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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2023.
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Às quatorze horas e quarenta
minutos do dia treze de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a
Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com
a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Romero Rodrigues -
Presidente; Ana Paula Leão, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Fabio Costa,
Keniston Braga, Marco Brasil e Washington Quaquá - Titulares; Bacelar,
Bibo Nunes, Coronel Telhada, Luiz Gastão, Rodolfo Nogueira e Rosana Valle
- Suplentes. Compareceram também os Deputados Franciane Bayer e Roberto
Monteiro Pai, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex
Manente, Carlos Gomes, Fábio Macedo, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Goetten,
José Airton Félix Cirilo, Leur Lomanto Júnior, Marcos Aurélio Sampaio,
Paulo Azi, Rafael Brito, Robinson Faria e Vermelho. ABERTURA - Havendo número
regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em
apreciação as Atas da 19ª Reunião Deliberativa Extraordinária e da 20ª
Reunião de Audiência Pública, realizadas em 30 de agosto de 2023. Em
votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE – O presidente
comunicou aos parlamentares que os pedidos de escusas recebidos foram
lançados no sistema Sileg. Em seguida, solicitou um minuto de silêncio
pelo falecimento do Senhor Eduardo Sanovicz, ex-presidente da Abear -
Associação Brasileira das Empresas Aéreas e da Embratur. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 -
REQUERIMENTO nº 31/2023 - do Sr. Rodolfo Nogueira - que "requer a
realização de audiência pública para debater sobre os cancelamentos de
passagens da empresa 123milhas". Discutiram a matéria os Deputados Marco
Brasil (PP-PR) e Keniston Braga (MDB-PA). Aprovado, com a inclusão do
Presidente do Setor Hoteleiro e com a subscrição pelo Deputado Marco
Brasil (PP-PR). B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas
Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2
- PROJETO DE LEI Nº 676/2023 - do Sr. Delegado Fabio Costa - que
"institui o Programa Nacional de Turismo Educativo - PRONTE, com a
finalidade de possibilitar visitas monitoradas dos estudantes de escolas
públicas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental,
entre outras providências". (Apensado: PL 3755/2023) RELATOR: Deputado
BACELAR. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3755/2023,
apensado. Retirado de pauta, de
ofício. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião de Audiência Pública, logo a seguir, no mesmo
plenário e encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e
oito minutos E, para constar, eu,
Calebe Nunes Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Romero Rodrigues, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |