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Às nove horas e quarenta e um minutos do dia doze de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Silvia Cristina - Vice-Presidente; Ana Paula Lima, Antonio Andrade, Augusto Puppio, Dr.
Fernando Máximo, Geraldo Resende, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Leo Prates, Marx Beltrão, Meire Serafim, Osmar Terra, Roberto Monteiro Pai e Weliton Prado - Titulares; Alice Portugal, Bebeto, Domingos Sávio, Filipe Martins, Giovani Cherini, Luiz Lima, Silas Câmara e Zé Neto - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Caveira, Gisela Simona, Hercílio Coelho Diniz e Rosângela Reis, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abilio Brunini, Adriana Ventura, Ana Pimentel, Antonio Brito, Bruno Farias, Clodoaldo Magalhães, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Benjamim, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Eliane Braz, Ely Santos, Fernanda Pessoa, Flávia Morais, Geovania de Sá, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Luciano Vieira, Márcio Correa, Paulo Foletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Rodrigo Gambale, Ruy Carneiro e Zé Vitor. Justificaram a ausência os deputados, Dr. Benjamin, Ismael Alexandrino e Márcio Correa.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a
Deputada Juliana Cardoso declarou abertos os trabalhos e informou que a
presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos
Deputados no Youtube, para ampliar a participação social por meio da
interação digital. Comunicou que o registro de presença dos parlamentares
dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no
Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência, e
que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do
menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por solicitação
do parlamentar. Em continuidade, informou que a presente
reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento n.
113/2023, de sua autoria, a fim de debater "O serviço de
atendimento em urgência e emergência (SAMU 192), tendo em vista o processo
de envelhecimento crescente da população brasileira". Seguindo,
anunciou a presença dos seguintes convidados: Sr. Eduardo
Fernando de Souza (virtual), Coordenador da Comissão Nacional de
Urgência do Conselho Federal de Engermagem; Sra. Maria Malvestio
Roseana (virtual), Pós-doutoranda, Pesquisadora da Universidade
de São Paulo; Sra. Gisele O'Dwyer (virtual), Pesquisadora
da FIOCRUZ e do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN); Sr. Paulo
de Tarso Monteiro Abrahão (virtual), Ex-Coordenador Geral de
Urgência do Ministério da Saúde. Após anunicar os participantes, a Senhora
Presidente comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a cada
convidado para fazer sua exposição seria de 15 (quinze) minutos,
prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados, e que os
deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo,
estritamente, sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três)
minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a
réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador
interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES:
Dando início às exposições, a Senhora Presidente franqueou a
palavra aos convidados, na seguinte ordem: Eduardo Fernando de
Souza, Gisele O'Dwyer, Maria Malvestio Roseana, Paulo de
Tarso Monteiro Abrahão,
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a
tratar, a Presidente, Deputada Juliana Cardoso declarou encerrada a presente reunião às doze
horas e vinte e dois minutos, antes convocando para
reunião de audiência pública, hoje, dia 12 de setembro de 2023, às 17h no
plenário 11 para debater “A capacitação dos acompanhantes
terapêuticos de criança e adolescente com transtorno do espectro autista
em creches e escolas
“. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro
Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada será assinada
pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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