CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 20/09/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: após a Audiência Pública

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 29/2023 - da Sra. Luisa Canziani - que "requer a realização de Audiência Pública para avaliar a cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e a China".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 10.414/2018 - da Sra. Rejane Dias - que "autoriza a criação do Programa de Intercâmbio para o Ensino Médio - PIEM, e dá outras providências". (Apensados: PL 1132/2022 e PL 3892/2023)
RELATOR: Deputado FRED LINHARES.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1132/2022, e do PL 3892/2023, apensados, com substitutivo.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.827/2019 - do Sr. Sanderson - que "altera a Lei nº 8.958, de 1994, para permitir a utilização dos recursos captados por instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica nas finalidades que especifica".
RELATOR: Deputado FRED LINHARES.
PARECER: pela aprovação.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 13/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "altera a Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019, para ampliar o crédito financeiro concedido no caso de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação relativos a bens classificados nas posições 8471.30.1, 8471.4, 8471.50.10 e 8473.30 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), independentemente de serem decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País".
RELATOR: Deputado GILVAN MAXIMO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.458/2022 - do Sr. Márcio Macêdo - que "modifica a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), estabelecendo prazo para que os bens de informática comercializados no País atendam a requisitos ambientais e de eficiência energética".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.