CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 15 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 07/07


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 49/04 - do Sr. Asdrubal Bentes - que "solicita sejam convidados os Senhores Sebastião Curió Rodrigues de Moura, Prefeito de Curionópolis-PA; Josimar Elízio Barbosa, Presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp); Verônica Campos Lima, representante da empresa Phoenix Gems do Brasil Ltda; e o Engenheiro de Minas Miguel Antônio Cedraz Nery, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, para prestarem esclarecimentos sobre o contrato firmado para a exploração mecanizada de rejeitos de Serra Pelada".


2 -

REQUERIMENTO Nº 50/04 - do Sr. Hamilton Casara - que "requer que seja convidado o Coordenador da Operação Mamoré/Roosevelt, Senhor Mauro Spósito, da Polícia Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aludida operação".


3 -

REQUERIMENTO Nº 51/04 - do Sr. Gervásio Oliveira - que "requer que seja convidado um representante do Governo do Estado do Amapá para dar palestra sobre o Corredor da Biodiversidade".


4 -

REQUERIMENTO Nº 52/04 - do Sr. Gervásio Oliveira - que "requer a realização de audiência pública para debater a necessidade da criação de um órgão de fomento para produção e uso de energias renováveis".


5 -

REQUERIMENTO Nº 56/04 - do Sr. Raimundo Santos - que "requer a realização de reunião de audiência pública, para discutir a implantação da Rota Estratégica Centro-Norte".


6 -

REQUERIMENTO Nº 68/04 - do Sr. Henrique Afonso - que "requeremos a realização de Audiência Pública desta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional sobre a Proposta de regulamentação do acesso ao material genético e seus produtos, de proteção de conhecimentos tradicionais associados e de repartição de benefícios derivados do seu uso".


7 -

REQUERIMENTO Nº 76/04 - da Sra. Ann Pontes - que "convidando o Sr. Paulo Adário, coordenador para Amazônia do Greenpeace, para prestar exclarecimentos sobre denúncia da venda de terras ilegais na amazônia".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

8 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.301/04 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 585/2003) - que "aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador na Área de Defesa Civil, celebrado em Quito, em 1º de outubro de 2001".
RELATOR: Deputado ZÉ LIMA.
PARECER: Pela aprovação. 


PRIORIDADE

9 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 284/02 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "acrescenta inciso ao Art. 1º da Lei Complementar n° 68, de 13 de junho de 1991, que "dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA"".
RELATOR: Deputado HENRIQUE AFONSO.
PARECER: Pela aprovação.


10 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 111/03 - do Sr. Carlos Alberto Rosado - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Chapada do Apodi e institui o Programa Especial de Desenvolvimento da Chapada do Apodi".
RELATOR: Deputado DR. RODOLFO PEREIRA.
PARECER: Parecer do Relator pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

11 -

PROJETO DE LEI Nº 1.498/03 - do Sr. Mário Negromonte - que "altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado ZEQUINHA MARINHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.