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Às
dezesseis horas e vinte e um minutos do dia vinte e nove de agosto de dois
mil e vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído
pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se
extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no
Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, o
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileiras. Registraram presença os Deputados Jorge Goetten - Coordenador; Luisa Canziani - Relatora; Alfredo Gaspar, Alice Portugal, Any Ortiz, Franciane Bayer, Geovania de Sá e Rafael Brito - Titulares. Deixaram de registrar presença os Deputados Professora Goreth, Reimont, Rodrigo Gambale, Socorro Neri, Tabata Amaral e Tarcísio Motta.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou em
apreciação a Ata da terceira reunião, realizada no dia vinte e dois
de agosto de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE: O Coordenador informou que a sinopse do
expediente recebido se encontrava à disposição na página da Comissão na
Internet. Comunicado da Deputada Professora Goreth em que justifica a sua
ausência na reunião do dia 22/08/2023. O Coordenador passou a condução dos
trabalhos para a Deputada Geovania de Sá. ORDEM DO DIA: Audiência Pública e Deliberação de
Requerimentos. A Coordenadora em exercício, Deputada Geovania de
Sá, deu início à Audiência Pública sobre o tema "Centro
de Controle e Operação de combate à violência nas escolas implantado no
município de Criciúma /SC" com a participação dos seguintes convidados,
por videoconferência: ALFREDO ANSELMO GOMES,
Presidente do Colegiado de Proteção e Defesa Civil dos municípios de Santa
Catarina, Coordenador Geral do Gabinete de Gestão Integrada e Diretor de
Proteção e Defesa Civil de Criciúma/SC e Presidente da Comissão Escolar; e
TIAGO FERRO PAVAN, Secretário de
Governança da Prefeitura de Criciúma/SC e Coordenador da Comissão de
Planejamento de Segurança Escolar. A Coordenadora informou que a realização
da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento de
nº 8/2023, de sua autoria. Após esclarecer os procedimentos que
seriam observados durante a audiência, a Coordenadora concedeu a palavra aos
palestrantes. A Coordenadora interrompeu a audiência e consultou
os parlamentares presentes sobre a possibilidade de antecipar a fase de deliberação
e votar o requerimento pautado. Dada a concordância do colegiado,
passou-se à deliberação do requerimento
1 -
REQUERIMENTO Nº 16/2023
- do Sr. Rafael Brito - que "requer a realização de reunião
interna para análise de propostas legislativas de combate à violência nas
escolas". APROVADO. Ato contínuo, a Coordenadora deu
prosseguimento à audiência pública. Ao término das apresentações, os
participantes teceram suas considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Coordenadora encerrou os trabalhos às dezessete horas. E, para
constar, eu, Eduardo Leal, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Coordenador, Deputado Jorge Goetten, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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