|
Às
quatorze
horas e trinta e dois minutos do dia doze de setembro de dois mil e
vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído
pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se
extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário
3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial para estudo,
avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para
transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no
Brasil.
Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Arnaldo Jardim - Presidente; Fernando Mineiro, Delegado Matheus Laiola e Icaro de Valmir - Vice-Presidentes; Bacelar - Relator; Alberto Mourão, Felipe Francischini, Fernando Rodolfo, Florentino Neto, Igor Timo, Joaquim Passarinho, Jorge Goetten, Lafayette de Andrada, Leônidas Cristino, Maria Arraes e Raimundo Santos - Titulares; Marcos Tavares, Meire Serafim e Roberto Monteiro Pai - Suplentes. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Caveira, Gabriel Nunes, Hercílio Coelho Diniz e Julio Lopes. Deixaram de registrar presença os Deputados Clodoaldo Magalhães, Danilo Forte, Domingos Neto, Duda Ramos, Fernando Monteiro, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Luciano Vieira, Marangoni, Murilo Galdino, Otto Alencar Filho, Pedro Campos, Roberta Roma, Túlio Gadêlha e Vicentinho Júnior.
ABERTURA:
O Presidente declarou
abertos os trabalhos e colocou à apreciação a
Ata da 10ª Reunião, realizada no dia cinco de
setembro de dois mil e vinte e três, cuja leitura foi dispensada nos termos do Parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa nº 123/2020. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
O Presidente informou que a sinopse dos expedientes recebidos se
encontrava à disposição na página da Comissão, como segue: 1) comunicado
do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE) em que apresenta escusa
pela ausência à reunião do dia 05/09/2023; e 2) comunicado da
SGM/COMPI que informa o desligamento da Deputada Helena Lima (MDB/RR) como
titular da Comissão em 11/09/2023. ORDEM DO DIA: Audiência Pública
e Deliberação de Requerimentos. O Presidente iniciou a Ordem do Dia
pela Audiência Pública, sobre o tema: "Fomento à cadeia de
produção de hidrogênio", em atendimento ao Requerimento de nº 12/2023, de
autoria dos Deputados Arnaldo Jardim e Bacelar. O Presidente convidou para
compor a Mesa os Senhores: ANDRÉ KRAUSS, Coordenador-Geral de Articulação
e Parcerias da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; e HENRIQUE
LEITE DE VASCONCELLOS, Gerente de Sustentabilidade Empresarial do Banco do
Brasil S/A. Na sequência, cumprimentou os convidados presentes por
videoconferência, Senhores:MAURICIO BERNHARDT MACIEL, Engenheiro do Departamento
de Energia Elétrica do Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES; LUIZ
ALBERTO ESTEVES, representante do Banco do Nordeste - BNB; e NEWTON
HAMATSU, Superintendente da Área de Inovação da Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP. Após esclarecer os procedimentos que seriam
observados durante a audiência, o Presidente concedeu a palavra aos
convidados. Encerradas as exposições, passou a palavra ao Relator,
Deputado Bacelar, e, em seguida, aos Deputados inscritos para o debate:
Gabriel Nunes, Leônidas Cristino e Raimundo Santos. Posteriormente, o
Presidente concedeu a palavra aos convidados para respostas às
indagações dos parlamentares e para considerações finais. Ato contínuo, e
havendo número regimental, o Presidente passou à segunda parte da
reunião, quando submeteu a Plenário os requerimentos constantes da pauta,
como segue: 1)
REQUERIMENTO Nº 22/2023
- dos Srs. Arnaldo Jardim e Bacelar - que "requer realização
de audiência pública para tratar do tema o setor de resíduos urbano na
produção do hidrogênio sustentável". APROVADO; 2)
REQUERIMENTO Nº 23/2023
- dos Srs. Arnaldo Jardim e Bacelar - que "requer realização de audiência pública para tratar do tema aspectos técnicos e regulatórios do hidrogênio sustentável".
APROVADO;
3)
REQUERIMENTO Nº 24/2023
- dos Srs. Arnaldo Jardim e Bacelar - que "requer realização
de audiência pública para tratar do tema aspectos regulatórios para o
hidrogênio sustentável". APROVADO; e 4)
REQUERIMENTO Nº 25/2023
- dos Srs. Arnaldo Jardim e Bacelar - que "requer realização
de audiência pública para tratar da Avaliação Ambiental Estratégica e sua
relação com a produção do hidrogênio sustentável". APROVADO.
Antes de encerrar, o
Presidente concedeu a palavra ao Deputado Bacelar,
que, convidou os membros para o Encontro Baiano dos Municípios
Produtores de Energias Renováveis, previsto para o dia quinze de setembro
de dois mil e vinte e três, às nove horas, no Centro de Convenções do
Fiesta Hotel, em Salvador/BA; e Raimundo Santos, que convidou os
membros para a Mesa Redonda sobre Transição Energética - Fontes
Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde, no dia dezoito de setembro de
dois mil e vinte e três, às nove horas, na Assembleia Legislativa do
Estado do Pará. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia dezenove de setembro de dois mil e
vnte e três, às catorze hora e trinta minutos, destinada à realização de
Audiência Pública sobre o Plano Nacional de Hidrogênio, e encerrou os
trabalhos às dezesseis horas e vinte minutos. E, para constar, eu, Kátia
da Consolação dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Arnaldo
Jardim, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião.
|
