CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 21/09/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Criação da Semana Nacional da Pesca Artesanal"


    Convidados:

    1) JOCEMAR TOMASINO MENDONÇA, diretor do departamento de territórios pesqueiros e ordenamento do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA (presença confirmada);

    2) Representante da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura - CBPA (não participará);

    3) EDIVANDO SOARES DE ARAÚJO, presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA (presença confirmada);

    4) Representante do Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP;

    5) ANA ILDA NOGUEIRA PAVÃO, secretária nacional do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais - MPP (participação virtual); e

    6) LUIZ AMÉRICO PEREIRA, presidente da Comissão de Pesca Artesanal de Santa Catarina (presença confirmada).



    (REQ 91/2023 CAPADR, do deputado Albuquerque - REPUBLICANOS/RR)