|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2023.
|
Às
quinze horas e trinta e oito minutos do dia treze de setembro de dois mil
e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Romero Rodrigues - Presidente; Ana Paula Leão, Carlos Henrique Gaguim,
Delegado Fabio Costa, Jorge Goetten, Keniston Braga, Marco Brasil, Rafael
Brito, Robinson Faria e Washington Quaquá - Titulares; Bacelar, Bibo
Nunes, Coronel Telhada, Daniel Trzeciak, Fabio Reis, Igor Timo, Luiz
Gastão, Murilo Galdino, Paulinho Freire, Rodolfo Nogueira e Rosana Valle -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Franciane Bayer e Roberto
Monteiro Pai, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex
Manente, Carlos Gomes, Fábio Macedo, Hercílio Coelho Diniz, José Airton
Félix Cirilo, Leur Lomanto Júnior, Marcos Aurélio Sampaio, Paulo Azi e
Vermelho. ABERTURA –
Havendo número regimental de parlamentares, o Presidente, Deputado Romero
Rodrigues, declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência
pública se destinava a debater a parceria acionária do Brasil na TAP, em
atenção ao requerimento nº 20/2023, de autoria do Deputado Washington
Quaquá (PT/RJ). Ato contínuo, o Presidente esclareceu como se
desenvolveria a reunião, fez suas considerações iniciais, informou que o
representante da Casa Civil não pôde comparecer por motivo de agenda,
ressaltou a importância da realização da reunião e apresentou os
convidados: Excelentíssimo Senhor Celso Sabino, Ministro do Turismo;
Rafael Pereira Scherre, Diretor de Outorgas, Patrimônio e Políticas
Regulatórias Aeroportuárias da Secretaria de Aviação Civil do Ministério
de Portos e Aeroportos; e João Roberto Leitão de Albuquerque Melo -
Representante da TAP - Transportes Aéreos Portugueses no Brasil e América
do Sul. Em seguida, os convidados fizeram suas exposições. O Senhor Carlos
Henrique Menezes Sobral, Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e
Investimento no Turismo substituiu o Ministro do Turismo, Celso Sabino,
que teve que se ausentar. Fizeram uso da palavra os Deputados: Washington
Quaquá (PT/RJ) e Robinson Faria (PL/RN). Em seguida, o Presidente
agradeceu a todos e concedeu a palavra aos palestrantes para suas
considerações finais. Os Deputados Romero Rodrigues (PODE/PB) e Washington
Quaquá (PT/RJ) revezaram-se na presidência dos trabalhos.
ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os
trabalhos às dezesseis horas e quarenta e nove minutos, antes convocando
reunião para quarta-feira, 20 de setembro, às 14 horas. E, para constar,
eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Romero Rodrigues, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
|