CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 20/09/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 228/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o atraso nos pagamentos, por parte dos planos de saúde, aos hospitais privados".


2 -

REQUERIMENTO Nº 229/2023 - da Sra. Enfermeira Ana Paula - que "requer informações a Ministra da Saúde sobre a aplicação efetiva da Portaria SCTIE nº 13 de 19 de abril de 2021".


3 -

REQUERIMENTO Nº 230/2023 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a realização da visita técnica ao Hospital São João Batista e ao Hospital São Sebastião, localizados em Viçosa, MG".


4 -

REQUERIMENTO Nº 231/2023 - da Sra. Rosângela Moro - (REQ 132/2023) - que "requer a inclusão de participante em Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde para debater o impacto das redes sociais na autoestima e saúde mental de crianças e adolescentes"


5 -

REQUERIMENTO Nº 232/2023 - da Sra. Rosângela Moro - que "requer realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras - SUBRARAS, aos 4 (quatro) Centros de Referência em Doenças Raras do Estado de São Paulo".


6 -

REQUERIMENTO Nº 233/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública, para discutir a infraestrutura de conectividade para acesso à saúde".


7 -

REQUERIMENTO Nº 234/2023 - da Sra. Dra. Alessandra Haber e outros - (REQ 227/2023) - que "requer aditamento aos Requerimentos n. 199/2023 e 227/2023, para adicionar novos nomes que figuram como convidados e palestrantes do Seminário sobre Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista que ocorrerá dia 27 de setembro de 2023".


8 -

REQUERIMENTO Nº 235/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir a experiência prática do uso de ferramentas digitais para o acompanhamento do paciente".


9 -

REQUERIMENTO Nº 236/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir acesso a ferramentas digitais de diagnóstico".


10 -

REQUERIMENTO Nº 237/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir o uso da inteligência artificial aplicada à saúde e o uso de outras tecnologias emergentes".


11 -

REQUERIMENTO Nº 238/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir a realidade da interoperabilidade em saúde".


12 -

REQUERIMENTO Nº 239/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública, para discutir a infraestrutura de conectividade para acesso à saúde".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

13 -

PROJETO DE LEI Nº 3.364/2019 - do Sr. Rogério Correia - que "regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 13/09/2023.
Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG) e Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), em 13/09/2023.
Vista conjunta aos Deputados Dr. Fernando Máximo e Geraldo Resende, em 13/09/2023.