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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 42ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2023.
| Às treze horas e dezenove minutos do dia treze de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Lima - Presidente; Mauricio do Vôlei, Nely Aquino e Bandeira de Mello - Vice-Presidentes; Augusto Puppio, Dr. Luiz Ovando, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, Márcio Marinho, Paulinho Freire e Prof. Paulo Fernando - Titulares; Delegado Fabio Costa, Diego Garcia e Marcos Tavares - Suplentes. Compareceu também a Deputada Franciane Bayer, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Beto Pereira, Delegado da Cunha, Fabio Reis, José Rocha, Kiko Celeguim, Luciano Vieira, Otoni de Paula, Pedro Paulo e Renildo Calheiros. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Luiz Lima, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a ata da 40ª Reunião Extraordinária Deliberativa, realizada no dia 05 de setembro, e da ata da 41ª Reunião de Audiência Pública, realizada no dia 12 de setembro. Foi dispensada a leitura das Atas, nos termos do parágrafo único do Artigo 5º, do Ato da Mesa nº 123/2020. Não houve retificação. Passou-se à votação. Foram aprovadas as Atas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que o Expediente se encontrava disponível para consulta na página da Comissão no Portal da Câmara dos Deputados. Justificativas de Ausência: Deputado Ismael Alexandrino, para a Reunião Deliberativa do dia 5 de setembro, e Deputado Kiko Celeguim, para a Reunião Deliberativa do dia 5 de setembro e para a Audiência Pública do dia 12 de setembro. Antes de iniciar a Ordem do Dia, o presidente passou a palavra para o deputado dr. Luiz Ovando, para que fosse feito o anúncio dos vencedores do VI Concurso de Artigos da Comissão de Esporte. Antes de anunciar os vencedores, o deputado Dr. Luiz Ovando fez uma retrospectiva da participação da sociedade nas edições anteriores do concurso, a distribuição dos artigos inscritos entre as três categorias do concurso, explicou a formação da banca julgadora e anunciou os vencedores da primeira categoria. O presidente Luiz Lima anunciou os vencedores da segunda categoria e o deputado Dr. Luiz Ovando anunciou os vencedores da terceira categoria. O presidente em seguida passou à ordem do dia. 1 - ORDEM DO DIA: A – Requerimentos: 1- Requerimento nº 64/2023 - do Sr. Prof. Paulo Fernando, que “requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir e promover o desenvolvimento do futebol de mesa” Requerimento lido pelo Autor, Deputado Prof. Paulo Fernando. Requerimento subscrito pelo presidente, deputado Luiz Lima. Aprovado 2 – Requerimento nº65/2023 – do Sr. Luiz Lima, que convida o ministro de Estado do Esporte, Exmo. Sr. André Fufuca, para comparecer à Comissão do Esporte para apresentar as ações e propostas do Esporte para os próximos anos” Retirado de pauta por acordo a pedido do autor. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente informou que, com a anuência de todos os membros, iria aproveitar o painel de presença para a Audiência Pública que se realizaria em seguida sobre a preparação para os Jogos Olímpicos Paris 2024. O Presidente agradeceu a presença de todos e convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia 20, às 13h, com pauta a ser divulgada, e Reunião de Audiência Pública para o dia 20 de setembro, às 15h para discutir os planos e programas do Comitê Paralímpico Brasileiro, a serem realizadas neste mesmo local. Encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Lima, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |