRIVELLA. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ). VISTA AO DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA. 9 - PROJETO DE LEI Nº 2.121/2021 - da Sra. Magda Mofatto - que "confere ao município de Goiânia, localizado no Estado de Goiás, o título de “Capital Nacional da Música Sertaneja”". RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 10 - PROJETO DE LEI Nº 4.240/2021 - do Sr. Sergio Souza - que "confere ao município de Cruzeiro do Oeste, no Estado do Paraná, o título de Vale Nacional dos Dinossauros. " RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. CARLOS HENRIQUE GAGUIM. APROVADO O PARECER. 11 - PROJETO DE LEI Nº 666/2022 - da Sra. Rosana Valle - que "dispõe sobre a inserção de pinturas e obras de arte de artistas locais nos conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura financiados pelo Governo Federal e, ainda, em prédios públicos". RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 12 - PROJETO DE LEI Nº 1.483/2023 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para estabelecer a possibilidade de inscrição de nome no Livro dos Heróis da Pátria independentemente de transcurso temporal, nos termos que especifica e determina a inclusão do nome de Heley de Abreu Silva Batista no Livro dos Heróis da Pátria". RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA. PARECER: pela rejeição. APROVADO O PARECER. O Deputado Cabo Gilberto Silva assumiu a presidência da reunião. 13 - PROJETO DE LEI Nº 1.897/2023 - do Sr. Felipe Becari - que "dispõe sobre o reconhecimento da expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil". RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF) E DEP. FELIPE BECARI (UNIÃO-SP). APROVADO O PARECER (COM VOTO CONTRÁRIO DO DEP. PROF. PAULO FERNANDO). O Presidente reassumiu a condução dos trabalhos 14 - PROJETO DE LEI Nº 2.285/2023 - do Sr. Jonas Donizette - que "inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 15 - PROJETO DE LEI Nº 2.675/2023 - do Sr. Prof. Paulo Fernando - que "declara Santo Antônio de Sant’Anna Galvão Patrono da Construção Civil no Brasil". RELATOR: Deputado DR. FREDERICO. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DR. FREDERICO. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF). APROVADO O PARECER. 16 - PROJETO DE LEI Nº 3.231/2023 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "institui o Dia Nacional do Imigrante Grego". RELATOR: Deputado DR. FREDERICO. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DR. FREDERICO. APROVADO O PARECER. 17 - PROJETO DE LEI Nº 3.885/2023 - do Sr. Dr. Zacharias Calil e outros - que "institui o Dia Nacional do Policial Penal". RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. CARLOS HENRIQUE GAGUIM. APROVADO O PARECER. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e nove minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Queiroz ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |