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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 170ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023.
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Ata da 170ª (centésima septuagésima) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (semipresencial), vespertina, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, em 12 de setembro de 2023. Às 13h59, presentes 78 Sras. e Srs. Deputados, o Sr. Gilberto Nascimento, 1º Suplente de Secretário, no exercício da Presidência, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações, os Srs. General Girão, Silas Câmara, Charles Fernandes, Luiz Couto, Dr. Francisco, Paulão, Zucco, Prof. Paulo Fernando, José Nelto, Luiz Lima, Lucas Redecker, Coronel Chrisóstomo, Gilvan da Federal, Pedro Aihara, Luiz Carlos Hauly, Neto Carletto, Carlos Jordy, Coronel Ulysses, Alice Portugal, Helder Salomão, Padovani, Luiz Philippe de Orleans E Bragança, Yandra Moura, Mauricio Marcon, Alfredinho, Ricardo Salles, Marcon, Márcio Correa, Pompeo de Mattos, José Medeiros, Dandara, Marussa Boldrin, Welter, Flávio Nogueira, Joseildo Ramos, Otoni de Paula, Messias Donato, Nikolas Ferreira, Nilto Tatto, Giovani Cherini, Alberto Fraga, Professora Luciene Cavalcante, Reginete Bispo, João Leão, Bibo Nunes, Delegado Palumbo, Coronel Telhada, Maurício Carvalho, Marangoni, Gustavo Gayer, Afonso Hamm, Cabo Gilberto Silva, Rogério Correia, Jorge Braz, Denise Pessôa, Delegada Adriana Accorsi, Delegado Caveira, Leo Prates, Darci de Matos, Vermelho, Tadeu Veneri, Chico Alencar, Jack Rocha, Lídice da Mata, Adriana Ventura, Zé Neto, Bohn Gass, Pr. Marco Feliciano, Abilio Brunini, Coronel Meira, Delegado Marcelo Freitas, André Fernandes, da Vitoria, Luciano Amaral, Cobalchini, Silvia Cristina, João Daniel, Geraldo Resende, Rafael Simoes, Roberto Monteiro Pai, Heitor Schuch, Ana Paula Lima, Joaquim Passarinho, Carlos Henrique Gaguim, Osmar Terra, Reimont, Rodolfo Nogueira, Bia Kicis, Jones Moura, Sidney Leite, Ricardo Maia, Julia Zanatta, Reinhold Stephanes, Fernando Mineiro, Capitão Alberto Neto e Tarcísio Motta. Assumiram a Presidência, no período das Breves Comunicações, os Srs. Messias Donato e Cabo Gilberto Silva, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno; Pompeo de Mattos, 2º Suplente de Secretário; e Arthur Lira, Presidente. Fizeram Comunicações de Liderança os Srs. Nikolas Ferreira, Vice-Líder da Oposição; e Guilherme Boulos, Líder da Federação PSOL REDE. Usaram a palavra pela ordem os Srs. Ricardo Salles, Marcon, Alfredinho, Coronel Chrisóstomo, Charles Fernandes, Marussa Boldrin, Zucco, Pompeo de Mattos, Yandra Moura, Bibo Nunes, Jack Rocha, Cabo Gilberto Silva, José Nelto, Márcio Correa, Helder Salomão, Darci de Matos, Messias Donato, Leo Prates, Luiz Carlos Hauly, Otoni de Paula, Abilio Brunini, José Medeiros, Rodolfo Nogueira e João Daniel. Os Srs. Messias Donato e Cabo Gilberto Silva, no exercício da Presidência, solicitaram a observação de um minuto de silêncio em respeito às vítimas da tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul . Às 20h13, presentes 469 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2021. Passou-se à discussão. Discutiram a matéria os Srs. Cabo Gilberto Silva, Jorge Solla, Joseildo Ramos e Domingos Sávio. Levantou Questão de Ordem o Sr. Afonso Motta, que foi respondida pelo Sr. Presidente. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. Procedeu-se à votação pelo processo nominal. Fizeram Comunicações de Liderança os Srs. Afonso Motta, Vice-Líder do Bloco UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA; e Bibo Nunes, Vice-Líder do PL. Foi encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim: 464; Não: 3; Abstenção: 1; Total de 468 votos. Foi aprovada, em primeiro turno, a referida Proposta de Emenda à Constituição . O Sr. Presidente anunciou a votação do requerimento que solicita a dispensa do interstício de 5 sessões previsto no § 6º, do artigo 202, do Regimento Interno, para apreciação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2021 Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido requerimento. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2021. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2021. Procedeu-se à votação pelo processo nominal. Fez Comunicação de Liderança o Sr. José Guimarães, Líder do Governo. Foi encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim: 453; Não: 3; Total de 456 votos. Foi aprovada, em segundo turno, a referida Proposta de Emenda à Constituição. Foi aprovada a Redação Final da matéria. Às 21h20, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para quarta-feira, 13 de setembro, às 13h55, com Ordem do Dia a ser divulgada ao Plenário, nos termos regimentais. |